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Discurso em versão liberal

Menezes encerrou o Congresso do PSD com um longo discurso, falando aos militantes mas já a pensar nos eleitores das legislativas de 2009. Com uma forte tónica liberal nas propostas, pediu a mobilização de todos: "Temos tantos temas onde o PS tem fracassado!".

Ricardo Jorge Pinto

A primeira parte do discurso serviu para salientar o esforço que fez para unir o partido. "Tentei criar órgãos de partido abrangentes, com elementos de várias sensibilidades". Mas Menezes revelou que conhece as dificuldades que se seguem: "Não sou ingénuo: a partir de hoje, a unidade depende dos resultados". O novo líder do partido diz saber que a unidade se constrói e que para isso vai ter de convencer o partido da eficácia da sua liderança.

Num discurso longo e aplaudido sempre que criticava o Governo socialista, Menezes mencionou a importância de falar para fora do partido: "Mas não basta mostrar o que está mal. Temos de dizer aos portugueses o que podemos fazer melhor". Uma referência importante, depois de no dia anterior ter ouvido vozes críticas de militantes, como Pedro Passos Coelho e Aguiar Branco, que se queixavam da falta de ideias concretas para o PSD mostrar que merece ser Governo.

Menezes fez um diagnóstico da chegada do PS ao poder: "Os socialistas chegaram ao poder com um discurso pragmático, sem ideologia, com chavões e promessas que não foram cumpridas". A partir daqui, o novo líder do partido fez uma comprida descrição de falhas governamentais do executivo de Sócrates. E detectou aí as janelas de oportunidade para o PSD: "O nosso partido tem de ser um farol, para onde as pessoas olham e se revêem". Atirando para o PS a grande responsabilidade dos problemas de Portugal na última década, Menezes falou da importância de denunciar a incapacidade socialista para governar. "Depois de todos os sacrifícios que foram pedidos, o nosso país continua a afastar-se dos níveis europeus de desenvolvimento".

A redução do papel do Estado

A parte final do discurso, que durou mais de uma hora, serviu para apresentar propostas concretas, com um forte sabor liberal. Menezes quer diminuir o peso do Estado, através da diminuição da despesa pública e através de contratos entre o sector público e privado. Os exemplos multiplicam-se em áreas como as da Saúde, Segurança Social e Educação.

Menezes prevê um PSD que apostará em apelar ao sector privado a participar em projectos inovadores. "Sabemos da longa tradição de IPSS's e do papel da Igreja na área da Segurança Social. Vamos propor que se transfira para lá todo o papel de protecção social". Também na Educação, Menezes fala em parcerias público-privadas e coloca nessa ideia a base para a construção de 700 novas escolas, modernas, cujo custo estima em cerca de 500 milhões de euros: "Muito pouco, se comparado com os projectos megalómanos dos socialistas".

O papel do Estado será também mais reduzido na área da Saúde, onde Menezes quer ver aprovado um estatuto do serviço social de saúde privada. Aí ficarão inscritos os fundamentos de aposta no sector privado como forma de impedir o que considera ser a erosão do Serviço Nacional de Saúde, "que tem de ser protegido, sem que haja a necessidade de que o Estado tudo controle".

Ainda a regionalização

O novo líder do PSD também quer leis laborais mais flexíveis e maior capacidade de atracção de investimento privado, mas sem hostilizar sindicatos e trabalhadores. Mas considera ser fundamental aproximar Portugal de exemplos europeus onde essa capacidade atractiva é muito maior. "Especialmente agora que vivemos num mundo global". Ainda assim, Menezes prometeu que não serão mexidos os valores de protecção do indivíduo. "Não vale tudo, para atingir esses objectivos. Garanto que nenhum valor social fundamental será tocado".

A descentralização será outra das preocupações desta nova liderança do PSD, que promete fazer uma profunda reflexão sobre o tema da regionalização. "Sabemos que não é um tema que preocupe muito os portugueses e que até é fracturante no partido", afirmou, no mesmo sentido em que, no dia anterior, Manuela Ferreira Leite - que agora cessou o seu mandato de presidente da Mesa do Congresso - tinha feito referência ao assunto. Menezes disse que quer mais responsabilidade dos autarcas e acusou até o PS de ignorar a questão da descentralização: "O Governo detesta os autarcas e odeia os governos regionais".

O problema da Segurança é encarado como um assunto que ameaça tornar-se preocupante. "A situação não é dramática. Mas estamos a caminhar num sentido perigoso". Como proposta, Menezes quer mais polícias e mais bem preparados, nas ruas e nas esquadras, dizendo que vai estudar formas de melhorar o ensino dos agentes policiais.

Uma nova Constituição

Menezes deixou para o final a ideia que já tinha apresentado na abertura do Congresso: uma nova Constituição. "O que defendo não é uma mera revisão constitucional. Acho que é precisa uma mudança radical que pode ser concretizada pela formulação de uma nova Constituição, que terá de ser cuidadosamente pensada".

O PSD deve afirmar o seu rumo ideológico de forma clara, concluiu Menezes, que promete estudar todos estes assuntos com os órgãos do partido e ouvindo as vozes dos militantes e dos portugueses. Mas disse ter uma certeza: "Temos de mandar o Governo para casa".