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Falha formação para passaporte electrónico

Passaram dez dias desde o início da emissão do novo documento e o balanço é altamente negativo.

“Formação deficiente” do pessoal dos postos consulares – esta é a principal falha registada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), entidade que gere o processo de produção e distribuição do Passaporte Electrónico Português (PEP).

Dez dias após o início da emissão do novo documento de identificação, o director-geral adjunto do SEF, Carlos Gonçalves, faz um balanço bastante negativo da situação além fronteiras: muitos dos consulados que já dispõem de equipamento para recolha de dados biométricos não os enviaram para o centro emissor de Lisboa, atrasando irremediavelmente os prazos de entrega do passaporte.

As queixas dos utentes – a par das dúvidas frequentemente colocadas pelos funcionários consulares junto do gabinete de apoio –, levaram a direcção do SEF a decidir-se pela criação de um site na Internet para formação à distância (e-learning), que será activado “no mais curto espaço de tempo”, adianta Carlos Gonçalves.

O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE), Jorge Veludo, congratula-se com esta preocupação do SEF: “o que nos interessa é que os funcionários tenham formação adequada para lidar com os novos dispositivos, para que não sejam responsabilizados pelos utentes pelas falhas do sistema”, afirmou ao EXPRESSO.

Em nota informativa divulgada na semana passada, o STCDE alertara já para a “falta de informação prévia às comunidades portuguesas, emolumentos elevados, ausência de máquinas de recolha de dados biométricos e formação apressada/deficiente dos funcionários”.

Até ao momento, apenas 35 postos consulares estão dotados com as novas máquinas. O director-geral adjunto do SEF estima, no entanto, que “têm capacidade de resposta para 60% dos pedidos de passaporte”. A formação dos funcionários consulares é da responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE): os seus formadores foram instruídos directamente pelo SEF. Contactado pelo EXPRESSO, o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – que tem o pelouro da rede consular – escusou-se a comentar as críticas da direcção do SEF. António Braga encontra-se fora do país, uma vez que na quarta-feira participou na inauguração do Consulado-Geral em Xangai.

No plano nacional, “resolvidos alguns problemas de afinação das linhas da produção e distribuição” do passaporte electrónico, a situação está sob controlo, garante Carlos Gonçalves, avançando que o tempo médio de espera nas Lojas do Cidadão e nos Governos Civis não chega a 15 minutos.