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Atualidade / Arquivo

Homicida do presidente da junta condenado a 16 anos

Muitos dos habitantes da aldeia da Beira Alta juntaram-se à porta do tribunal de Trancoso a exigir a pena máxima.

Dezasseis anos e três meses foi a pena de prisão aplicada a João de Castro Loureiro, pelo homicídio de Miguel Madeira, que na altura do crime, a 27 de Setembro de 2005, desempenhava as funções de presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca das Naves. O Tribunal de Trancoso considerou que o arguido "agiu com frieza de ânimo" e condenou-o, ainda, ao pagamento de uma indemnização de €100 mil, por danos não patrimoniais, aos pais da vítima. A hipótese de recurso por parte do advogado de defesa não está posta de lado.

A João Loureiro – de 68 anos e que entrou com um ar aparentemente descontraído e calmo na sala de audiências – foram atribuídos os crimes de homicídio qualificado e detenção ilegal de arma. O cúmulo jurídico decretado pelo colectivo de juízes, presidido por Heitor Osório, resultou na referida condenação a 16 anos e três meses de cadeia. A variação da moldura penal para estes crimes vai de 12 a 25 anos.

A sessão ficou marcada pela presença junto ao tribunal de um forte dispositivo da GNR, que revistou todas as pessoas que tiveram acesso à sala de audiências. Segundo o acórdão, o arguido premeditou o crime ao entrar em casa e tirar a espingarda de um estojo, para percorrer depois cerca de 30 metros até à viatura onde estava Miguel Madeira e disparar os dois tiros, a menos de um metro do autarca, que provocaram a sua morte. O juiz Heitor Osório sublinhou que o arguido conhecia "as potencialidades letais da arma" que utilizou e que agiu de "forma livre, deliberada e consciente", considerando como atenuantes o facto de João Loureiro ter confessado o crime, a sua situação familiar e a sua idade.

Após a leitura da sentença, o advogado de defesa, Aníbal Pereira, disse haver "uma série de coisas" que precisa de analisar, antes de se decidir se recorre, ou não, da sentença. Já Manuel Rodrigues, advogado que representou os pais da vítima, considerou que o tribunal fez "a ponderação adequada face a todas as circunstâncias" e que, em princípio, não irá recorrer da decisão relativa à indemnização. Contudo, o advogado reconheceu que o colectivo poderia ter sido mais severo, caso quisesse "mostrar ao povo uma pena exemplar".

Descontentes com a pena aplicada a João Loureiro ficaram alguns habitantes de Vila Franca das Naves que, no exterior do tribunal, manifestaram a sua indignação, reclamando a pena máxima ou mesmo justiça pelas próprias mãos. "Era pena máxima" e "entregai-o ao povo, que isto está bom é para os bandidos", foram algumas das expressões proferidas pelos populares.

Recorde-se que na única sessão do julgamento, realizada a 16 de Outubro, o Tribunal ouviu todas as testemunhas de acusação e de defesa, bem como as alegações finais. O homicídio do autarca de 37 anos ocorreu quando este se encontrava em funções e a retirar umas pedras, que impediam o acesso a um lugar de estacionamento público junto à casa do agressor, um ex-emigrante.