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Monárquicos em discurso direto

Cândida Santos Silva (www.expresso.pt)

D. Duarte Pio: "Deveríamos fazer um luto e autocrítica coletiva"

Conversámos com o pretendente ao trono na sua casa de Sintra, a precisar de obras, onde costuma passar os fins de semana em família.

A República faz 100 anos. Como olha para este século? Não vejo como é que os republicanos conseguem comemorar uma iniciativa, com ideais e entusiasmo, mas onde tudo correu mal. Os primeiros anos foram de perseguição, radicalismo e mortes. O povo estava tão farto que apoiou o golpe militar de 1926. Do ponto de vista económico e social correu muito melhor, mas política e democraticamente foi péssimo. Com o 25 de abril veio a terceira revolução republicana que deu enorme atraso à economia portuguesa, desgraçou os povos africanos e os portugueses que viviam no ultramar, atrasando em dez anos o nosso desenvolvimento. Hoje estamos numa crise profunda. Deveríamos fazer um luto e autocrítica coletiva.

Fazia então sentido que houvesse uma mudança de regime? Sim. Se tivéssemos continuado em monarquia, hoje estaríamos ao nível dos países mais desenvolvidos da Europa, com os seus exemplos de monarquias constitucionais.

O que pretende fazer com a sua família no dia 5 de outubro? Ainda não decidimos. Ou vamos a Guimarães, a um encontro da Causa Real, ou visitar a Síria.

Se a monarquia fosse restaurada o que é mudava? Antes de mais os poderes do rei teriam que ser definidos pelo Parlamento e portanto, dependendo desses poderes, agiria em conformidade. Mas por tradição os reis não intervêm na vida política, só em casos de emergência. A grande vantagem de ter um rei é que pode desempenhar uma função além da política. Pode ser um árbitro sem pertencer a nenhum clube.

Vota nas eleições para a presidência da República? Não posso votar. Estaria a contradizer a minha posição, quando digo que a chefia de Estado republicana não é uma boa solução para o país. Nestas eleições seria ainda mais delicado porque gosto dos três candidatos.

Como olha para o movimento monárquico? Há um movimento oficial, que é a Causa Real e as suas associações, mas depois há monárquicos que não pertencem a nenhuma estrutura. Oiço muitos nas minhas deslocações pelo país. Já houve quem me dissesse que era filiado no PCP e monárquico.

Quem gere o património da família da Casa de Bragança? É a Fundação da Casa de Bragança. Esse património foi-nos retirado nos anos 40 e entregue a esta fundação. O meu património pessoal, como esta casa e outros bens, são geridos por mim. A Fundação D. Manuel II gere os prédios no Chiado que foram entregues pela viúva de D. Manuel II. Também herdei algumas coisas da rainha Dona Amélia, fui seu herdeiro, ela era minha madrinha de batizado. É disso que vivemos.

Paulo Teixeira Pinto: "Os monárquicos não são contra a República"

Preside há dois anos à Causa Real, o movimento que defende e luta pela restauração da monarquia em Portugal. Falámos com ele na sede da sua editora, a Babel.

É presidente da Causa Real há dois anos. Porque aceitou dirigir este movimento? Não podia recusar um pedido do duque de Bragança, o chefe da Casa Real Portuguesa.

É assumidamente monárquico. Que ideais defende e porque luta pela restauração da monarquia? Não é por nenhum motivo político no sentido ideológico ou programático. A monarquia não é uma ideologia, nem um programa político. Em Portugal assistiu-se a uma construção histórica durante 800 anos, em que o rei encarnava o coletivo. A monarquia é uma projeção do passado no presente em direção ao futuro. E isso estava interiorizado e personificado pelo rei. É o reconhecimento de uma lealdade, não uma opção ideológica. Os monárquicos não são contra a república. A diferença está apenas na designação do chefe de Estado. Nos países nórdicos fala-se agora em repúblicas coroadas, e ninguém põe em causa que são das democracias mais desenvolvidas do mundo. Não há nenhum caso de uma monarquia que não seja democrática. Pelo contrário, há repúblicas não-democráticas, como nós fomos durante muitos anos.

Sempre que discursa para um grupo de monárquicos diz sempre: não pretendemos títulos, honrarias, distinções. Quer explicar? Existe popularmente, e por vezes com razão, um preconceito de julgar que estão em causa castas e privilégios de classe ou de não reconhecimento da igualdade entre os homens. Faço notar que não é nada disso que está em causa. O que faz sentido é apenas a lealdade ao chefe da Casa Real, sem que isso represente como necessidade ser nobre ou tenha como inspiração vir a sê-lo. Também digo que os monárquicos não devem ter combate político. Seria uma contradição nos termos.

