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Os sete pecados da República

Os principais problemas, imbróglios, medidas ou (in)ações que minaram e acabaram com a I República, numa análise feita a pedido do Expresso pela historiadora comissária das comemorações do centenário.

Fernanda Rollo (www.expresso.pt)

1. O vazio ideológico

A 4 de setembro de 1911, quando apresentou publicamente o programa do primeiro Governo constitucional, João Chagas apontava como propósitos do gabinete recém-constituído a continuação da obra iniciada pelo Governo Provisório, considerando-a a única forma de consolidar a República, transformando-a (...) no regime de conciliação entre todos os portugueses (...) votados ao renascimento da pátria. Era visível o apelo do Presidente do Ministério à unidade e coesão de todos os agrupamentos políticos, assumindo com clareza que era necessário não desiludir as classes trabalhadoras, procurando travar o descontentamento e atenuar a onda crescente de conflitualidade social herdada da Monarquia e que a República não tinha conseguido esbater.

A 12 de novembro de 1910, Machado Santos - herói da Rotunda - iniciara a publicação do jornal "O Intransigente", assumindo nas suas páginas uma posição crítica e descrente quanto ao rumo que se perspetivava para o país e para a República. Dois anos mais tarde, António José de Almeida e Brito Camacho fundavam, respetivamente, os partidos Republicano Evolucionista e Republicano Unionista, protagonizando as primeiras dissidências no interior do velho Partido Republicano Português.

Não tardou muito para que os próprios limites do modelo político-constitucional em que a República assentara viessem ao cimo, revelando, também, por entre outros matizes, o vazio ideológico de parte dos seus líderes. Entretanto, era cada vez mais notória a frustração com que os partidos conservadores - reduzidos a uma fraca expressão eleitoral - passaram a encarar o golpismo militar como o instrumento mais eficaz para fazer face a um Partido Democrático que, através de uma rede de caciques espalhada por todo o país, controlava, diretamente, grande parte dos atos eleitorais.

2. A alienação do apoio das classes mais baixas

No seu conjunto, as classes mais humildes estavam convencidas de que a implantação da República se traduziria imediatamente numa melhoria da situação económica nacional, o que, a prazo, acabaria por se refletir favoravelmente no seu nível de vida. Entretanto, e uma vez que nenhuma mudança significativa tinha sido introduzida nesse sentido, a impaciência das classes trabalhadoras começou a exteriorizar-se, de tal forma que nos primeiros meses de 1911 já quase todas as corporações operárias de Lisboa tinham organizado greves. O movimento estendeu-se rapidamente a todo o país, contabilizando-se, no final de 1911, um total de 42 greves envolvendo 25.670 grevistas; de resto, a orientação sindicalista revolucionária vinha, também ela, conquistando cada vez mais adeptos entre os trabalhadores.

É de mencionar, neste contexto, a promulgação, pelo ministro do Fomento, Brito Camacho, da equiparação do direito à greve e lockout, inscrita no "decreto burla" a 6 de dezembro de 1910, atribuindo ao Governo o direito de usar todo o seu poder para reprimir de forma rápida e eficaz quaisquer manifestações de descontentamento do operariado. Não tardou muito para que a República sentisse as consequências decorrentes da exclusão daquele que era potencialmente um dos seus principais sustentáculos.

