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Novo relator do processo a Ricardo Sá Fernandes promete celeridade

Manuel Cordeiro é o novo relator do processo disciplinar da Ordem dos Advogados a Ricardo Sá Fernandes. Terceiro titular do caso depois de duas renúncias promete avançar depressa.

Joaquim Gomes (www.expresso.pt)

Manuel Cordeiro é o terceiro relator do processo disciplinar movido pela Ordem dos Advogados a Ricardo Sá Fernandes, depois deste ter colaborado com o Ministério Público para incriminar Domingos Névoa no caso Parque Mayer.

O advogado Manuel Cordeiro alega segredo de Justiça para não revelar pormenores da tramitação do caso, apenas garantindo celeridade na conclusão do caso, há já quatro anos para decidir na Ordem dos Advogados.

Apesar de Manuel Cordeiro afirmar não poder fazer o ponto da situação do caso, o Expresso apurou que estão a ser ouvidas as testemunhas indicadas por Ricardo Sá Fernandes, apresentadas em sua defesa face à acusação de violação de sigilo profissional de advogado, por ter gravado conversas com Domingos Névoa, em 2006. 

"Processo tem sofrido algumas nuances"

Numa declaração escrita ao Expresso, Manuel Cordeiro refere apenas "poder garantir" que a Ordem dos Advogados tem concedido todos os meios necessários ao exercício do poder disciplinar sobre os advogados.

"Dado o empenho de todos os actuais responsáveis do Conselho de Deontologia (CD), a duração média do prazo contém-se hoje no prazo de um ano que está fixado por lei", salientou Manuel Cordeiro ao Expresso.

Sobre o facto de o processo decorrer há já quatro anos, Manuel Cordeiro admite que "tem sofrido algumas nuances", mas destaca que o actual CD de Lisboa tem despachado muitos processos e "diminuiu bastante a pendência processual".

As suas declarações são corroboradas por Olga Cruz Landim, colega que preside à 3ª Secção do CD. "Há dois anos e meio, quando tomámos posse, havia mais de quatro mil processos pendentes e, mesmo com a entrada anual de uma média 1800 de novos processos, temos ao todo apenas dois mil pendentes", afirmou Olga Cruz Landim, em cuja secção esteve até agora o caso de Ricardo Sá Fernandes.

Ricardo Sá Fernandes contesta

Ao ser notificado da acusação, Ricardo Sá Fernandes invocou a nulidade da mesma, desde logo porque a primeira relatora não inquiriu nenhuma das testemunhas por si indicadas durante a instrução do processo disciplinar.

O caso foi desencadeado por duas participações contra Ricardo Sá Fernandes, uma das quais movida pela sua colega de escritório Rita Matias, advogada de Domingos Névoa, empresário que também se queixou do comportamento do actual defensor de Carlos Cruz (no caso Casa Pia) e de Paulo Penedos (Face Oculta).

Razões das escusas anteriores

O novo titular do processo, presidente da 4ª Secção do CD da Ordem dos Advogados, sucede ao colega José Manuel Morbey Mesquita, que pediu escusa do caso para evitar ser conotado com os irmãos Sá Fernandes, dado ter integrado a lista de António Costa à Câmara de Lisboa, tal como o vereador José Sá Fernandes.

Por sua vez, José Manuel Morbey Mesquita tinha substituído a primeira relatora do processo, Maria José Bravo, que renunciou ao cargo depois de ter deduzido acusação contra Ricardo Sá Fernandes devido à alegada violação de sigilo profissional, ao colaborar com Ministério Público e a Polícia Judiciária no caso do suposto suborno envolvendo  José Sá Fernandes.

Maria José Bravo foi, entretanto, submetida a uma pequena intervenção cirúrgica.