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Nos campos de Navarra

O medo da polícia e o mau tempo uniram-se para desarticular as redes de angariação de trabalhadores em regime de escravatura. As terras são agora desertos de gente. Apenas por uns tempos. Quanto a tempestade amainar, voltam.

Já não há escravos em Arguedas. A aldeia de 2.300 habitantes, situada a 70 quilómetros de Pamplona, funciona como dormitório dos portugueses espalhados pelos campos de Navarra. Uns sobrevivem com uma espécie de contrato, verdadeiro espelho das suas fragilidades pessoais. Outros, desaparecidos desde uma intervenção da Guarda Civil a 13 de Março, apenas vegetam submetidos aos caprichos dos angariadores. Ninguém sabe onde param. Todos têm a certeza de que vão voltar. Em Arguedas espera-se, por estes dias, a festa da largada dos touros. Os angariadores só esperam o esvaziar da atenção mediática.

Os portugueses ainda residentes na aldeia estão apreensivos com as notícias. Mas acham-se parte de uma outra história. Um deles é Artur Morais, 49 anos, natural do Beato, em Lisboa. O rosto seco de carnes, as roupas andrajosas, o corpo franzino, funcionam como pistas para uma rápida identificação.

A manhã de quarta-feira está a terminar. Morais caminha pela praça central, junto ao posto de saúde e ao "Bar Jubilados", acompanhado de António Rocha, 51 anos, também lisboeta, do Lumiar. Chove muito. As terras estão alagadas. Não há trabalho para ninguém. Rocha faz parte de uma equipa de 11 portugueses. Por estas alturas trabalham na poda. Morais, ligado a outro patrão, tem a companhia de dois compatriotas. Ambos dizem ganhar 500 euros por mês. Mas nunca nenhum deles alguma vez teve o dinheiro na mão por inteiro. Morais ri-se antes de explicar: "Não posso ter o dinheiro comigo. Vai logo todo. Em vez de um maço de tabaco, vão dois. Vão mais uns copos e não resta nada". Rocha também não se controla. "Se tiver o dinheiro todo comigo, gasto-o", garante. A solução, dizem, é o patrão ficar com o ordenado. À medida das necessidades momentâneas pedem uns euros. Depois confiam no acerto de contas do patrão, se contas houver para acertar.

Muitas horas mais tarde, no interior do bar onde se reúnem os reformados da terra, à volta de uma garrafa de tinto "Senõrio Don Mendo", António Augusto, 57 anos, natural de Campanhã, no Porto, reafirma a adopção de um método generalizado entre os portugueses recrutados para os campos de Navarra: "Nunca tenho o dinheiro todo. Não posso. Vou ao patrão de manhã, e peço cinco euros. À tarde já não os tenho". Os olhos quase lhe rasgam a face quando se lhe aborda a perspectiva de ter 50 euros nas mãos. Todo o corpo se ri. "Isso seria uma festa até nunca mais acabar", garante.

Todos eles possuem uma ligação mais ou menos prolongada a um mesmo patrão, que por sua vez os subaluga a diferentes empresas agrícolas. Conforme as necessidades, circulam por Arguedas, Tudela, Valtierra, Milagro, Cintuenigo. Apanham alcachofras, brócolos, tomates, pimentos ou trabalham na vinha. A colheita do tomate representa o trabalho mais duro. "Está mesmo no chão e temos de andar oito ou mais horas vergados", explica Artur Morais. Gostavam de passar a receber à hora. No Inverno podem trabalhar 11 horas diárias de segunda até o fim da manhã de sábado. No mais, não têm queixas. Não têm exigências para colocar. Não têm motivos para abandonar a precariedade de vida que levam. Têm as refeições garantidas e um sítio para dormir. Não precisam de mais.

Isto, que parece nada, configura um cenário quase idílico quando comparado com a situação detectada pela Guarda Civil. No passado dia 13, no âmbito da operação "Lusa", cujas investigações se iniciaram há mais de dois anos, a polícia libertou 91 portugueses submetidos a um regime de escravatura encoberta. Deteve 17 angariadores, na sua maioria de oriundos da região de Trás-os-Montes, e conseguiu imputar responsabilidades a seis empresários. Incluem-se aí uma multinacional, uma adega conceituada e uma empresa conserveira.

"A escravatura não é um problema do passado"

A Guarda Civil não teve medo do peso das palavras. "Escravatura" é como os seus responsáveis designam as condições de exploração daqueles homens, quase sempre recrutados nas zonas de Lisboa e Porto entre os mais excluídos dos excluídos. Quando por vezes se julga que determinadas expressões já não têm sentido no vocabulário da actual realidade do Mundo, aí estão as condições infra-humanas destes cidadãos a confirmar as palavras de Kofi Annan pronunciadas a 2 de Dezembro de 2005, no Dia Internacional para a Abolição da Escravatura. O então Secretário-Geral da ONU afirmava que "a escravatura não é um problema do passado. Hoje, milhões de homens, mulheres e crianças são (...) forçados a trabalhos em regimes de servidão".

Os trabalhadores agora libertados, na sua maioria indigentes ou viciados em droga quando recrutados, não possuíam qualquer espécie de contrato, realizavam jornadas laborais de 9 horas, de segunda a sábado, com apenas uma hora de paragem para comer. Foram detectados casos de trabalho em todos os dias da semana. Dormiam em tugúrios sem luz, nem água e sob um permanente clima de medo, com frequentes agressões físicas destinadas a garantir o silêncio de todos. Recebiam pouco mais de seis euros por semana. Porém, ao angariador, as empresas pagavam seis euros à hora por cada trabalhador. Ou seja, 54 euros numa jornada de nove horas, ou 324 euros por semana.