3. A "questão religiosa"

Sendo certo que a "questão religiosa" surge reiteradamente como um dos problemas estruturantes que mais têm sido apontados para justificar o fracasso da experiência da I República portuguesa, a verdade é que são poucos os elementos que permitem concluir que a Lei de Separação entre as Igrejas e o Estado - promulgada a 20 de abril de 1911 pelo ministro da Justiça, Afonso Costa - teve uma influência direta no afastamento da República, e do seu ideário, em relação às classes rurais e conservadoras, tradicionalmente católicas. É aliás sabido que, apesar de logo na primeira reunião do Conselho de Ministros, realizada a 9 de outubro de 1910, o ministro da Justiça ter feito aprovar um decreto ordenando a expulsão ou a passagem compulsiva de ordens religiosas à vida secular, o ministro do Interior António José de Almeida acabaria por expedir, quase em simultâneo, uma circular aos governadores civis recomendando-lhes que o culto religioso fosse respeitado em todas as igrejas. António José de Almeida procurava corrigir e moderar os ímpetos mais reformistas que a lei refletia, reenquadrando-a e subordinando-a a propósitos mais gerais: o Governo da República respeita a religião de cada cidadão como mero caso de consciência, contra o qual ninguém pode atentar, e só proceder contra o clericalismo e a reação por serem contrários à liberdade humana, à paz e à ordem social.

Revelavam-se já os contornos de uma política em que se destrinçava claramente, por um lado a separação entre o Estado e as Igrejas, e, por outro, a religião sentida pela alma coletiva do povo, que se deveria respeitar. Entenda-se, porém, que os caminhos que se indicavam para o país ficariam ainda mais claros quando, já durante o sidonismo, o então ministro da Justiça, Moura Pinto, reviu a Lei de Separação retirando-lhe alguns dos seus aspetos mais polémicos; pouco tempo depois, e sem grandes surpresas, seriam restabelecidas as relações entre Portugal e o Vaticano. Em 1923, o Presidente da República, António José de Almeida, impunha o barrete cardinalício ao Núncio Apostólico em Lisboa, Achilles Locatelli.

Vale a pena sublinhar ainda que neste domínio, o próprio Centro Católico Português, criado a 8 de agosto de 1917, acabaria por pôr em prática - entre hesitações e inércias - uma estratégia que passava pela aproximação ao republicanismo, considerando-a crucial para o cumprimento das reivindicações da Igreja. O caminho proposto foi de resto determinante para que a formação de um bloco conservador-autoritário só viesse a concretizar-se após o golpe de 28 de maio de 1926.

4. A ausência de política económica

Anti-igreja numa ilustração da época afonso costa é representado no ataque feroz que moveu contra os jesuítas. E que lhe valeu a alcunha, pelos seus opositores, de ‘mata-frades’

Anti-igreja numa ilustração da época afonso costa é representado no ataque feroz que moveu contra os jesuítas. E que lhe valeu a alcunha, pelos seus opositores, de ‘mata-frades’

O regime republicano não definiu uma política económica e financeira própria. Os objetivos avançados pelos republicanos neste domínio - fomento económico e equilíbrio das contas públicas - eram bastante idênticos aos contemplados no modelo económico da Regeneração, apesar de considerarem premente a revisão da estratégia a prosseguir. Importa, contudo, não esquecer que, apesar das propostas de fomento avançadas pela República terem ficado, na maioria dos casos, por concretizar, foram sendo incorporadas algumas novidades bastante significativas, nomeadamente a aposta na difusão da instrução, defesa da exploração racional das colónias e aumento do crédito agrícola. Deve destacar-se também o êxito republicano, efémero, é certo, no esforço de reequilíbrio financeiro, através do aumento das receitas e a diminuição das despesas do Estado.

Não deve esquecer-se, sem dúvida, o contributo moderno e inovador deixado por pensadores incontornáveis como Basílio Teles (1856-1923) e Ezequiel de Campos (1874-1965) que, numa série de escritos dispersos, procuraram enquadrar algumas temáticas relacionadas com o desenvolvimento económico nacional, nomeadamente a especialização do país na produção agrícola, a valorização do solo e o planeamento regional. No caso específico de Ezequiel de Campos, passavam também por uma consciencialização quanto ao papel da energia elétrica no desenvolvimento e valorização da economia nacional.

No seu conjunto, porém, a República acabou por não apresentar qualquer estratégia de desenvolvimento económico, ficando-se pela promulgação de um conjunto de medidas avulsas decorrentes da necessidade de responder a questões mais urgentes, enformando, com certeza, uma ideia de fomento, mas sem refletir qualquer política económica de fomento.

