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Moção de censura faz cair debate quinzenal

Agendamento para sexta-feira do debate e votação da moção de censura do PCP faz cair o debate quinzenal e dá início a um período em que o Governo será por mais cinco vezes chamado ao Parlamento.

Humberto Costa (www.expresso.pt)

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O agendamento da moção de censura ao Governo, que será apresentada esta tarde (15h) no Parlamento pelo PCP, foi debatido na conferência de líderes das bancadas parlamentares, que decidiu que a iniciativa dos comunistas fosse votada na próxima sexta-feira, dia 21, com prejuízo do debate quinzenal com o Governo, que será anulado.

Após a conferência de líderes, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, acusou a oposição de estar "mais preocupada em competir pelo agendamento parlamentar" do que na "eficácia das medidas que procuram apresentar", referindo-se ao conjunto de iniciativas que obrigarão o Governo a marcar presença assídua no plenário da Assembleia da República.

Agenda preenchida

Por cinco vezes, depois da moção de censura votada a 21 de Maio, o Governo terá de marcar presença no plenário: dia 4 de Junho no debate quinzenal; dia 11 numa interpelação do PSD; dia 16 numa interpelação do BE sobre política fiscal; o mesmo assunto, mas por iniciativa do CDS, obrigará o Governo, no dia seguinte (17), a regressar ao hemiciclo; e, finalmente, a 18 de Junho, num debate sobre a orientação da política orçamental, por agendamento do Governo de José Sócrates.

A conferência de líderes decidiu ainda marcar para 15 de Julho o debate sobre o Estado da Nação e para 26 do mesmo mês a última sessão plenária desta sessão legislativa.