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Atualidade / Arquivo

Obras de Alqueva sem fiscalização

Samuel Melro, um dos 29 arqueólogos avençados e dispensados em Dezembro pelo IGESPAR, tutelado pelo Ministério da Cultura, garante que os trabalhos arqueológicos de registo e salvaguarda de vestígios nas obras do Alqueva não estão a ser fiscalizados.

Os trabalhos arqueológicos nas obras de Alqueva estão a decorrer há quase uma semana sem fiscalização do Ministério da Cultura, devido à dispensa do arqueólogo avençado e responsável pelo serviço, disse esta segunda-feira o próprio à Lusa.

"Desde 2 de Janeiro, quando deixei de prestar serviços, depois de ter sido dispensado, que não estou a acompanhar e a fiscalizar os trabalhos arqueológicos nas obras do projecto Alqueva", explicou Samuel Melro, um dos 29 arqueólogos avençados e dispensados em Dezembro pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), tutelado pelo Ministério da Cultura.

Assim, os trabalhos arqueológicos de registo e salvaguarda de vestígios nas obras do Alqueva, efectuados por equipas de arqueólogos da empresa gestora e dos vários empreiteiros, "estão a decorrer sem o acompanhamento e a fiscalização do IGESPAR", advertiu.

A Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA) e o IGESPAR assinaram, em Outubro de 2007, um protocolo para acelerar os processos de salvaguarda dos vestígios arqueológicos que sejam encontrados durante as obras na área de influência da barragem.

No âmbito do acordo, que surgiu das necessidades ditadas pelo novo ritmo do projecto, cuja conclusão foi antecipada em 12 anos (de 2025 para 2013), o IGESPAR designou um arqueólogo, Samuel Melro, na altura a desempenhar funções na extensão de Castro Verde (Beja), para acompanhar e fiscalizar no terreno os trabalhos de minimização dos impactes arqueológicos.

Para substituir Samuel Melro, o protocolo prevê a designação de uma outra arqueóloga, Manuela de Deus, que se encontra nas mesmas condições, ou seja, também foi dispensada e prestava serviços para o IGESPAR, em regime de avença, na extensão de Castro Verde.

"Suponho que os trabalhos de registo e salvaguarda dos vestígios estão a decorrer, mas o protocolo não está a ser cumprido, porque os trabalhos não estão a ser fiscalizados, nem os pareceres da tutela a ser feitos", alertou Samuel Melro.

A situação dos avençados, na maioria arqueólogos, dispensados a 29 de Dezembro, "foi desbloqueada pelo gabinete do ministro das Finanças" e "os contratos vão ser renovados de acordo com o número de vagas disponíveis no Instituto", disse sexta-feira à Lusa fonte oficial do IGESPAR.

"Aguardo o contacto do IGESPAR para a renovação do meu contracto de prestação de serviços. Se e quando isso acontecer voltarei a desempenhar as minhas funções", entre elas o acompanhamento e a fiscalização dos trabalhos arqueológicos nas obras de Alqueva, previu Samuel Melro.

A cessação das avenças insere-se no Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e envolve, além de 29 arqueólogos, juristas, bibliotecários, administrativos, historiadores de arte, informáticos e fotógrafos, entre outros profissionais que trabalhavam para o instituto em regime de avença.

"É uma situação lamentável e incómoda para as pessoas mas também para o IGESPAR, que necessita de assegurar nomeadamente os trabalhos de salvaguarda e inventário" do património, disse à Lusa vice-director do IGESPAR, João Ribeiro.

Contactada hoje pela Lusa, a EDIA escusou-se a comentar a situação, remetendo qualquer esclarecimento para o IGESPAR.