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Juíza de instrução do processo Casa Pia promovida

Ana Teixeira e Silva, juíza de instrução do processo Casa Pia, deixa as Varas Criminais de Lisboa e será promovida ao Tribunal da Relação de Évora.

Joaquim Gomes (www.expresso.pt)

No projecto do movimento judicial de juízes elaborado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), a promoção de Ana Teixeira e Silva à segunda instância é o facto mais notado, esperando-se agora pela ratificação ao nível do plenário, agendado para 13 de Julho.

A juíza Ana Teixeira e Silva, que fez a instrução do processo Casa Pia depois do juiz Rui Teixeira ter acompanhado as investigações da PJ, foi quem decidiu que arguidos iriam ou não a julgamento. A leitura da sentença, recorde-se, está agendada para 9 de Julho, no Campus de Justiça, em Lisboa.

Paulo Pedroso, Herman José e o arqueólogo Francisco Alves foram os suspeitos que a juíza que instruiu o processo, depois da acusação do Ministério Público, entendeu não levar a julgamento por falta de indícios suficientes que os pudessem condenar.

Juiz do "Euromilhões" também promovido

Outra promoção proposta é a do juiz Jorge Teixeira, que julga em Barcelos o caso dos antigos namorados que não se entendem quanto à divisão do prémio de 15 milhões, sorteado pelo Euromilhões. Jorge Teixeira também foi promovido à segunda instância, mas neste caso à Relação de Guimarães.

Este magistrado, que conduz o julgamento cível mais mediático no Norte, encontra-se há cerca de dez anos no Círculo Judicial de Barcelos. No caso "Euromilhões", o juiz Jorge Teixeira chegou a dizer na sala de audiências tratar-se do processo mais difícil da sua carreira, dadas as contradições das testemunhas.

Dois jovens de Barcelos, que por causa do prémio deixaram de namorar, reclamam os 15 milhões do "Euromilhões" que lhes saiu em sorte enquanto totalistas únicos.

Este julgamento mobilizou alguns dos advogados mais mediáticos, como o defensor de Armando Vara (no processo Face Oculta) e Valentim Loureiro ( no Apito Dourado), Tiago Rodrigues Bastos, que representa o jovem que moveu a acção judicial à sua antiga namorada, por sua vez defendida por Miguel Moreira dos Santos, o advogado de Pinto da Costa.