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Juíza incapaz de condenar gangue de Valbom

Juíza que preside ao julgamento do gangue de Valbom não conseguirá, afinal, condenar um dos arguidos de tentativa de homicídio de um inspector da PJ.

Joaquim Gomes (www.expresso.pt)

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O julgamento do principal caso de banditismo a Norte, depois dos casos da "Noite Branca". foi hoje marcado pelo propósito do Tribunal de São João Novo em agravar a acusação a um dos arguidos para tentativa de morte de um inspector da Polícia Judiciária.

O tribunal colectivo, presidido pela juíza Maria José Matos, entendia que o caso do roubo a um inspector da PJ configurava uma tentativa de homicídio devido aos disparos que feriram o polícia na presença dos seus dois filhos menores. Para a magistrada teria havido intenção de matar, constituindo-se assim uma alteração substancial dos factos.

Face à pronta oposição dos advogados de defesa e, em especial, do arguido a quem são imputados os disparos, "Fábio Gordo do Cerco", os juízes estão legalmente impossibilitados de agravar o libelo acusatório de ofensa à integridade física agravada para tentativa de homicídio do inspector da PJ Carlos Castro.

Polícia baleado à frente dos filhos

Uma das principais acusações contra o gangue de Valbom é o assalto frustrado contra um inspector da PJ, que foi baleado quando chegava a sua casa, na Maia, acompanhado por dois filhos menores. O inspector Carlos Castro reconheceu um dos suspeitos do crime cometido em 16 de Abril de 2008.

O julgamento no Tribunal de São João Novo tem decorrido com uma série de incidentes processuais, relacionados com testemunhas que desmaiam na sala de audiências e outras com "lapsos de memória", levando a que uma testemunha se tivesse recusado a depor e fosse mandada deter pela juíza-presidente, Maria José Matos, na audiência de 7 de Abril. Uma outra testemunha também foi detida, mas por recusar a comparecer no julgamento para fazer declarações.

Acresce que o principal arguido, Hélder Bianchi, ficou em prisão preventiva por alegadamente ameaçar e também tentar subornar testemunhas de acusação. Dos 16 arguidos, metade encontram-se em prisão preventiva, mas dois dos arguidos em liberdade foram revistados logo na primeira audiência, porque teriam fotografado com os telemóveis os próprios magistrados do julgamento, originando o reforço de policiamento da PSP, fardado e à civil.

Julgamento prossegue sexta-feira

O julgamento prossegue na manhã da próxima sexta-feira, com a posição a assumir pelos advogados quanto a uma alteração da qualificação jurídica dos factos. Quatro outros arguidos poderão, neste caso, ver a acusação agravada de ofensas à integridade física para tentativa de homicídio, num caso de alegado carjacking simulado, junto à discoteca Via Rápida, no Porto.

A leitura do acórdão está marcada para 2 de Julho, mas a data poderá ser alterada em face destas últimas alterações. Se a alteração substancial dos factos para ser concretizada tem de obter prévia concordância dos arguidos, já a alteração da qualificação jurídica dos factos depende exclusivamente da vontade dos juízes.