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Ministério encerra 500 escolas em setembro

O número provisório foi avançado hoje pelo secretário de Estado da Educação.

O Ministério da Educação estima que já no próximo ano letivo estejam encerradas cerca de 500 escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos, no âmbito de um plano de reorganização da rede escolar. 

O número provisório foi avançado hoje pelo secretário de estado da Educação, João Mata, enquanto decorria a reunião de Conselho de Ministros que aprovou a resolução que estabelece os princípios para a reorganização da rede escolar pública.

"Cerca de 500 escolas já não abrem em setembro", disse aos jornalistas João Mata, sublinhando que os dados definitivos só serão conhecidos a 15 de junho, altura em que termina a avaliação da situação no terreno.

Escolas sem refeitório condenadas

"O encerramento das escolas com menos de 20 alunos é um princípio que tem de ser aferido no terreno. Há um trabalho de proximidade que está a ser feito com as autarquias e com os agrupamentos escolares", sublinhou o secretário de Estado, explicando que esta resolução de Conselho de Ministros significa que vão encerrar apenas as escolas sem condições.

João Mata garantiu que "os alunos só são deslocados se forem para escolas com melhores condições de ensino e aprendizagem, para garantir igualdade de oportunidades".  

Entre as condições que o Governo considera essenciais está a existência de "refeitório, salas de informática, salas para o ensino do inglês e da música". 

10.000 crianças afetadas

No total, existem 3200 escolas do 1.º ciclo, das quais 600 têm menos de 20 alunos. Em Portugal, frequentam o 1.º ciclo cerca de 470 mil crianças, estimando-se que esta medida afete no máximo dez mil crianças.

Em conversa com os jornalistas no Ministério da Educação, João Mata voltou hoje a lembrar que as escolas com menos de 20 alunos apresentam taxas de retenção muito superiores à média nacional: "Em média, a taxa de retenção é superior a 33 por cento". 

João Mata disse ainda que este é um trabalho que veio "prosseguir e aprofundar o trabalho iniciado em 2005 e que levou ao encerramento de cerca de 2500 escolas: escolas de insucesso, isoladas e sem condições e sem recursos adequados ao sucesso escolar".

Este texto foi escrito ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico

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