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Medicamentos mais caros em Portugal

A alteração do modelo de cálculo dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica, deverá agravar o custo de alguns fármacos.

A Deco comparou oito países europeus e concluiu que os medicamentos estão mais caros em Portugal. No caso dos medicamentos sujeitos a receita médica, o preço de fabricante é, em média, 15% superior ao de Itália. No que concerne aos medicamentos sem necessidade de prescrição, o preço “não baixou após a liberalização, desde Agosto do ano passado, ao contrário dos objectivos anunciados pelo Governo”, pode ler-se em comunicado de imprensa hoje divulgado por esta associação de defesa do consumidor.

Segundo a Deco, a legislação portuguesa referente à fixação de preços de fabricante – valor pago pelas farmácias aos laboratórios – não está a ser cumprida. A lei em causa dispõe que estes preços não poderiam ser superiores ao mínimo praticado em três países de referência. Ora, o estudo revela que, em Itália, Espanha e França, os medicamentos que integram a amostra construída pela Deco são, respectivamente, 15%, 11% e 2% mais caros do que em Portugal.

No entanto, quando comparados os preços de venda ao público – valores pagos pelos consumidores aquando da sua aquisição na farmácia –, verifica-se uma inversão: em média, Portugal é mais barato do que a Espanha e a Itália, porque estes dois países de referência apresentam margens de comercialização (das farmácias e dos armazenistas) e IVA superiores.

“Se o preço de fabricante em Portugal não ultrapassasse o mínimo praticado nos países de referência, os portugueses poderiam encontrar medicamentos à venda muito mais baratos”, conclui o estudo hoje divulgado.

As fórmulas de cálculo dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica foram este ano revistas pelo Governo, em entendimento com a Apifarma, na qualidade de representante da indústria farmacêutica. A Deco lamenta que o acordo tenha sido realizado “à porta fechada, sem a presença das associações de defesa do consumidor”.

O acordo prevê, para os novos medicamentos, a fixação do preço máximo a partir da média de quatro países (além dos três de referência, a Grécia). “O resultado será, provavelmente, um agravamento dos preços, pois a média de quatro países será superior ao mínimo praticado em três países, considerados dos mais baratos”, afirma a Deco em comunicado.

Liberalização não baixa os preços

No que concerne aos medicamentos não sujeitos a receita médica, a Deco concluiu que o preço médio dos 20 medicamentos mais vendidos em Portugal, em 2005, aumentou 2,8%. Recorde-se que, neste momento, o mercado do medicamento não sujeito a receita médica encontra-se liberalizado, ou seja, é possível adquirir este tipo de fármacos em lojas licenciadas pelo Infarmed-Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento. “A liberalização e venda fora das farmácias não levou à redução do custo”, conclui a Deco, acrescentando: “Não se registaram grandes diferenças de preço entre as farmácias e os restantes estabelecimentos. As primeiras são ligeiramente mais caras (0,5%), mas vendem metade dos fármacos a preços mais baixos”.

Os resultados a que a Deco chegou, e que serão publicados na revista “Teste Saúde” (edição de Outubro/Novembro de 2006), contrariam um outro estudo divulgado no início do mês pelo Infarmed, baseado em dados fornecidos por 154 dos 231 locais de venda fora das farmácias.

De acordo com o Infarmed, os preços dos medicamentos sem receita médica vendidos fora das farmácias em Julho deste ano estavam 2% mais baratos que os vendidos em Julho do ano passado.