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Família de menor violada recorre de sentença

Violador de menina com 8 anos foi condenado a 5 anos de prisão, com pena suspensa. Família da menor não se conforma com a decisão do tribunal de Braga.

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A família de uma menina de oito anos que foi violada por um homem de 32, recorreu da sentença do tribunal de Braga que o condenou a cinco anos de prisão, com pena suspensa, disse hoje à Lusa fonte judicial.

O advogado Licínio Ramalho adiantou que o recurso entregue na Relação de Guimarães tem em atenção que "a gravidade do crime de violação não se compadece com a suspensão da pena do seu autor". "Discordámos da pena, mas, sobretudo, da suspensão da sua execução", afirmou o causídico. 

O jurista frisou que a família não vai recorrer do montante de indemnização decidido pelo tribunal a 19 de abril - 35 mil euros - garantindo que "não é o dinheiro" que a move.  

No acórdão, o coletivo de juízes da Vara Mista suspendeu a execução da pena com a condição de o arguido pagar 35 mil euros a título de indemnização à família da vítima, nos próximos dois anos. 

Confissão e arrependimento valeram a suspensão

O tribunal deu como provado que o arguido abusou sexualmente da menor, com consumação do ato sexual. Na suspensão da pena, o tribunal teve em conta o facto de o arguido, de 32 anos, ter confessado o crime, mostrando-se arrependido e, também, de nunca ter sido condenado em tribunal. 

Segundo o acórdão da sentença, o arguido abusou sexualmente da criança durante dois anos, entre 2008 e 2009, período em que frequentava a casa da mãe.  

A acusação baseou-se no depoimento da menina - efetuado em 2009 para "memória futura" -, nas declarações da mãe e da avó da criança e em relatórios médicos e psicológico que indicam ter havido abuso sexual.

O arguido incorria numa pena que podia ir de três a dez anos, dado que o ato sexual foi consumado, tendo o tribunal - formado por três juízas - optado pelos cinco anos. 

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

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