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Júdice acusa Marinho Pinto de ter "alma de ditador"

José Miguel Júdice diz que a Ordem dos Advogados está a assumir contornos "ditatoriais" sob o comando do actual bastonário, acusado de estar a estrangular os Conselhos Distritais. Marinho Pinto não comenta.

Mário Lino

"Os conflitos que ele [Marinho Pinto] está a criar com os Conselhos Distritais (CD) da Ordem dos Advogados não auguram nada de bom. Não me lembro de uma situação de tanta tensão entre os conselhos distritais - todos os conselhos distritais - e um bastonário. Eu conheço bem a generalidade dos presidentes dos CD e sei que não é por culpa deles", afirma ao Expresso José Miguel Júdice, ex-bastonário da Ordem dos Advogados.

Júdice falava à margem de uma palestra promovida ontem à noite em Faro pela Delegação Regional da Ordem dos Advogados, sujeita ao tema "Advocacia no séc. XXI".

Com uma visão muito crítica do actual mandato liderado por José Marinho Pinto, Júdice defende o aumento da descentralização de poderes e competências para os Conselhos Distritais "que muito o apoiaram durante o seu mandato", precisamente o oposto daquilo que está a acontecer, garante o ex-bastonário: "Se se destroem os Conselhos Distritais, o poder pode ficar entregue nas mãos de um populista. É claro que dá votos, mas o Hitler também ganhou eleições", desabafa. "Quando se tem alma de ditador, não se consegue viver bem em democracia", acrescenta.

Declarações que Marinho Pinto não comenta: "Não vou entrar em polémica com advogados, muito menos em se tratando de um bastonário", afirma ao Expresso. "Se se tratar dos assuntos nos órgãos próprios, muito bem, mas não vou comentar em público essas afirmações", adianta.

Consultas à mesa do café

Perante uma plateia de algumas dezenas de advogados, maioritariamente jovens, José Miguel Júdice reconheceu que o exercício da advocacia atravessa "um dos piores momentos da história da democracia europeia". Ainda assim, Júdice admite que em Portugal a classe está bem protegida, lembrando que é dos poucos países em que a profissão tem dignidade constitucional, em que o segredo profissional é efectivo e a solicitação de clientes é ilegal, ao contrário do que acontece em vários países da Europa. "Na Inglaterra, por exemplo, a Law Society quer abrir lojas de serviços de advogados, para vender serviços como se se tratasse de um qualquer tipo de produto, e não é um caso isolado", avisa.

Por outro lado, reconhece que em Portugal o excesso de oferta de advogados no mercado de trabalho tem contribuído para a degradação das condições de trabalho, bem como a independência e autonomia dos profissionais. "Como é que um jovem advogado, com uma avença igual ao salário mínimo nacional, se pode recusar a fazer algo que o seu cliente, de quem depende, lhe peça?", questiona. "Nos grandes meios urbanos, clientes atendem à mesa do café ou no quarto das pensões dada a terrível situação em que vivem muitos jovens advogados querem ser advogados e não conseguem de outra forma, a situação é dramática", acrescenta.

Como saída, Júdice reforça a necessidade urgente da formação contínua para os advogados, mas acima de tudo, a especialização, uma forma de gerar emprego para os jovens bem como mais-valias para aqueles que já estão no mercado.