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Homicídas do chefe da PSP de Lagos condenados a 22 anos de cadeia

O cabecilha do grupo, Augusto Soares dos Anjos, conhecido por Pecas, e Florentino Brilhantino, confesso autor do disparo que vitimou o chefe Martins, foram condenados 22 anos de prisão efectiva.

O Tribunal de Portimão condenou esta segunda-feira a 22 anos de prisão efectiva dois membros do gangue que em Dezembro de 2005 assassinaram o chefe da PSP de Lagos, Sérgio Martins, após uma tentativa frustrada de assalto a uma caixa Multibanco em Budens.

Outros quatro elementos do grupo foram condenados a seis anos e seis meses e um outro a seis anos de cadeia.

Um dos membros do gangue condenado a 22 anos de cadeia foi o cabecilha do grupo, Augusto Soares dos Anjos, conhecido por Pecas, enquanto o outro arguido com pena mais pesada foi o confesso autor do disparo que vitimou o chefe Martins, Florentino Brilhantino.

Segundo o acórdão lido pela presidente do colectivo de juízes, Maria José Machado, o tribunal deu como provados os crimes de homicídio qualificado, falsificação de documentos, furto qualificado de veículo, furto simples e posse de arma proibida.

Para o tribunal, os setes elementos do gangue actuaram de forma concertada, ao organizarem-se em Espanha, onde viviam, e deslocaram-se a Portugal para praticarem o assalto à caixa Multibanco de Budens, concelho de Vila do Bispo.

O colectivo deu também como provado que Pecas era o cabecilha do grupo, onde exercia ascendente e influência sobre os restantes membros, que actuavam com "especial censurabilidade, violência gratuita e frieza de carácter".

Além dos restantes crimes, Pecas foi condenado pela co-autoria de homicídio qualificado, ficando provado que era ele quem conduzia a viatura de onde partiram os disparos contra a barreira policial onde estava o chefe Martins, na manhã de 11 de Dezembro de 2005.

O tiro fatal foi disparado por Florentino Brilhantino, que chegou a confessar a autoria na última sessão do julgamento, há cerca de um mês.

Aquando da reconstituição do crime, Florentino já tinha assumido a autoria dos disparos aos inspectores da Polícia Judiciária.

Durante as audiências de julgamento os arguidos recusaram prestar declarações em tribunal, mas três deles acabaram por falar na última sessão do julgamento.

Um deles, Nélio Rosa, tentou ilibar Pecas da participação nos actos criminosos do grupo, mas após insistência da juíza viria a confessar que estava a mentir por ter sido ameaçado pelo líder do gangue.

Segundo o tribunal, aquela confissão revelou arrependimento dos crimes e acabou por pesar na decisão de lhe atribuir menos seis meses de cadeia do que aos restantes arguidos.

Por provar ficou a tentativa de homicídio resultante da troca de tiros no hipermercado Intermaché de Budens, entre o grupo e um militar da Brigada Fiscal da GNR, que os surpreendeu durante o assalto.

Após conhecer a sentença, Pecas e outros cinco elementos do grupo ameaçaram exercer represálias sobre Nélio Rosa, o único a incriminar todo o gangue.

"Temos que lhe fazer a cama", disse o líder do grupo após a saída de Nélio Rosa da sala de audiências.

O tribunal condenou ainda os sete arguidos a pagarem 50 mil euros à família do chefe Martins, bem como 12.950 euros ao Estado.

Fica por apurar a quantia por danos patrimoniais a pagar à família da vítima.

Por seu turno, o advogado João Grade, defensor de Pecas, admitiu que o acórdão do tribunal foi "muito bem estruturado e elaborado", remetendo para mais tarde uma decisão sobre a eventual interposição de recurso.

Aos jornalistas, a família da vítima - a viúva e os dois filhos - considerou, contudo, que a pena aplicada devia ter sido de 25 anos de cadeia.