Segundo explica o tenente Óscar Esteban, actual responsável pela Unidade Orgânica da Polícia Judicial, as empresas pagavam em dinheiro ou em cheques ao portador, o que criava todas as condições para o angariador dispor dos ordenados como bem entendesse. O resultado de todo este processo, explica José Cachairo, do gabinete de imprensa da Guarda Civil de Navarra, era "alguns trabalhadores receberem apenas dois ou quatro euros por semana, porque tudo lhes era cobrado". Por exemplo um euro para o duche, dois euros para lavar a roupa, outro tanto para electricidade, mais para transportes e habitação.

Face a uma situação de "dependência total e absoluta", não se revoltavam, diz Cachairo. A Guarda Civil já tinha desencadeado a operação "Fado" em Março de 2006, e actuou de novo em Setembro e Outubro do ano passado. Desde 2005 há um total de oito acções efectuadas sempre com o objectivo de desmantelar redes de angariadores suspeitos da prática de crimes contra os direitos dos trabalhadores. No total foram já detidas 30 pessoas e libertados 200 trabalhadores temporários portugueses. O problema é que há nomes de angariadores e de trabalhadores que se repetem nas diferentes operações. Em todo o caso, houve alguns factos novos nesta última acção. Foi possível a implicação directa de algumas empresas espanholas, a polícia percebeu que alguns angariadores trocam os trabalhadores como mercadorias e confirmou a existência, por parte dos angariadores, de um controlo exaustivo do silêncio dos trabalhadores. Nos casos extremos há ameaças de morte.

O silêncio compra-se com ameaças de morte

Jesus, 73 anos, presidente do "Clube de Jubilados", local frequentado por alguns destes portugueses, recorda o caso recente de "um trabalhador que dizia alto e bom som que não tinha medo de nada e, se fosse preciso falar, falaria. De repente, desapareceu. Nunca mais ninguém o viu por aí".

Ao ver na televisão as imagens das condições degradantes em que viviam todos aqueles homens, Jesus sentiu vergonha. "É miserável ver alguém ser tratado desta maneira". Também José Cachairo assegura ser "muito duro ir a uma povoação e libertar 91 pessoas que sabemos estarem escravizadas".

Alguns dos polícias integrados nestas operações têm dificuldade em esquecer as diferentes reacções dos trabalhadores libertados. "Alguns começam a chorar, pegam na pouca roupa que têm e desaparecem. Outros perguntam onde podem apanhar o comboio e há sempre alguém que lhes pague o bilhete, mas também há os que se calam, porque têm muito medo de falar", recorda Cachairo. Não se admira, por isso, de ver alguns "defenderem o patrão, porque são pessoas que nem de comer tinham e apareceu-lhes alguém a que lhes diz que lhes dará um prato de comida. Ficam gratos para toda a vida, mesmo se estão escravizados".

É face a toda esta diversidade de reacções que crescem as dificuldades da investigação. É muito difícil conseguir que o trabalhador tenha força bastante para dizer à polícia o que se passava realmente. "Muitos deles sabem que podem ter a vida em jogo".

Os angariadores estão todos identificados, mas nenhum está preso. Espanha não prevê a prisão preventiva nestes casos. Mesmo que sejam apanhados em nova operação, serão identificados e interrogados, para depois aguardarem o julgamento em liberdade. Desta vez a polícia recolheu depoimentos dos trabalhadores para memória futura. É uma forma de assegurar que as suas declarações serão presentes ao tribunal durante um hipotético julgamento.

Eduardo Jimenez, director da Fundação das Comisiones Obreras destinada a apoiar os trabalhadores estrangeiros em Navarra, considera que a situação agora denunciada, sem ser um exclusivo desta província espanhola, "é catastrófica, por serem pessoas que têm toda uma outra série de problemas pessoais". Além disso, por o sector agrícola estar historicamente muito desregularizado, "é difícil atacar o problema, não obstante as denúncias que têm vindo a ser feitas ao longo dos últimos anos". Jimenez assegura que a vigilância e as denúncias feitas nos últimos anos têm permitido amenizar a gravidade do problema. "Há milhares de contratos na economia formal que antes se faziam verbalmente. São situações absolutamente inqualificáveis". Contactada a UGT em Tudela, foi-nos dito que a Coordenadora de Pamplona não permitia que fossem prestadas quaisquer declarações.

Na próxima terça-feira, António Rocha, Artur Morais e António Augusto vão a Tudela apanhar o comboio para uma viagem de mais de dez horas até Portugal. Partem sem saber se regressam. Depende de qualquer oferta que lhes possa aparecer. Artur Morais assegura que nem se importaria de trabalhar directamente para um patrão espanhol, mas logo esmorece, pois teria de ser ele próprio a tratar da casa, dos transportes e da alimentação. Todos ganham muito menos do que o salário mínimo espanhol e, ainda assim, estão prontos a iniciar uma nova campanha. Tudo isto é muito confuso e estranho para o patrão do bar "Vítor Bronte", também frequentado por portugueses. No final de uma longa conversa diz não entender porque vão e vêm para trabalhar nestas condições. "Porque não vêm por conta deles, alugam uma casa e trabalham directamente para o patrão espanhol?" pergunta. São demasiadas as questões ainda sem resposta nesta história carregada de matizes.

Jesus, o presidente do "Clube de Jubilados" de Arguedas, viu na televisão as imagens das condições degradantes em que viviam todos aqueles homens. Sentiu vergonha. "É miserável ver alguém ser tratado desta maneira", diz. O drama maior, conclui Cachairo, é "estarmos no século XXI e acharmos que vão aceitar voltar a ser escravizados, porque, afinal, eles não têm nada. São pobres de tudo".

Versão integral da reportagem publicada na edição do Expresso de 31 de Março de 2007, Primeiro caderno, página 16