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Orçamento para 2008 sobe 0,7% e divide universidades

Os estabelecimentos periféricos precisam de um balão de oxigénio. As grandes universidades contestam. Mariano Gago terá a última palavra sobre um orçamento de "vacas magras".

As universidades mais pequenas e fora dos grandes centros urbanos estão com grandes dificuldades em cumprir obrigações como sejam os descontos para a Caixa Geral de Aposentações, impostos pela primeira vez este ano.

Para ultrapassar a crise, o ministro da Ciência e do Ensino Superior propôs retirar 10 milhões de euros ao bolo de 673 milhões, o valor a canalizar em 2008 para as universidades. Os politécnicos deverão receber 294 milhões de euros, uma subida de 0,8%. Uma solução rejeitada de imediato pelas instituições tradicionais, concentradas em Lisboa, no Porto e em Coimbra.

Na reunião do Conselho de Reitores de ontem ficou acordado que o saneamento financeiro de universidades como a do Algarve, Évora, Madeira, Açores e Trás-os-Montes não poderia ser feito à custa do Orçamento, que cresce 0,7% em relação a 2007 de acordo com um documento a que o Expresso teve acesso.

Os reitores passaram a batata quente para Mariano Gago, que fica agora com a decisão nas suas mãos, embora aparentemente não tenha grande margem de manobra para transferir verbas de outras áreas.

A posição final do CRUP deixou, contudo, receios nalguns dirigentes universitários que a interpretam como uma “falta de solidariedade” dos mais fortes.

O outro lado da barricada tem argumentos diferentes: “Distribuir 10 milhões de euros por meia dúzia de instituições representaria introduzir mais um factor coesão”. Uma fatia do orçamento para o ensino superior público já é feito com base em critérios de qualidade como o número de professores doutorados. No entanto, o modelo nunca funcionou em pleno devido à crise provocada pela quebra demográfica sentida desde 2000. É que o orçamento do ensino superior continua a ter como principal critério o número de alunos.

A solução encontrada pelos últimos governos para impedir o estrangulamento de algumas universidade tem sido a aplicação do chamado factor de coesão, em que as mais ricas ajudam as mais pobres. Mas a utilização daquele critério tem sido prejudicial para as universidades que mais têm investido na formação dos seus quadros. A título de exemplo veja-se o caso das universidades do Minho e da Madeira: A primeira deveria receber em 2008 mais 9% do que este ano mas o factor de coesão destina-lhe um crescimento 2,5%. A universidade da Madeira deveria ter menos 12% de dinheiros mas o factor de coesão garante-lhe uma quebra de apenas 0,3%.

A par da quebra de alunos, as universidades enfrentaram pela primeira vez este ano uma despesa nunca antes contemplada: os descontos para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), uma decisão que acabou por provocar um rombo em muitas escolas. No entanto, Mariano Gago, para minimizar as ondas de choque, conseguiu junto das Finanças que o desconto fosse de apenas 7,5%, metade previsto.

No próximo ano a situação já será diversa para as universidades com saldos positivos, as quais estão obrigadas a entregar à CGA os 15%. Resta saber se os alunos que terminaram agora o 1º ciclo de três anos continuam na universidade. O volte-face nos orçamentos passa por aqui: as propinas dos mestrados variam entre os mil e os 16 mil euros.