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EUA indemnizam 3000 vítimas de esterilização forçada

Prática da eugenia foi muito comum na primeira metade do séc. XX nos EUA. Maioria das vítimas eram pobres e negros, esterilizados para não transmitirem os genes a gerações futuras.

Maria Luiza Rolim (www.expresso.pt)

No século passado, por tudo e por nada esterilizavam-se pessoas nos EUA, ao abrigo de um programa de inspiração nazi que visava melhorar a raça humana.

Dos 50 estados norte-americanos, 32 aprovaram legislação específica que permitia esterilizar homens ou mulheres que fossem consideradas excessivamente sexuais, vítimas de algum transtorno mental ou com um coeficiente de inteligência muito baixo. Agora, o Governo vai dar compensações financeiras a pelo menos 3000 das 7600 vítimas ainda vivas.

De todos os estados norte-americanos, a Carolina do Norte foi o que registou maior número de casos desses e o que  mais tempo demorou a abandonar a esterilização. O programa durou 44 anos, de 1933 a 1977. Muitas das vítimas já faleceram e as que continuam vivas reclamam que os  20.000 dólares (14.000 euros) não pagam o sofrimento e a humilhação de toda uma vida.

A esterilização forçada ainda não é proibida legamente nos EUA, embora, ao que tudo indica, já não seja adotada.

Eugenia era um "mal necessário" 

Na passada semana, em Charlotte, Carolina do Norte, algumas  das vítimas foram convidadas para uma reunião com uma comissão estatal, para que o programa de compensações financeiras fosse iniciado. Foi estabelecido um total de 20.000 dólares por pessoa. Só as vítimas que continuam vivas poderão receber a indemnização. A medida não beneficia os familiares.

Uma das vítimas, Elaine Riddick Jessie, hoje com 57 anos, foi esterilizada aos 14, quando deu à luz ao seu único filho. "Foi pior do que se me tivessem cortado um braço ou uma perna", disse. Na altura,  foi considerada "doente mental".

O seu caso não é único. De acordo com o jornal "El País", na Carolina do Norte  foram esterilizados 2000 menores.  Os casos eram propostos a uma comissão que analisava em 15 minutos a biografia da vítima e acabava por aprovar cerca de 90% das recomendações.

Os diagnósticos de deficiência mental e os veredictos  de esterilização eram dados com a maior das ligeirezas. No caso de Elaine, o argumento foi a sua alegada "incapacidade para o autocontrolo, a sua promiscuidade e saídas noturnas sem a companhia de adultos". A esterilização, recomendada por um médico, serviria para previnir que tivesse mais filhos "quando nem sequer é capaz de tratar de si própria, de onde se deduz que nunca será uma boa mãe".

Gravidez depois de violação

Na Carolina do Norte, como noutros estados norte-americanos, a vítima não precisava de passar por um período de internamento num hospital psiquiátrico, nem sequer ser submetida a um exame mental. 

Elaine, que agora vive na Georgia, engravidou na adolescência depois de ter sido violada. Uma funcionária do serviço social que controlava os pagamentos da pensão da sua avó descobriu a gravidez e decidiu recomendar que a esterilizassem. Para isto, convenceu a avó, analfabeta, a autorizar a prática, sob a ameaça de que levaria a rapariga para um orfanato.

De acordo com o "El País", o que hoje é considerado uma crueldade foi moda na primeira metade do século passado. Diversos Presidentes, entre os quais Woodrow Wilson e Teedy Roosevelt, apoiaram a eugenia.

A primeira lei a este respeito foi instaurada no estado de Indiana, em 1907. Em 1927, o Supremo Tribunal considerou a prática legal. Mais: com uma maioria de oito contra um, os juízes decidiram que as esterilizações não só eram legais como também recomendáveis.