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Ordenados de professores da Escola Superior de Comunicação Social em risco

Docentes foram informados que ordenado e subsídio de Dezembro estava em risco. Escola diz que já resolveu, mas a incerteza permanece.

Dezembro sem ordenado, sem subsídio e o adiamento da assinatura dos contratos do ano lectivo que já está a decorrer como prendas de Natal. São estes os cenários que estão a tirar o sono aos professores da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS) de Benfica.

O presidente do Conselho Directivo da ESCS, António Belo, informou os docentes que a escola ficou sem dinheiro para os vencimentos e subsídios de Natal de Dezembro, depois de pagar os descontos, de 7,5%, à Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Ao Expresso, António Belo garante que tudo está resolvido. "Entretanto, os 207 mil euros necessários para pagar Dezembro e o 13º mês já vieram do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL)", que anteontem terá aprovado a transferência da verba, o que faz com que os contratos também estejam assegurados. "Só assim foi possível finalizar o processo burocrático dos contratos de trabalho, que são renovados anualmente, porque é necessário existir a garantia de que podem ser pagos todos os meses até ao fim do ano".

Tutela ignora, Politécnico avança

Recorrer ao IPL foi a única solução que restou à ESCS para assegurar o funcionamento das aulas, já que ainda não chegou a resposta ao pedido feito, em Agosto, ao Ministério das Finanças (MF), para reforço do orçamento.

Contactado pelo Expresso, o assessor do MF não se quis alongar em declarações, adiantou apenas: "se foi feito algum pedido será respondido". Por apurar fica se havia a noção de que a resposta tardia estava a pôr em causa os ordenados, subsídios e contratos dos docentes. No entanto, para António Belo a situação é clara: "Se estivéssemos à espera do MF estaríamos em maus lençóis".

Regras mudadas a meio do jogo

Os novos descontos para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), que as instituições de ensino superior passaram a ter de pagar, causaram um buraco orçamental em algumas escolas.

Porém, os estabelecimentos de ensino têm três alternativas para efectuar o pagamento: Podem utilizar o saldo do ano anterior, pedir um reforço do orçamento ao MF ou recorrer ao Instituto Politécnico que integram.

No caso concreto da ESCS, bastou uma "obra de impermeabilização nas instalações para que o dinheiro no saldo de 2006 se esgotasse", explicou António Belo. Logo, a escola teve de accionar as alternativas para garantir os pagamentos.

Há mais escolas em dificuldades

O presidente do IPL, Luís Vicente Ferreira, alerta que este ano o instituto conseguiu transferir dinheiro para a ESCS, mas que há mais escolas politécnicas em Lisboa com dificuldades.

"Para o ano uma grande parte das escolas pode não ter dinheiro, porque este ano esgotou o seu saldo para pagar os descontos para a CGA. Só duas ou três escolas não esgotaram o saldo".

Luís Vicente Ferreira indica a Escola Superior de Música, a Escola Superior de Teatro e Cinema, a Escola e o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa como as próximas a poderem ficar na mesma situação da ESCS.