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Esmeralda fica mais uma semana com o pai

Esmeralda Porto vai passar mais uma semana de férias com o pai biológico. O Tribunal de Torres Novas atendeu assim um pedido de Baltazar Nunes.

O Tribunal de Torres Novas prorrogou hoje por mais uma semana o período de férias da menor Esmeralda Porto com o pai, que fica obrigado a entregar a criança na escola, a cinco de Janeiro.

A menor foi entregue ao pai, Baltazar Nunes, a 19 de Dezembro e deveria regressar a casa do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto no sábado para passar com eles o Ano Novo, algo que já não deverá acontecer.

Hoje deu entrada no tribunal um requerimento interposto pelo advogado de Baltazar Nunes, José Luís Martins, solicitando a prorrogação do período de férias, pedido que foi atendido pela juíza de turno.

Assistente social deu parecer positivo 

Segundo fonte judicial, a técnica da Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) que está a acompanhar este período de férias deu parecer positivo ao prolongamento da estadia da menor junto do progenitor.

Na sequência desse parecer, o tribunal ordenou o prolongamento das férias e que o casal entregue o material escolar da menor que trata como filha à técnica da DGRS.

Esta decisão surpreendeu o sargento Luís Gomes, que esperava a presença da menor em casa para passar com ela o Ano Novo.

"Nao conheço em concreto o despacho mas isto é mais uma continuação dos maus-tratos que o tribunal tem imposto à menina", afirmou o militar, que tem a guarda da menor desde os três meses de idade.

"O tribunal impôs um mau trato no dia 19 para que a criança se sinta abandonada por nós e está a continuar nesse mau-trato", criando um cenário de "rapto emocional", referiu.

Para Luís Gomes, "é esse o intuito do tribunal", procurando criar na criança o "sentimento de abandono" daqueles que trata como país.

Luís Gomes acusa juízes

Além disso, Luís Gomes considera que o despacho revela também "uma tentativa de vingança por parte de alguns magistrados" contra si.

Mais satisfeito se mostrou o advogado José Luís Martins, considerando que a decisão é "justa" e uma "consequência" do bom ambiente que se tem vivido nas férias, constatado pela técnica da DGRS.

"Gradualmente, sem ceder às angústias dos muitos malfeitores que defendem o falso superior interesse da criança, os tribunais encontram-se a defender a justiça e a praticá-la", salientou.

O sistema judicial está a "dar um exemplo ao pais", provando que em Portugal "existem estruturas que funcionam", acrescentou José Luís Martins.

A menor, actualmente com seis anos, foi entregue pela mãe, Aidida Porto, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto num momento em que o pai não tinha ainda assumido a paternidade, algo que só fez quando a criança tinha um ano.

O "caso Esmeralda" decorre nos tribunais desde há vários anos, depois de o progenitor ter perfilhado a filha e pedido o poder paternal, algo que lhe foi conferido em 2004.