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Mário Machado condenado a 4 anos e dez meses de cadeia

O líder nacionalista Mário Machado foi condenado a 4 anos e dez meses de cadeia. Entre os restantes 35 arguidos há seis penas de prisão efectiva, cinco absolvições, 17 penas suspensas e 7 pagamentos de multa.

Rui Gustavo*

O advogado de Mário Machado já anunciou que vai recorrer da sentença do líder nacionalista, que foi condenado a 4 anos e dez meses de cadeia, por discriminação racial, posse de arma, ameaça, coação e agressão.

Entre os restantes 35 arguidos do julgamento dos 'skinhead' há seis penas de prisão efectiva, cinco absolvições, 17 penas suspensas e 7 pagamentos de multa.

A pena mais pesada foi aplicada a Paulo Maia, condenado a sete anos de prisão por agressão, descriminação, sequestro, coacção e posse de arma proibida. O arguido, que já pertenceu aos hammerskins, baleou dois negros na estação da CP da Amadora, fugiu, entrou num carro onde um homem seguia com a filha bebé e obrigou-o a seguir viagem.

Mário Machado foi condenado por descriminação, posse de arma proibida e envolvimento nas agressões ao dono e a um cliente de um bar em Peniche. Também foi condenado por ter dado uns pontapés num Porche conduzido por um negro. A violenta agressão a um vendedor de flores asiático, em frente ao Hardrock de Lisboa, valeu a condenação aos restantes arguidos.

Os 36 arguidos, conotados com o movimento 'skinhead', foram pronunciados a 29 de Novembro de 2007 pelo crime de discriminação racial e outras infracções conexas, incluindo agressões, sequestro e posse ilegal de armas, após uma investigação da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) da Polícia Judiciária, sob a direcção do Ministério Público (MP).

Durante as buscas realizadas pela DCCB, na fase de investigação, foram apreendidas diversas armas de fogo, munições, armas brancas, soqueiras, mocas, bastões, tacos de basebol e diversa propaganda de carácter racista, xenófobo e anti-semita.

Mário Machado, o único dos arguidos que estava em prisão preventiva aquando do início do julgamento em Abril, foi libertado a 12 de Maio, por decisão dos juízes de julgamento do Tribunal da Boa Hora.

Atendendo que o prazo máximo para a prisão preventiva de Mário Machado expirava a 18 de Junho (nessa altura perfazia 14 meses na cadeia), e tendo em conta que já havia sessões de julgamento marcadas para depois dessa data, os juízes consideraram que não se justificava manter o principal arguido em prisão preventiva até àquela data.

Em substituição da prisão preventiva e como medida de coacção, foi decretada a Mário Machado a proibição de se ausentar da freguesia onde reside, a não ser para se deslocar para as audiências de julgamento.

Mário Machado, apontado como líder do grupo Hammerskins em Portugal, conotado como de extrema-direita, ficou ainda proibido de contactar os restantes arguidos do processo, bem como de comprar ou usar armas ou outros objectos do género.