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Em nome da criatividade

Miqueias, Mariamar ou Umbelina são nomes que passam a integrar as escolhas possíveis para conferir a identidade a um recém-nascido.

Em Portugal, a escolha do nome próprio ou do apelido é regulada por critérios gramaticais. Uma condição que impede os recém-nascidos de serem registados como Ave, Anali, Stuart, Diandra ou Biara, algumas das designações onomásticas recusadas este ano pela Conservatória dos Registos Centrais, da Direcção-Geral dos Registos e Notariado.

As famílias portuguesas e sobretudo os imigrantes têm vindo a tentar romper com o património onomástico nacional que, na opinião do antropólogo João de Pina Cabral, surge sustentado "por uma lei escrita com um espírito conservador".

Na verdade, pode parecer que as escolhas do nome próprio estão reduzidas a duas listas com milhares de vocábulos permitidos e não permitidos (ver relacionados). No entanto, não é bem assim. Os documentos versam apenas sobre vocábulos que suscitaram dúvidas nos pedidos de registos nas conservatórias. E mesmo estes podem ser submetidos a aprovação.

Odete Jacinto, conservadora dos Registos Centrais, explica que se o nome não for reconhecido na onomástica portuguesa, o conservador apela à Direcção-Geral dos Registos e Notariado que, por sua vez, remete as dúvidas para um consultor. "Só este ano foram solicitados 18 pareceres, pelas conservatórias ou pelos interessados em nomear uma criança", refere.

Em Portugal, só são admitidos vocábulos das onomásticas estrangeiras, caso sejam adaptados gráfica e foneticamente à língua portuguesa, de acordo com uma disposição do Código do Registo Civil. As excepções à regra dão-se nos casos em que pessoas nascidas em território português optem por dupla nacionalidade, tenham nascido noutro país ou que os seus progenitores sejam de nacionalidade estrangeira.

Em 18 novos nomes apreciados este ano, apenas 12 foram admitidos. Madu Sátia, por exemplo, foi evocado com base em fundamentos religiosos e passará a vigorar nas listas dos nomes próprios permitidos. Mas há outros: casos de Luz, Herédia ou Maritana, este último com uma história curiosa.

Do vulgar Tiago ao insólito Maritana

Os casos mais complicados que envolvem nomes fora do comum são submetidos a exame desde os anos 50, revela Ivo Castro, professor de linguística na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e especialista na área da linguística histórica.

Quando solicitado, o catedrático dá o seu parecer sobre a legitimidade de um vocábulo, recuando à sua origem, com base na consulta de dicionários onomásticos e até de listas telefónicas, que permitem aferir se algum assinante já ostenta o nome à espera de aprovação. O simples facto de um português ter sido apadrinhado com determinado nome, legitima o seu uso no futuro. Foi o que aconteceu, há poucos meses, com o nome Maritana.

Uma família portuguesa dirigiu-se à conservatória para registar a sua filha com um nome insólito, pelo menos à primeira vista. Ivo Castro iniciou a pesquisa e descobriu "a mais antiga ocorrência do nome há 500 anos".

Se alguém a usou é legitimada, mesmo tendo nascido de um erro. "À época muitas mulheres se chamavam Samaritana e começou a gerar-se alguma confusão com Santa Maritana, acabando por evoluir para Maritana, simplesmente", explica. O mesmo se passou com Santiago, a junção entre Santo e Iago, que resultou num nome que não existia na onomástica portuguesa e foi apenas fruto de uma má interpretação: Tiago. A ocorrência destes equívocos, hoje menos frequentes, tem vindo a engrossar as listas dos nomes permitidos em Portugal.

Portugueses pouco arrojados

Num universo de milhares de crianças registadas todos os anos nas conservatórias portuguesas, apenas 20 a 30 pedidos de nomes carecem de parecer. É um facto que sustenta a tese de que os portugueses são pouco arrojados quando se trata de escolher um nome. Na maioria das vezes inspiram-se em antepassados, recuando aos primórdios da sua árvore genealógica, ou noutros parentes mais ou menos próximos embora, regra geral, se rendam aos nomes que estão na moda.

O "conformismo onomástico" é um fenómeno sustentado pela lei portuguesa "que impede as pessoas de escolherem livremente", sublinha João de Pina Cabral. Na opinião do antropólogo, os imigrantes têm um papel fundamental "na introdução de novos nomes" no panorama nacional.

NOMES PARA TODOS

Os pais têm hoje mais opções do quando chega a hora de registar os seus filhos. Apesar de invulgares, há quem ache que os novos vocábulos podem ser uma boa solução para fugir aos nomes que andam na boca do mundo:

Adiel, Alita, Aurete, Celiza, Evangelino, Gildásio, Herédia, Horácio, Isildo, Jordano, Juno, Lira, Loreto, Luz, Madu Sátia, Mariamar, Maritana, Miqueias, Sancho, Santana, Tejala, Tirza, Umbelina, Viviane, Zénia.