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Escolas voltam a recusar avaliação

Ou não fazem ou dilatam os prazos até ao limite. E até há quem corra tudo a Bom.

Joana Pereira Bastos e Isabel Leiria (www.expresso.pt)

Já não se expressa nas ruas, mas nem por isso parou a contestação dos professores ao modelo de avaliação de desempenho. Em muitas escolas, a oposição faz-se agora de forma administrativa e silenciosa. Mas eficaz. Por acreditarem que o processo está moribundo, umas recusaram fixar até ontem o calendário da avaliação para os próximos dois anos, como a lei impunha, enquanto outras dilataram ao máximo todos prazos, atirando para Janeiro a entrega dos objectivos individuais para o próximo ciclo. E outras há que correram todos os docentes a Bom, sem qualquer diferenciação, exactamente aquilo que Sócrates prometeu que iria acabar.

Enquanto Governo e partidos não se entendem, alguns estabelecimentos não programaram a avaliação de desempenho até 2011, numa manifesta violação da lei. "Não fazia nenhum sentido estar a fazê-lo, quando o mais provável é que este modelo não vá para a frente", explica o director da escola secundária do Restelo (Lisboa), Júlio Santos.

A mesma decisão foi tomada pelo menos nas secundárias Pedro Nunes, também na capital, Rainha Santa Isabel (Estremoz), Afonso de Albuquerque (Guarda), Laura Ayres (Quarteira), Dom Afonso Sanches (Vila do Conde) ou no agrupamento de escolas de Rio Tinto, por exemplo. Mas os casos encontrados pelo Expresso estão longe de esgotar a lista, garante António Soares, membro do Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação. "Estou convencido de que uma parte muito significativa das escolas não publicou o calendário da avaliação. É esse o feedback que tenho", assegura.

Mas mesmo aquelas que cumpriram a lei encararam a fixação do calendário como mero pró-forma, até porque é generalizada a convicção de que o modelo tem os dias contados. A estratégia que adoptaram é simples e assumida por todos: dilatar ao máximo os prazos do próximo ciclo de avaliação para que nada aconteça até que os políticos tomem uma decisão.

A verdade é que mesmo em relação a 2008/09 muitas escolas têm optado por marcar passo, decidindo só divulgar as notas dos docentes no final do ano, o prazo limite previsto na lei. Até agora, só metade dos professores foi avaliada, segundo dados avançados pela TSF que o Ministério da Educação se recusa a confirmar ou desmentir.

"Avaliámos os professores que tinham mesmo de o ser - os contratados e os que podiam mudar de escalão. Em relação aos outros (a maioria), estamos a ir devagar porque a qualquer momento o processo pode vir a ser suspenso. Estamos expectantes", explica José Carrapatoso, director da secundária Miguel Torga, em Bragança, classificando o processo como uma "salganhada terrível".

A expressão não parece desajustada, tendo em conta as várias simplificações que foram sendo feitas - o modelo original nunca chegou a ser aplicado - e as diferentes formas como a avaliação foi conduzida em cada escola. Há casos, como a secundária do Restelo, em que a direcção decidiu não avaliar os professores que se recusaram a entregar os objectivos individuais. Sem nota atribuída, estes docentes arriscam-se agora a não ver contado o seu tempo de serviço. Mas até as eventuais penalizações permanecem uma incógnita. Já na secundária Camões em Lisboa, por exemplo, a direcção decidiu avaliar todos os professores, mesmo os cerca de 130 que não entregaram os objectivos.

E outras escolas há onde todos os docentes, ou pelo menos a esmagadora maioria, foram corridos a Bom. "Uma das formas de contestação que algumas adoptaram foi atribuir a mesma nota a todos os professores. Recusaram-se a fazer uma diferenciação com base neste modelo", explica João Dias da Silva, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação.

A solução para este imbróglio cabe agora à nova ministra da Educação que, apesar de estar apenas há seis dias na 5 de Outubro, ainda não parou de ouvir pedidos para a suspensão da avaliação. Os directores de 22 escolas e agrupamentos do Centro foram os últimos a fazê-lo, em carta enviada ontem.

Texto publicado na edição do Expresso de 31 de Outubro de 2009