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Multas para banhistas infractores podem chegar a 750 euros

Conselho de Ministros aprovou hoje multas para quem não cumprir ou danificar a sinalização de perigo existente nas praias. Coimas variam de 10 a dois mil euros.

Carla Tomás (www.expresso.pt)

Quem não respeitar a sinalética das praias e resolver apanhar banhos de sol em zonas interditadas poderá pagar uma multa de 10 a 50 euros. E quem remover ou danificar a vedação ou sinalização de zonas perigosas pode incorrer em coimas que variam entre 200 e 750 euros, para pessoas individuais, e entre mil e dois mil euros se o infrator for uma pessoa coletiva, como por exemplo a empresa que concessiona a zona balnear.

O novo regime de sanções foi hoje aprovado em Conselho de Ministros e tem por objetivo "prevenir acidentes nas zonas balneares, tendo em vista a segurança dos banhistas".

A medida tinha sido anunciada há cerca de um mês pela ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, aquando da deslocação ao Algarve para assistir a uma das últimas intervenções de demolição controlada de arribas em risco.

Na altura , Dulce Pássaro afirmou ao Expresso que este era o caminho encontrado para "reforçar a Autoridade Marítima", uma vez que "continuam a existir muitos banhistas junto às zonas de perigo sinalizadas".

Sensibilização dos banhistas

As cinco administrações de região hidrográfica (ARH) desenvolveram ao longo deste ano um trabalho de consolidação e desmonte de arribas em toda a costa portuguesa, procurando diminuir o risco de acidentes, como o que no Verão passado tirou a vida a cinco pessoas na praia Maria Luísa, em Albufeira.

Só no Algarve, onde as derrocadas quadruplicaram no passado Inverno, foram feitas 200 intervenções de demolição controlada e sinalizadas 72 praias com placas de risco de queda de arribas. Entre a Marinha Grande e Odeceixe existem mais 87 zonas balneares com sinalização de perigo.

Este ano houve igualmente um reforço de informação, divulgação e sensibilização junto dos banhistas, desde o início da época balnear.

A fiscalização e aplicação das coimas está nas mãos das ARH e das autoridades marítimas locais.