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Hospitais obrigados a 'apertar o cinto'

Unidades têm 20 dias para apresentarem um plano de poupança para horas extraordinárias, fornecimento e serviços externos e factura com medicamentos. Clique para visitar o dossiê Aumento de impostos

Vera Lúcia Arreigoso (www.expresso.pt)

Em época de crise, o Ministério da Saúde não escapa à necessidade de poupança e hoje apresentou dez medidas de um plano maior para, até ao fim do ano, conseguir gastar menos 100 milhões de euros.

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A primeira orientação dá 20 dias aos administradores dos hospitais públicos para apresentarem uma estratégia capaz de reduzir as despesas em, "pelo menos, 5% com as horas extraordinárias, 2% despesa com Fornecimentos e Serviços Externos" e "assegurar o cumprimento da meta orçamental de crescimento apenas até 2,8% da despesa em farmácia hospitalar", lê-se no comunicado da tutela.

A par, "todos os organismos da administração central e regional do Ministério da Saúde" têm 30 dias para elaborar um Guia de Boas Práticas. O seu cumprimento será avaliado a cada dois meses e "pretende-se uma poupança nas despesas correntes de cada serviço, excluindo pessoal, de cerca de 5%". E a tutela também dará o exemplo: deverá reduzir em 5% a despesa total. 

A ministra da Saúde, Ana Jorge, deixou hoje a garantia de que a contratação de profissionais de saúde indispensáveis está assegurada, contudo, haverá unidades que deixam de ter essa liberdade. "As contratações de profissionais nos hospitais que tenham resultados líquidos negativos, passam a estar sujeitas a aprovação prévia e casuística da ministra da Saúde".

O mesmo controlo apertado passa a existir para a contratação de profissionais entre as unidades do Sistema Nacional de Saúde, por exemplo, entre hospitais. Também nestes casos será necessária autorização de Ana Jorge e "com fundamentação que demonstre estarem preenchidos critérios de necessidade...e justificados os valores salariais propostos". 

A lista de medidas prossegue com um novo modelo de receita médica para incentivar a dispensa de medicamentos de 'linha branca' e com a redução do preço das tiras para diabéticos e dos genéricos mais vendidos (indicados para o estômago e colesterol), como o Expresso noticiou na edição do último sábado.

As dez medidas deverão permitir poupar 50 milhões de euros, ou seja, metade dos 100 milhões de euros previstos no plano global de poupança, que continua em preparação, até ao fim do ano.