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Conselho Superior dinamiza homenagem a Souto de Moura

O CSMP, que esta semana vetou o nome do vice-PGR proposto por Pinto Monteiro, está a organizar uma homenagem a Souto de Moura. Já estão contabilizadas mais de 600 reservas.

Os membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) – o órgão que vetou a primeira escolha de Pinto Monteiro – estão a dinamizar um almoço de homenagem ao ex-procurador-geral Souto de Moura. A iniciativa surgiu ainda em Setembro, de um grupo de magistrados e funcionários da Procuradoria, e a organização está a cargo dos dois vogais do CSMP a tempo inteiro: o advogado António Barradas Leitão e a procuradora Helena Vera Cruz.

O Sindicato dos Magistrados do MP associou-se à despedida e o elevado número de inscrições obrigou a mudar o local para uma quinta na Charneca da Caparica, em Almada. Já estão contabilizadas mais de 600 reservas (que exigem o pagamento prévio de 32 euros). "A maioria é de magistrados do MP, de todas os pontos do país, há também largas dezenas de juízes, sobretudo dos tribunais superiores, algumas dezenas de advogados e funcionários", disse ao EXPRESSO Barradas Leitão.

Confrontado com o facto da homenagem ser organizada pelo órgão que vetou o nome do vice-PGR proposto por Pinto Monteiro, o advogado nega qualquer ligação: "Não tem nada a ver com o veto, há outros membros do Conselho Superior envolvidos na iniciativa, mas já estamos a organizar este almoço de confraternização há mais de 15 dias".

António Barradas Leitão foi indicado para o CSMP pela Assembleia da República, por proposta do PSD. E a procuradora da República Helena Vera Cruz foi eleita para o cargo pelos seus pares. São os dois únicos vogais que trabalham a tempo inteiro no Conselho Superior – o órgão de gestão e disciplina do MP, que segunda-feira chumbou o nome do procurador Mário Gomes Dias para vice-PGR.

O sítio do sindicato do MP fala em "acto público de homenagem" que abrange o ex-vice-procurador-geral, Agostinho Homem. "Um acto de justiça pela coragem e independência com que, nas circunstâncias difíceis que se conhecem, exerceram funções", salienta.

A iniciativa foi também comunicada aos advogados, através de uma mensagem de correio electrónico do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem. O mail tem o título "Comunicação/Convite" e explica que o objectivo é "agradecer o inestimável serviço que, ao longo dos últimos seis anos, (Souto de Moura) prestou ao Ministério Público e à Justiça em Portugal".