5. A falta de apoio popular

De acordo com a sua ideologia positivista, o republicanismo procurava realizar um projeto socialmente heterogéneo que envolvesse todas as classes sociais; tanto as que a monarquia não tinha conseguido integrar, como as descontentes com os seus métodos de governação. Esta opção ganhou força a partir da década de 80 do século XIX, e acabou por se refletir no estilo, "interclassista" e "popular", adotado por alguns oradores republicanos nos discursos realizados em Lisboa e nas localidades mais industrializadas do país.

Era sobretudo nos meios urbanos que o poder do republicanismo residia, sendo notórias as dificuldades que desde cedo revelou em transpor e conquistar as fronteiras do mundo rural.

Em termos gerais, e contextualizando o país da revolução, a população portuguesa, composta por 5,5 milhões de habitantes, era maioritariamente analfabeta, permanecendo, no essencial, à margem do significado e do impacto do republicanismo vitoriado. Este seria, de resto, um dos argumentos mais evocados para justificar a renúncia ao direito ao sufrágio universal, tão evocada durante a propaganda, e que a lei eleitoral de 1913 - bem mais restritiva do que a legislação eleitoral monárquica - consubstanciaria.

E, a este nível, é fácil adivinhar as contradições que emergiam de forma evidente, uma vez que uma ampla fatia da população portuguesa se via assim afastada do exercício do direito de voto. O enunciado é revelador sob todos os pontos de vista, permitindo perceber as fragilidades de um regime que se fez apoiar numa tão exígua base eleitoral, permitindo-se excluir o apoio legitimador tanto do operariado iletrado como do mundo rural analfabeto.

6. A participação na guerra

A guerra mundial, na qual a República insistiu em participar ativamente, mesmo no palco europeu, expondo diariamente e de forma crua as limitações do republicanismo, gerou dificuldades indeléveis no campo político, económico, financeiro e social, e até acabou por criar o contexto e gerar as condições não só para o surgimento mas também para a justificação das primeiras experiências manifestamente antiparlamentares e antiliberais. A afirmação do primado da disciplina e da ordem e o seguimento de uma orientação económica de matriz conservadora, sobretudo no tocante à definição do papel do Estado - distanciando-se o mais possível das tendências desenhadas pelos Democráticos - acabou por constituir um entreato importante e característico da história da frente interna portuguesa durante os anos do conflito, criando ruturas e provocando impactos duradouros e profundos a nível social, económico e financeiro.

No seu conjunto, a participação de Portugal na I Guerra Mundial ditou o fim da I República. A guerra pôs a nu, exacerbando-as, todas as clivagens que tinham caracterizado o regime desde a sua implantação, em outubro de 1910: acentuou a impopularidade do Partido Democrático e de Afonso Costa e contribuiu para intensificar o conflito entre o movimento operário e a República.

7. O peso dos monopólios e um vazio do Estado

No início da década de 20, no país diferente que saíra da guerra, eram vários os políticos a considerar que a República tinha falsificado o seu programa, não só porque manteve os monopólios existentes à data da proclamação do regime (tabacos, fósforos), como criara novos privilégios e monopólios. O fracasso do poder político perante o peso e a influência alcançados pelos "grupos económicos" - que durante estes anos chegaram a controlar os principais jornais do país ("Diário de Notícias", "O Século" e "O Primeiro de Janeiro") -, era o reflexo do insucesso das políticas económicas republicanas, aliado à ausência de uma estratégia de atuação global que reservasse ao Estado um papel mais interventivo e dinâmico.

Por esta altura era também a ditadura que começava a ser apresentada como o único remédio capaz de expurgar os males da República, retórica clamada, entre tantas vozes, pela União dos Interesses Económicos, agrupamento político constituído, em 1924, justamente com o objetivo de salvaguardar os interesses das forças vivas.

Texto publicado na revista Única de 2 de outubro de 2010