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Maioria das vítimas silencia agressões

Mais de metade das pessoas que recorreram em 2006 aos serviços da APAV não denunciou o crime às autoridades competentes. Mais de 85% dos pedidos de auxílio referem-se a casos de violência doméstica.

Maria das Dores Ponte não consegue apagar da memória aquele dia de Setembro. Estava a acabar a jornada de trabalho num restaurante de Cascais quando o patrão lhe pediu que fosse entregar umas garrafas de cerveja ao café que estava ali mesmo ao lado. Era um percurso de escassos metros, mas Maria não teve oportunidade de chegar ao destino. Antes de entrar no estabelecimento, foi atacada violentamente por trás “por um cão enorme”, perante o olhar impotente do dono e de quem passava na via pública. Deu entrada numa unidade de saúde no Estoril com fortes hematomas nas nádegas e o braço “rasgado até ao osso”. Ainda hoje, cinco meses volvidos após o acidente, as dores persistem. E, com elas, o trauma psicológico.

Maria, 51 anos, foi uma das cerca de 8.000 pessoas que, no ano passado, recorreram aos serviços da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). A conselho de um amigo, procurou ajuda no Gabinete de Apoio à Vítima de Cascais e é lá que todas as semanas recebe acompanhamento psicológico com um técnico especializado que a associação disponibiliza. “Nunca tive medo de animais e agora quando vou na rua e vejo um animal maior bloqueio por completo. Não consigo avançar”, explicou ao Expresso.

Casos como os de Maria são raros entre o conjunto de pessoas que procuram a APAV. Dos 16.758 crimes sinalizados pela associação no ano passado, mais de 85% referem-se a situações de violência doméstica, sobretudo entre casais, mas também entre pais e filhos. Só depois vêm os crimes contra as pessoas e a Humanidade (10,9%), contra o património (2,3%), contra a vida em sociedade e Estado (0,2%), os crimes rodoviários (0,1%), e outros crimes (0,1%). Os números foram divulgados hoje pela APAV, que assinala o Dia Europeu da Vítima de Crime.

Entre 13.603 crimes de violência doméstica, 26,8% relacionam-se com maus-tratos físicos e 27,8% com maus-tratos psicológicos. Ainda nesta categoria foram registados 2.709 crimes de ameaça/coação, 1.691 de difamação ou injúrias, 141 de violação, 104 de abuso sexual, 105 de violação da obrigação de alimentos, 54 de subtracção de menores e nove de homicídio.

Depois de ter saído do hospital, Maria foi apresentar queixa na esquadra da PSP, mas o tribunal decidiu arquivar o processo. “Consideraram tratar-se de um animal de grande porte, mas não perigoso. Antes já tinha mordido outra pessoa e se tivesse feito a uma criança o que me fez a mim, tê-la-ia esmagado”, assegura. Agora, aguarda o desfecho do processo cível que interpôs contra o dono do animal pedindo uma indemnização por danos físicos e psicológicos. Decidiu não calar a agressão, mas é ainda uma minoria entre os utentes da APAV. Segundo os dados da associação, dos 6.772 processos em que foi possível detectar a existência de matéria crime, apenas 47% das vítimas apresentaram queixa junto das autoridades policiais ou judiciais, e pelo menos 9% acabaram por desistir. Por medo ou por falta de informação e confiança na Justiça.

Nove em cada 10 vítimas são mulheres

Os dados apresentados hoje ajudam também a traçar o perfil da vítima e do agressor em Portugal. Quase nove em cada dez pessoas que recorrem aos serviços da associação são mulheres, na maioria dos casos entre os 26 e os 45 anos. Três em cada quatro casos referem-se a situações de abuso continuado, com uma duração, em 25,6% dos casos, entre os 10 meses e os 10 anos.

No lado do agressor, invertem-se os géneros. Em 88% dos casos trata-se de um elemento do sexo masculino, geralmente com idade compreendida entre os 26 e os 55 anos, muitas vezes com dependência de álcool (23,4%dos casos) ou estupefacientes (7,4%), e desempregado (13%). Um em cada dez agressores é do sexo feminino.

 

4 PERGUNTAS A

Joana Marques Vidal

Presidente da APAV, Procuradora-Geral Adjunta

As estatísticas da APAV relativas ao ano de 2006 mostram um aumento muito significativo do número de pessoas que recorreram aos serviços da associação. Esta é uma realidade preocupante?

Há duas formas de ler esses números. Por um lado, verifica-se a continuação do aumento do fenómeno da vitimação e de casos denunciados. Mas existe um contraponto. O facto de as pessoas se dirigirem à APAV significa também que há uma maior consciencialização e uma maior visibilidade destes fenómenos. As vítimas sabem hoje melhor como reagir quando confrontadas com esta realidade.

A esmagadora maioria dos crimes registados pela APAV referem-se a situações de violência doméstica. O que explica esta situação?

Esta é uma realidade que existe e que tem peso. Mas este número é também o reflexo do trabalho que a APAV vem, desde há muito tempo, fazendo nessa área, onde fomos, de certo modo, pioneiros. Contudo, é preciso que se sublinhe que não somos uma associação de apoio a vítimas de violência doméstica. Somos uma associação de apoio a vítimas de crime, de qualquer crime, e não apenas de violência doméstica. Ainda recentemente criámos uma Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Violência Racial ou Étnica…

Os números justificam essa aposta?

Os números nesse caso ainda são bastante residuais, o que não significa que essa realidade não exista. É um fenómeno que existe, mas está ainda muito escondido, pouco visível. E, por isso, queremos dar-lhe maior relevância.

Um dado algo preocupante é o facto de 53% das pessoas que procuraram o apoio da APAV não terem efectuado qualquer queixa junto das autoridades policiais ou judiciais. O medo explica tudo?

É um fenómeno que tem várias explicações. Uma delas tem a ver com a própria natureza do crime. Na maioria das situações a vítima está em situação de dependência económica, afectiva ou de outra ordem, em relação ao agressor, o que gera uma certa fragilidade. Por outro lado, estas situações de dependência geram sentimentos de grande ambiguidade. Muitas vezes a vítima quer denunciar o caso, noutras já quer perdoar. Muitas vezes participa e depois arrepende-se. E há ainda muitas pessoas que têm medo de não ser atendidas com dignidade nas esquadras ou nos tribunais, e não sabem muito bem qual vai ser o resultado da sua participação.