Siga-nos

Perfil

Expresso

Atualidade / Arquivo

Juiz Pinto Monteiro nomeado PGR

Chama-se Pinto Monteiro é actualmente juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e deverá tomar posse dia 9 de Outubro como procurador-geral da República.

Pinto Monteiro, actual juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, será o novo líder da investigação criminal. Foi nomeado pelo Presidente Cavaco Silva para procurador-geral da República e toma posse no início de Outubro.

"Assumi o compromisso de não prestar declarações até à tomada de posse", disse ao EXPRESSO poucos minutos depois de ser conhecida a sua nomeação.Já tinha recebido mais de 100 mensagens de parabéns no telemóvel.

O magistrado encaixa no perfil traçado por Cavaco e Sócrates.
Liderança, independência e prestígio foram as características destacadas pelo primeiro-ministro quando apresentou o novo PGR em Conselho de Ministros extraordinário.

Fernando José Matos Pinto Monteiro faz a ponte entre as duas magistraturas, ao ser um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que iniciou a carreira no Ministério Público.

Natural do concelho de Almeida, formou-se em Coimbra e iniciou a carreira como delegado do procurador em Idanha-a-Nova. A sua experiência em investigação criminal vem desses primeiros anos de profissão, quando trabalhou em tribunais de competência mista, entre os quais Loures e Torres Vedras.

Mais tarde, nos anos 80, integrou também a Alta Autoridade Contra a Corrupção, foi membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (a escola dos magistrados).

Integra o quadro de juízes conselheiros do STJ desde 1998, onde preside à 1.ª secção cível. Por isso, tem agora pouco (ou nenhum) contacto com os processos-crime. Ainda assim, a sua nomeação foi prontamente aplaudida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público: "Felicita-se o indigitado e assinala-se a coragem e determinação revelada pela aceitação de tão nobre e aliciante quanto exigente e difícil desafio".

O Ministério Público é uma magistratura hierarquizada (ao contrário da magistratura judicial). Fernando Pinto Monteiro será o seu novo líder.