Quem financia o movimento monárquico? Exclusivamente os filiados. É um movimento pobre, a quem faltam com frequência os meios.

Foi o responsável pela proposta de revisão constitucional do PSD. Esteve nos seus objetivos alguma vez fazer a alteração ao artigo 288, onde se diz que não se pode mudar a forma republicana de governo. Não. Enquanto presidente da comissão de revisão constitucional do PSD não deixei, por convicção de ser monárquico, mas fi-lo no exercício de um mandato decorrente da minha situação de filiado do PSD. O PSD não é um partido monárquico, embora tenha monárquicos. Não fazia sentido fazer essa proposta, mesmo eu sendo monárquico. Como já disse publicamente tudo o que lá está tem o meu acordo, como é natural, mas eu não procurei lá pôr todas as minhas convicções. Quando tiver que ser não será a Constituição a impedi-lo.

A resposta oficial é não. Mas na prática isso tem acontecido. Confuso? A atribuição de títulos tem uma longa tradição em Portugal e fazia-se como recompensa pelos serviços prestados ao país. Com o fim da monarquia, os títulos foram oficialmente extintos e substituídos pela república por condecorações. A partir da década de 80, D. Duarte de Bragança chamou a si novamente o poder de conceder títulos nobiliárquicos, confirmando alguns títulos antigos e atribuindo novos. Recupera também a Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, uma distinção que atribui ao longo dos anos a várias personalidades.

Um dos casos mais polémicos foi a a atribuição do título de barão ao então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa em 2003. A notícia fez manchete nos jornais e foi então explicada pelo gabinete de Duarte de Bragança "como um caso de exceção, atendendo aos seus méritos e à sua tradição familiar". A criação deste novo título não foi consensual, como não foi a atribuição do título de duquesa de Cadaval à terceira filha do duque de Cadaval, Diana. Perante estas polémicas D. Duarte decidiu extinguir o Conselho da Nobreza, a que presidia, e que se responsabilizava por estas questões, substituindo-o pelo Instituto da Nobreza Portuguesa. Diz-se no meio monárquico que haverá em Portugal quem use títulos não portugueses, com legitimidade muito discutível.

Houve até um italiano, chamado Rosário Poidimani, que se advoga duque de Bragança, que terá vendido títulos nobiliárquicos a cidadãos portugueses e estrangeiros. "As pretensões deste senhor e a sua alegada venda de títulos obrigou, em 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, num documento assinado por Diogo Freitas do Amaral, a reconfirmar D. Duarte como representante histórico dos reis de Portugal, e as coisas chegaram mesmo aos tribunais italianos, tendo o senhor sido preso", explica Mendo Castro Henrique, docente universitário e presidente do Instituto da Democracia Portuguesa. À pergunta se faz sentido o uso e a atribuição de títulos num regime republicano, o duque de Bragança responde: "São títulos honoríficos. Faz sentido para quem acredita e aceita a causa real. Renovei títulos em Portugal, em Goa, em Cabinda, Timor e Moçambique. Tenho o poder de conceder títulos, sou o chefe da Casa Real." 

Jardim Gonçalves, ex-presidente do BCP Paulo Teixeira Pinto, ex-presidente do BCP e atual responsável do grupo Babel Miguel Horta e Costa, ex-presidente da PT e administrador do BES Investimento Bagão Félix, ex-ministro da Segurança Social e do Trabalho e das Finanças Nuno Vasconcelos, presidente da Ongoing Augusto Ferreira do Amaral, advogado João e Vasco Pereira Coutinho, empresários Fernando Nobre, candidato à presidência da República José Hermano Saraiva, historiador Manuel Fernando Espírito Santo, um dos homens fortes do grupo Espírito Santo António Sousa Lara, ex-político e professor universitário a quem também reconheceu o título de Conde André Jordan, empresário Jaime Nogueira Pinto, professor universitário Manuel Braga da Cruz, reitor da Universidade Católica Luís Valente de Oliveira, ex-ministro e atual vice-presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP) General Carlos de Azeredo, antigo chefe da Casa Militar de Mário Soares António Filipe de Pimentel, diretor do Museu de Arte Antiga Nuno Cordeiro Ferreira, pediatra e professor catedrático Luís Fradique de Menezes, ex-presidente de São Tomé e Príncipe Adalberto Névoa de Oliveira, ex-deputado e dono da Cabelte, um fervoroso defensor da monarquia e financiador da causa.

Texto publicado na revista Única de 2 de outubro de 2010