Siga-nos

Perfil

Expresso

Atualidade / Arquivo

Esquerda chumba proposta do PSD

PS, PCP e BE chumbaram hoje a proposta do PSD que pretendia reforçar a autonomia das escolas do ensino básico e secundário.

Escolas com autonomia para escolherem o seu director, construírem um currículo flexível – adaptado à comunidade onde se insere – e orçamentos assentes no número de alunos. Estas são algumas das medidas que o PSD propôs na proposta de lei que foi hoje debatida no plenário. Ao lado do PSD esteve apenas o CDS.

"Isto é um produto de cosmética", acusou a deputada socialista Paula Barros acrescentando: "A prioridade do PS e do Governo não é a gestão das escolas mas a avaliação".

"A proposta tem os mesmos ingredientes que os apresentados pelo Governo Regional da Madeira e que foram chumbados pelo Tribunal Constitucional", disse Luísa Mesquita, do PCP.

Responsável pela defesa da proposta social-democrata, Pedro Duarte sintetizou as posições: "De um lado estão aqueles que querem deixar tudo apesar de estudos nacionais e internacionais mostrarem que o nosso sistema de ensino está falido. Do outro, estão os que querem introduzir mudanças positivas no sistema".

Na proposta hoje discutida, defende-se que os pais possam escolher a escola pública a partir do projecto educativo que cada uma oferece.

O modelo apresentado retoma os "contratos de autonomia" já previsto em diplomas de 1998 mas introduz novidades.

Através daqueles contratos, os estabelecimentos podem desenhar um currículo feito à medida dos seus estudantes e escolher uma parte do corpo docente e não docente. As parcerias com autarquias e organizações locais estão também previstas. Mas o PSD defende também que o financiamento de uma escola tenham por base o número de alunos, o projecto educativo e as taxas de sucesso e abandono.

Quanto ao funcionamento da escola ele deve contar com três órgãos: o director, a assembleia e o conselho pedagógico. O director da escola deve ser escolhido por concurso público e pode ser, além de um professor, uma "personalidade de reconhecido mérito". A assembleia, que tem por missão definir a filosofia da escola e escolher o director, conta com professores, pais, alunos e representantes das autarquias.

A iniciativa para já fica na gaveta.

As próximas propostas que o PSD e o CDS vão apresentar prendem-se com o lançamento do cheque-ensino.