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Novas Oportunidades no Ensino Superior

Aula de mestrado na Universidade do Minho. Os alunos menos jovens são cada vez mais frequentes

Governo abre os cordões à bolsa e os reitores as portas a novos públicos. Até final da legislatura, 100 mil terão frequentado pós-graduações, mestrados profissionais e cursos de especialização tecnológica nas universidades.

Isabel Leiria (texto) e nFactos/Luís Efigénio (foto)

O objectivo já é por si ambicioso, mas as expectativas do Ministério e das Instituições de Ensino Superior são ainda maiores. Depois de se terem comprometido, no início do ano, a qualificar com habilitações de nível superior 100 mil adultos nos próximos quatro anos, universidades e politécnicos planeiam agora alcançar até um pouco mais. "As propostas já ultrapassam esse valor", adianta o secretário de Estado do Ensino Superior, Manuel Heitor.

Apesar de até agora só ter sido assinado um contrato - com a Universidade do Minho -, Manuel Heitor garante que, até ao final do mês, as 15 universidades e 20 institutos e escolas politécnicos que subscreveram o chamado 'Contrato de Confiança' com o Ministério da Ciência e do Ensino Superior terão os seus programas de desenvolvimento analisados e confirmados pela tutela. "Estamos a olhar para os documentos em conjunto. Não queremos que sejam meros papéis, mas planos realistas e que contribuam para o cumprimento do compromisso da qualificação dos 100 mil activos", explica o governante.

Percentagem da população activa portuguesa que tem habilitações superiores. Na OCDE, a média é de 27%.

O esforço das instituições, e depois de cortes reais sucessivos, tem como contrapartida um reforço do Orçamento do Estado na ordem de, pelo menos, 100 milhões de euros anuais, até 2013. Isto se "as condições financeiras do país" o permitirem, ressalva-se no documento assinado em Janeiro deste ano.

Para já, as instituições receberam o dinheiro para 2010 à cabeça e terão agora de cumprir as metas de qualificação correspondentes a esse reforço financeiro, proporcional ao peso relativo de cada uma em 2009, explica Manuel Heitor.

Sem grande margem de manobra para conquistar mais jovens alunos - a taxa de inscritos aos 20 anos atinge os 35%, em níveis semelhantes à média europeia -, a aposta é na recuperação de adultos que não tenham habilitações superiores ou que queiram melhorar a sua formação. Aí sim, a diferença de qualificações entre Portugal e os restantes países da União Europeia continua a fazer-se sentir, lembra Manuel Heitor. "Há uma mudança de paradigma no Ensino Superior, que já não serve apenas para dar formação aos jovens, mas também para assegurar a formação ao longo da vida e requalificar activos".

milhões de euros (70 para as universidades e 30 para os politécnicos). É o valor do reforço financeiro que o Governo concedeu às instituições para 2010, o que equivale a um aumento de cerca de 10%.

"Além do défice de qualificações da população portuguesa, os estudos mostram que os menos qualificados são também os que menos retornam aos estudos e ao meio académico", sublinha, por seu turno, João Sobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

É essa realidade que Governo e instituições prometem inverter em quatro anos, através da abertura de milhares de vagas no ensino à distância, formações pós-laborais, cursos de especialização tecnológica (com uma duração entre um ano e ano e meio), pós-graduações e mestrados profissionais.

Conquistar alunos

Mas se universidades e politécnicos garantem ter capacidade para aumentar a sua oferta, há um factor que não depende exclusivamente do seu esforço. Mesmo que abram as portas, é preciso que cada vez mais pessoas queiram entrar e estejam disponíveis para "gastar" tempo e dinheiro. É que, se os cursos de especialização tecnológica apresentam propinas relativamente baixas e bastante inferiores aos custos de uma licenciatura, o mesmo não acontece com os mestrados, sendo as escolas livres de fixar o seu valor.

é o número de licenciados que o Governo quer atrair para mestrados profissionais em quatro anos, envolvendo a participação das empresas nestes programas.

Ainda assim, Sobrinho Teixeira acredita que, pelo menos no caso dos politécnicos, esse não será um factor inibidor da procura. "As propinas andam à volta dos 900, 1000 euros, que é o que se paga numa licenciatura. E os primeiros a beneficiar do reforço das qualificações são os próprios alunos".

A verdade é que não será por falta de ofertas que o Ensino Superior verá a sua população aumentar. Já a partir de Setembro, os institutos politécnicos esperam criar, aproximadamente, mais 1.500 vagas em cursos de especialização tecnológica (superando 10 mil novos lugares entre 2010 e 2013), 1.000 em ofertas pós-laborais e 1.500 em pós-graduações e mestrados profissionais, revela Sobrinho Teixeira. Tudo somado e ainda com a ajuda do lançamento de uma plataforma global de ensino à distância (com a marca 'e-politécnico'), estas escolas esperam garantir a qualificação de mais de 30 mil activos até 2013.

Caberá à nova Agência para Avaliação e Acreditação do Ensino Superior acompanhar e avaliar o cumprimento dos programas apresentados.

Contactado pelo Expresso, o presidente do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas e responsável da Universidade Nova de Lisboa não quis entrar em pormenores, afirmando que o 'Contrato de Confiança' "representa um passo muito importante no relacionamento entre o MCTES e as Instituições de Ensino Superior". António Rendas disse ainda que, no que respeita às universidades públicas, o programa possibilita o "repensar das suas esferas de intervenção".

Artigo publicado no Guia do Estudante em 1 de Maio 2010