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Atualidade / Arquivo

Crime sem rosto

Portugal é um dos Estados-membros da UE mais afectados pela epidemia da corrupção.

A verdade é que faltam estudos e estatísticas que ponham a nu os tentáculos deste braço invisível que, segundo consta, se estende a todo o aparelho de Estado. Os números mais recentes são da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira, da Polícia Judiciária (PJ). Um relatório inédito que aclarou um pouco a escuridão em que se encobre o negócio dos favores e subornos, em Portugal.

Entre 2002 e 2005, a PJ iniciou 6976 investigações por crimes económico-financeiros, dos quais 1251 relacionados com casos de corrupção. Sem surpresas verificou-se que na maioria dos dossiês constam autarquias. Forças de segurança, entidades relacionadas com o sector rodoviário e administração central também concentram preocupantes focos de corrupção. Uma das medidas recomendadas pelo Conselho da Europa de combate a este fenómeno - que ainda não é tida em conta - é a obrigatoriedade de um período de luto entre o exercício de cargos públicos e a passagem a cargos no privado, com interesses incompatíveis - como, por exemplo, o antigo funcionário do Estado que vai exercer consultoria em empresas que ele próprio tenha beneficiado.

Os «rankings» do Instituto do Banco Mundial (IBM) e da organização não governamental Transparência Internacional e Centro para a Integridade Pública continuam a colocar Portugal entre os Estados-membros (União Europeia a 15) mais afectados por esta epidemia. Além disso ocupamos um pouco animador 26º lugar no Corruption Perceptions Index 2005, entre 158 países. Daniel Kaufmann, director do IBM, chegou a dizer que «Portugal podia estar ao nível da Finlândia, se melhorasse a sua posição no ‘ranking’ de controlo da corrupção».

Recentemente o Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa analisou o combate ao crime económico em Portugal e apontou o dedo à falta de meios materiais, financeiros e humanos. A maior surpresa para os peritos foram as somas irrisórias apreendidas em processos de corrupção. Aliás, em 2005, as polícias portuguesas não emitiram qualquer ordem de confiscação de bens ou dinheiro obtidos através de negócios escuros, apesar de estar previsto na lei.