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Ex-diretor do SIED a caminho da Ongoing

Silva Carvalho convidado por bancos e grupo de media.

Luísa Meireles (www.expresso.pt)

A banca e a Ongoing estão a disputar o ainda diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), mas o Expresso sabe que a passagem de Jorge Silva Carvalho para o grupo de media está quase garantida.

Ao que o Expresso apurou, a Ongoing deverá ser a primeira opção do diretor cessante daquele serviço secreto, dadas as assumidas relações de amizade de longa data entre Silva Carvalho e Nuno Vasconcellos, presidente daquela empresa. Acresce que são ambos membros da loja maçónica 'Mozart', da Grande Loja Regular de Portugal. Todavia, nenhum contrato está formalizado. Contactada pelo Expresso, a Ongoing diz que "não existem negociações". Para todos os efeitos, "é uma porta aberta para o futuro", segundo garantia uma fonte.

De facto, o convite da Ongoing não é o único que o até agora homem-forte dos serviços de intelligence recebeu, desde que apresentou a sua demissão a 8 de novembro, mas que só veio a tornar-se pública na quarta-feira da semana passada, quando teve 'luz verde' para a comunicar aos seus próprios serviços.

Duas outras instituições bancárias - Millennium/BCP e BES - bem como uma empresa multinacional, renovaram os seus propósitos de contar entre os seus quadros com um dos homens com a mais cobiçada agenda de contactos de Portugal. Tanto quanto soube o Expresso, são propostas antigas agora renovadas e, naturalmente, "muito sedutoras financeiramente", segundo revelou uma fonte.

Percebe-se o interesse destas empresas, todas elas com o traço comum de terem bons negócios no chamado "universo PALOP", isto é, o mundo africano falante do português (leia-se, sobretudo Angola), mais o imenso Brasil. Também são áreas de interesse estratégico de Portugal, com quem o país desenvolve intensos contactos e onde a instituição está implantada há anos.

Será porventura esse um dos critérios que poderão levar Silva Carvalho a optar pela Ongoing, um grupo financeiro que está a estender a sua área de negócios em Portugal e Brasil e tem outros países lusófonos na mira.

A questão é de eventual melindre. A passagem de um quadro tão sensível como o de um diretor dos serviços de informações para uma instituição privada chegou a ser falada politicamente, nos mesmos termos das regras que obrigam os detentores de cargos políticos a um período de nojo antes de assumir cargos privados. "É matéria para reflexão", disse ao Expresso o líder do CDS, Paulo Portas, que, não rejeitando a óbvia "mobilidade profissional", considera existir uma "fronteira delicada".

A verdade é que a questão só se tinha colocado uma vez na história dos serviços de informação. Finalmente, ninguém pode ficar 'amarrado' a um cargo que já não deseja, mesmo que a saída não seja para sempre.

Obrigado ao segredo

Segundo o constitucionalista Bacelar de Gouveia, anterior presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações, estes quadros estão obrigados a normas deontológicas que os obrigam a manter segredo até à morte. Em caso de infração, é-lhes aplicável a lei do segredo de Estado. O exercício dessas funções pressupõe uma lealdade absoluta ao Estado.

Para a sua saída, Jorge Silva Carvalho terá invocado razões de ordem orçamental: uma redução drástica e 'cega' para menos de metade das verbas operacionais que, no seu entender, poriam em causa a credibilidade dos serviços e terão atingido o seu empenhamento pessoal e a relação com os seus profissionais. Como esclareceu uma fonte, "ele terá sentido que não conseguiu convencer os superiores da necessidade de alterar as decisões e manter mais estações a funcionar". No OE, só há verba para quatro das 12 atuais e, eventualmente, mais duas.

No meio, não foram bem acolhidas estas justificações, que caíram "que nem uma bomba" mesmo ao mais alto nível. Paulo Portas lamenta que a demissão tenha ocorrido "com excesso de polémica, expondo pessoas e funções de reserva". O PSD não quis pronunciar-se, tendo Miguel Relvas remetido a avaliação da situação para o Conselho de Fiscalização.

A fusão

Há quem diga que tudo foi planeado ao milímetro para surtir o máximo efeito mediático - precisamente a razão pela qual a sua demissão é mais criticada. "Falar-se das informações é sempre mau, pior ainda em cima de um evento de alto nível como foi a cimeira da NATO", disse uma fonte, que considera que desta maneira Jorge Silva Carvalho compromete um eventual regresso à profissão pela mão do PSD - uma hipótese ventilada publicamente por Marcelo Rebelo de Sousa na TVI. Mas a saída de Silva Carvalho, com efeitos a partir de 30 de novembro, poderia ser pretexto para outra reviravolta nas informações: a da 'fusão' dos dois serviços que existem atualmente no âmbito do Sistema de Informações, o SIED e o SIS (Serviço de Informações de Segurança).

Há tempos, o secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, defendeu-a publicamente, até pela poupança de custos, mas a que não é alheio o "esbatimento das diferenças entre as ameaças internas e externas", como afirmou. A sua ideia é pacífica no sector, embora o atual presidente do Conselho de Fiscalização, o deputado socialista Marques Júnior, considere que "ainda não estão criadas as condições políticas para isso".

Agora, depois da demissão, o próprio Júlio Pereira chamou a si competências que havia delegado nos dois diretores (do SIED e do SIS), incluindo a direção das relações internacionais e as autorizações de viagem e gastos. Contactado pelo Expresso, Silva Carvalho recusou-se a fazer qualquer comentário, dizendo apenas que "a fusão de facto já existe, só falta a de jure".

Mas, para tanto, é preciso o consenso do PSD. Que estará a favor mas que, para já, rejeita qualquer conversa sobre a matéria. Com o país como está, é a última das suas prioridades.

 

São quatro os nomes em jogo para a sucessão do diretor do SIED que o Governo prometeu indicar até 30 de novembro.

Do perfil escolhido depende o futuro do modelo dos serviços. A oposição avisa: "O diretor-geral do SIED só deve ser nomeado depois de ouvida a oposição", diz Ângelo Correia. Paulo Portas matiza; "a nomeação é prerrogativa do Governo, mas há formas discretas de manter informados os que na oposição acreditam na necessidade de um Estado de Direito contar com eficientes serviços de informação". O mais cotado é Casimiro Morgado, chefe de gabinete do secretário-geral Júlio Pereira e ex-SIS. É a opção low profile e da continuidade face à linha seguida pelo secretário-geral.

António Silva Ribeiro, almirante, subchefe do Estado-Maior da Armada. Chefiou o departamento operacional do SIED nos primórdios e é um académico com prestígio. Teria a vantagem de 'pacificar' os militares, cuja relação com o SIED foi muito tensa devido à política centralizadora de Silva Carvalho. Pode ficar em reserva para no futuro substituir o próprio Júlio Pereira. Heitor Romana, quadro do SIED, atualmente colocado em Moscovo. Conhece muito bem o meio, onde tem alguns anticorpos, mas é muito próximo do atual secretário-geral.

António Nunes, presidente da ASAE. Há muito que faz aproximações aos serviços. Considerado muito próximo de Armando Vara e do primeiro-ministro.

 

Texto publicado na edição do Expresso de 27 de novembro de 2010