Siga-nos

Perfil

Expresso

Atualidade / Arquivo

Insatisfação dos professores pode levar à greve

A Fenprof está preocupada com o crescente desemprego dos professores e não afasta a hipótese de convocar uma paralisação contra a política educativa do Governo.

Pelo menos 20 mil professores vão ficar com horários zero a partir de Setembro, além dos cinco mil contratados que a ministra já admitiu que serão despedidos, advertiu hoje, no Porto, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Em conferência de imprensa, Mário Nogueira, fez um balanço "extremamente negativo" do ano lectivo que passou.

Questionado pelo Expresso, Mário Nogueira disse que a situação "é muito complicada", estando agendada para esta sexta-feira uma reunião com os 14 sindicatos da plataforma, em Lisboa, para "começar a equacionar outro tipo de reacção" contra a política educativa do Governo. O Conselho Nacional da Fenprof, órgão máximo da Federação, reúne-se nos dias 10 e 11 de Setembro. "Altura em que vamos propor aos professores outras formas de luta mais agravadas", diz Mário Nogueira.

Irregularidades e injustiças

O dirigente sindical chamou a atenção para o impacto negativo provocado pelo encerramento de mais de 900 escolas do ensino básico, elevando para 2500 as encerradas por este Governo, num universo de 8000 estabelecimentos de ensino. "Como o ministério já anunciou que mais 2500 escolas vão fechar até ao final do mandato deste Governo, chegaremos a 2009 com menos de metade das escolas do ensino básico relativamente a 2005", acrescentou.

Para Mário Nogueira, a imposição do Estatuto da Carreira Docente aos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário vem criar mecanismos contraproducentes no que respeita à regulação da relação laboral e às condições de trabalho dos professores.

Ainda segundo o secretário-geral da Fenprof, estas condições terão como consequência um aumento das situações de instabilidade para os professores dos quadros. Mário Nogueira teme que o número de horários zero suba "em flecha" em Setembro, tendo afirmado que "apesar da ministra ter afirmado que o regime dos supranumerários não se aplicará aos professores, não podemos deixar de ficar apreensivos".

Outro dos factores negativos apontados pelo dirigente sindical foi a realização do concurso para professor titular marcado por "irregularidades, injustiças e ilegalidades", com o qual "o Governo pretende apenas fixar um novo topo de carreira para a esmagadora maioria dos docentes, situado em patamar intermédio da anterior".

"Basta visitar hoje as delegações da Fenprof para ver que estão cheias de professores que se sentem injustiçados pelos resultados do concurso. Não dizemos que se trata de protesto generalizado, mas os números indicam já uma base ampla de contestação".

Indisciplina favorecida

O polémico regime de substituições dos docentes em falta que, ainda segundo Mário Nogueira, favorece "a indisciplina nas escolas" constituindo "um abuso quanto ao horário de trabalho dos professores", foi outro factor negativo que marcou o passado ano lectivo. A isso, acrescente-se a redução drástica de apoios às crianças com necessidades educativas especiais, a promoção desqualificada das actividades de enriquecimento curricular e a tendência para a municipalização de todas as responsabilidades inerentes ao ensino básico.

Mário Nogueira disse que a Fenprof agendou para 3 de Setembro um dia de luta contra o desemprego dos docentes em todas as capitais de distrito. As razões evocadas: "Não aceitamos a transferência já anunciada em Conselho de Ministros dos professores para as autarquias, porque consideramos que as câmaras não têm vocação para tal".

A Fenprof participará, também, na comemoração do Dia Mundial dos Professores, a 5 de Outubro, no âmbito da Plataforma Sindical dos Professores, que este ano tem como tema a valorização das condições do exercício da profissão docente. Estará presente, ainda, na mobilização para a manifestação nacional dos trabalhadores portugueses convocada pela CGTP-IN para 18 de Outubro, que vai coincidir com a Cimeira Europeia de Lisboa.

Confrontado com as acusações feitas pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, o assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes, a resposta foi clara: "não há comentários a fazer sobre a conferência de imprensa da Fenprof".