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Igualdade de oportunidades marca discurso do Governo

O plano de acção, apresentado hoje pelo Governo, tem como grande objectivo promover a igualdade de direitos e afastar, cada vez com mais vigor, o fantasma da discriminação. Nem todos acreditam.

O Centro de Congressos de Lisboa (CCL) foi o local escolhido para a apresentação do Plano Nacional de Acção (PNA) do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (AEIOT). Por entre ilustres e anónimos, o auditório número 1 do CCL quase encheu hoje para ouvir o primeiro-ministro, José Sócrates, secundado por dois dos seus ministros, fazer um apelo à sociedade civil para que lute por um Portugal menos preconceituoso e onde todos tenham oportunidades iguais.

Foram cinco as intervenções que, ao longo de mais de uma hora, deram a conhecer o que se irá passar em Portugal, ao abrigo do AEIOT, que decorre ao longo de 2007. Pedro Silva Pereira e José António Vieira da Silva, respectivamente o ministro da Presidência e o ministro do Trabalho e da Solidariedade Nacional, complementaram o discurso um do outro, falando quase a uma só voz.

Silva Pereira classificou a apresentação do PNA como um momento de “responsabilidade e oportunidade para Portugal”, potenciado pelo facto de no segundo semestre de 2007 a presidência da União Europeia (UE) estar em Lisboa.

Vieira da Silva, por seu lado, acredita que tem de se reforçar a “capacidade de concretizar” e que a luta contra a discriminação “não é uma meta física”, antes implica um esforço conjunto e duradouro de todos aqueles que fazem parte da sociedade portuguesa. O ministro destacou ainda o papel de todas as organizações de voluntariado e organismos estatais que trabalham “contra as assimetrias e a favor da igualdade”, num nítido piscar de olho ao seu ministério.

Europa “ajudará no que Portugal precisar”

Coube a Elza Pais, coordenadora nacional da Estrutura da Missão do AEIOT, a apresentação do PNA. “É imperativa a articulação entre ONG, regiões autónomas, empresas e autarquias”, assegura a responsável, que aproveitou para confirmar que o PNA foi preparado ao longo de seis meses.

O objectivo deste plano, segundo o documento oficial, é “sensibilizar a população portuguesa para os benefícios de uma sociedade mais justa e solidária, através da igualdade e da não descriminação, onde se ofereçam a todas as pessoas as mesmas oportunidades, independentemente do género, raça, religião, deficiência, idade ou orientação social”.

Para isso, o PNA vai incluir uma série de acções que serão desenvolvidas ao longo de 2007 e que terminarão em Novembro, com a cerimónia de encerramento do AEIOT. Exposições temáticas, colóquios, ciclos de cinema e divulgação do AEIOT nos meios de comunicação social serão apenas algumas.

A coqueluche de todas estas medidas é um camião TIR que irá percorrer todo o país, transportando uma exposição móvel com materiais pedagógicos e de sensibilização cívica no âmbito do AEIOT. No final haverá prémios para as boas práticas realizadas por entidades cívicas e empresas que se destaquem no combate à descriminação.

A UE, pela voz da comissária europeia, Belinda Pike, promete “que ajudará no que Portugal precisar”, e elogia a legislação portuguesa, entre as primeiras da Europa a prever na sua Constituição os crimes discriminatórios. Contudo, os tempos mudaram e “Portugal é hoje um dos países europeus que mais discriminam por género”, recordou Pike, responsável pela pasta do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades.

Por fim, o primeiro-ministro enalteceu o “espírito europeu”, no âmbito do qual a igualdade e a liberdade são valores desde sempre protegidos, e onde não pode haver lugar para qualquer tipo de discriminação.

Sócrates defendeu ainda que “todos devem ter acesso às coisas boas que a sociedade pode proporcionar” e congratulou o governo pelas medidas tomadas contra a violência doméstica e pela Lei da Paridade, esta última, uma das grandes vitórias socialistas, que obriga os partidos políticos a terem pelo menos um terço de mulheres nas listas eleitorais.

Assistência não esconde cepticismo

Ilda Cristina e Sandrine Silva, da associação Olho Vivo, são duas professoras com muitas dúvidas face ao anúncio de tanta mudança em tão pouco tempo. “Falta planificação ao nível da intervenção social”, acusam.
Para estas professoras, “tem de se mudar a mentalidade do povo”. Ilda acredita ser “necessário desenvolver um modelo” que sirva de base às mudanças anunciadas, e sublinha que “as questões de orientação sexual são alvo discriminação”. Por seu lado, Sandrine entristece-se quando o país pára para ver um jogo de futebol, mas “não é capaz de se mobilizar por causas realmente importantes, como a discriminação”.

Júlio Pires, outro professor na assistência, sente-se “indignado” com o discurso do primeiro-ministro. “Discriminou deliberadamente os homossexuais. Não se lhe ouviu uma única palavra sobre esse assunto”, revolta-se este professor de inglês, acusando que se pretende “discriminar um vasto sector da sociedade” e que “não há vontade política” para se proceder às mudanças previstas no PNA.

Mais moderada, Berta Maria, confessa sentir-se “defraudada e saturada” com o que se costuma prometer e o que se acaba por fazer. “As palavras foram bonitas, mas têm de se concretizar”, reforça, com a experiência ganha ao longo de 58 anos a viver num país onde os obstáculos, para alguém com deficiências físicas, são por vezes barreiras intransponíveis. Berta tem como cidade de eleição Bruxelas, a capital da Europa, que é, segundo ela, um bom exemplo de como integrar as pessoas com deficiência. Contudo, defende que Portugal tem, rapidamente, de “arranjar um modelo próprio” e deixar de tentar imitar os outros. “Para o bem de todos".