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Irmãos partilham a vida e têm quatro filhos

Só se conheceram já adultos, mas querem constituir uma família de pleno direito e prometem lutar até ao fim. A conservadora Alemanha acompanha avidamente esta novela incestuosa.

Patrick Stuebing e Susan Karolewski são os protagonistas de um caso inédito que está a despoletar paixões e ódios num país conhecido pela sua discrição emocional: os dois alemães são irmãos, vivem juntos há seis anos, têm quatro filhos e não vão desistir do amor que os une.

No pequeno apartamento em Leipzig onde moram, Patrick defende como pode a relação com a irmã: ”somos como um casal apaixonado normal e queremos ter uma família. Toda a nossa família se separou quando nós éramos muito novos, e depois disso isto aconteceu. A Susan e eu aproximámo-nos.”

Patrick, actualmente com 30 anos, foi adoptado e durante a infância viveu em Potsdam, separado da sua família biológica. O reencontro só se deu há sete anos, quando em 2000 viajou para Leipzig determinado a conhecer as suas raízes familiares.

Sem sentimentos de culpa

Foi nessa altura que conheceu a mãe e, claro, a sua actual paixão. Susan, hoje com 22 anos e que na altura não teria mais de 15, confidencia que não se sente culpada pela relação incestuosa que mantêm com o irmão e, tal como a sua cara-metade, pede uma vida tranquila. “Só quero viver com a minha família e ser deixada em paz pelas autoridades e pelos tribunais”, diz Susan, não escondendo alguma esperança na abolição da lei que proíbe o casamento entre irmãos.

O casal, que se apaixonou depois da morte da mãe, em 2001, tem quatro filhos, embora neste momento só a filha, Sofia, esteja a viver com eles. As autoridades alemãs estipularam que Eric, o filho mais velho, fosse entregue aos cuidados de uma família de acolhimento, assim como os seus outros dois irmãos. “Nós falamos com eles sempre que possível”, lamenta a mãe, que também é tia dos próprios filhos.

O incesto é considerado crime na Alemanha e Patrick já cumpriu dois anos de pena prisão, estando neste momento a aguardar uma nova condenação, caso a lei não seja alterada, ou, pelo menos, contornada. É para lutar pelos direitos deste casal proscrito que o advogado Endrik Wilhelm se bate.

Deficiências genéticas em metade dos nascimentos

“O Código Penal alemão, que remonta a 1871, prevê como crime as relações sexuais entre familiares próximos, o qual é punido com pena de prisão até três anos. Esta lei está ultrapassada e não respeita os direitos do casal”, defende o advogado dos irmãos, que entretanto já interpôs um recurso no tribunal constitucional de Karlsruhe, com o intuito de contornar a proibição do incesto.

Durante os acesos debates que tiveram lugar nos meios de comunicação, a comunidade médica foi quem teceu as maiores criticas à união do casal, com especial veemência para o facto de terem sido pais de quatro crianças, duas delas com problemas graves de saúde. “A pesquisa médica já demonstrou que existe um risco muito maior de anomalias genéticas quando familiares próximos têm filhos, risco que pode chegar aos 50% no caso de serem irmãos”, lembra Juergen Kunze, geneticista berlinense, que fundamentou a continuidade da lei que proíbe o incesto, na “longa tradição das sociedades ocidentais”.

Wilhelm contra-ataca de forma algo desesperada: “Por que é que os pais com deficiência podem ter filhos, ou pessoas com doenças hereditárias, ou ainda mulheres com mais de 40 anos”, questiona o advogado, sublinhando que “todas as crianças são necessárias” e que os seus clientes estão a ser alvo de descriminação.

Vasectomia para contornar a lei

Patrick, embora admita que dois dos seus filhos precisam de “cuidados especiais”, não os reconhece como deficientes. “O nosso filho mais velho é epiléptico e tem dificuldades de aprendizagem, mas nasceu prematuro. A Sara, a nossa outra filha também precisa de atenções especiais”, contou o pai.

Mas nem tudo é mau para Patrick e Susan, como os próprios reconhecem. “Quando vamos aos supermercado, as pessoas reconhecem-nos e muitas dizem-nos que apoiam a nossa tentativa de ficarmos juntos.”

Em 2004 Patrick sujeitou-se voluntariamente a uma vasectomia e o advogado do casal justifica: “É legal para o casal viver junto mas irá infringir a lei se tiver relações sexuais. Se não houver mais filhos, como é que se vai provar que eles são um casal?”, perguntou Wilhelm.

Espera-se uma decisão dos tribunais nos próximos meses que, segundo o vice-presidente do tribunal constitucional, irá lançar “uma discussão importantíssima na Alemanha”. Estas declarações deram um novo alento a Wilhelm. “Muitos especialistas em direito penal já disseram que nós temos razão e estou confiante que os meus clientes vão ganhar o caso.” O advogado fez ainda um apelo aos legisladores alemães para que sigam o exemplo francês, “a lei já foi abolida em França, e já era tempo de ser riscada na Alemanha também”.

Lei portuguesa não deixa dúvidas

Portugal proíbe liminarmente o casamento entre familiares. No artigo 1602.º do Código Civil está explícito que, tanto pais e filhos, como irmãos e irmãs, estão legalmente impedidos de dar o nó.

Por isso, se ao ler "Os Maias" achou que o desfecho da história entre Carlos da Maia e Maria Eduarda devia ser outro, ou que o dramalhão grego de Édipo e Elektra está profundamente exagerado, desista, vá para França, ou cruze os dedos para que a lei alemã seja alterada, porque na lei portuguesa não vai encontrar uma aliada.