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Deputado do PND exibe bandeira nazi e chama "fascistas" aos sociais-democratas

O líder da bancada do PSD madeirense, Jaime Ramos, requereu a suspensão e levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PND, bem como a apresentação de queixa junto do Ministério Público. A proposta foi aprovada.

O plenário do parlamento madeirense foi hoje suspenso depois do deputado José Manuel Coelho, do Partido da Nova Democracia (PND), ter exibido uma bandeira nazi e chamado fascistas aos parlamentares do PSD/Madeira.

Logo no início dos trabalhos, José Manuel Coelho ofereceu cravos vermelhos aos presentes junto com um manifesto contra o "regime ditatorial" na região, tendo o presidente da mesa mandado o deputado regressar ao seu lugar porque "estava a perturbar" o normal funcionamento do plenário.

Na sessão estavam em discussão as alterações ao regimento da Assembleia e o deputado único do PND chamou "fascistas" aos deputados do PSD/M e exibiu o símbolo nazi, denunciando ainda ter sido alvo de várias "ameaças de morte". "Eu já tive três presidentes de Câmara que me tentaram tirar a vida, mandatados pelo chefe fascista Alberto João Jardim", declarou.

O líder da bancada social democrata madeirense, Jaime Ramos, insurgiu-se contra este acto e requereu a suspensão e levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PND, bem como a apresentação de queixa junto do Ministério Público, sugestão que foi aprovada pela maioria social-democrata. O CDS/PP absteve-se e os restantes partidos da oposição votaram contra, apesar de terem condenado a acção de José Manuel Coelho.

"O grupo parlamentar do PSD não abdica desse direito, não admite que o senhor deputado esteja cá presente, enquanto as coisas não forem esclarecidas. As instituições têm de funcionar e não pode ser um senhor deputado, que está instrumentalizado por outras forças, que pode tomar medidas nesse sentido".

O presidente do Parlamento insular, Miguel Mendonça, ordenou que José Manuel Coelho "tirasse a bandeira", suspendeu os trabalhos e convocou uma reunião de líderes com carácter de urgência. Anunciou que "tem de tomar medidas", incluindo a participação da situação ao Ministério Público, visto que a suástica é um símbolo proibido pela lei portuguesa.

José Manuel Coelho deixou a bandeira depositada na mesa do lugar de Jaime Ramos e ainda trocou palavras com os deputados sociais-democratas fora da sala.

Durante a discussão das alterações ao regimento do parlamento regional, o deputado Roberto Almada, do Bloco de Esquerda, afirmou que "em pouco mais de três meses sobre a última revisão eis que o PSD volta a impor a lei da rolha, colocando uma mordaça na boca das minorias políticas, representadas nesta assembleia".

"A proposta que o PSD traz pretende silenciar as oposições na sua generalidade, sobretudo os que têm apenas um representante", sustentou.

O PSD pretende reduzir o tempo de intervenção dos partidos da oposição, com base na representação parlamentar.

Por seu turno, Leonel Nunes, da CDU/M, ironizou, sugerindo que com esta proposta o melhor a fazer é "pegar na chave simbólica desta casa e entregar ao todo-poderoso da Quinta Vigia e dizer que governe sozinho, como tem feito nos últimos 30 anos".

Vitor Freitas, do PS, adiantou que "quando o PSD/M se sente minoritário na razão e nos argumentos tudo faz para diminuir o Parlamento aos olhos dos madeirenses, é por isso que lança sobre esta casa uma má imagem".

"O Governo desorientado do PSD sem política, sem rumo e sem norte, o pior da era da autonomia, para aparecer com alguma dignidade aos olhos dos madeirenses, tem que rebaixar o Parlamento", opinou.

José Manuel Rodrigues, do CDS/PP, destacou que a Constituição estabelece que os sistemas políticos das regiões autónomas são parlamentares, apontando que "a maioria do PSD ao longo de 20 anos subverteu este princípio e presidencializou o regime autonómico".

"Temos de inverter esta tendência e o Parlamento tem de voltar a ser o primeiro órgão de governo próprio, não dependendo do Governo que deve ser fiscalizado pela Assembleia", conclui.

O deputado do PSD/M, Tranquada Gomes, considerou que o Parlamento madeirense não está a ser um lugar de "discussão política", estando convertido num "espectáculo não recomendado, o que não é o que o povo madeirense esperava da Assembleia Regional".

O plenário volta a reunir amanhã, quinta-feira.