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Chineses impedidos de publicar vídeos na web

Entra em vigor no próximo dia 31 um novo regulamento do Ministério da Informação da China, que aumentará para níveis máximos a censura contra a publicação de vídeos na Internet. A medida deverá afectar em especial o YouTube.

Maria Luiza Rolim

Depois de retirar o filme 'Lost em Beijing' dos cinemas, apesar do corte das cenas eróticas, o Governo chinês prepara-se agora para adoptar novas regras relativamente à publicação de vídeos na Internet. O novo regulamento, publicado no site do Ministério da Informação da China, prevê que somente os sites estatais possam divulgar este tipo de imagens.

De acordo com notícia divulgada pela agência EFE, um porta-voz do Ministério chinês assegurou que a medida vai afectar os sites de vídeo que estejam registados no país.

A legislação, que entrará em vigor no final deste mês, determina que mesmo os sites estatais - ou que tenham o Estado como accionista maioritário - somente poderão divulgar vídeos com autorização expressa da Direcção-Geral de Rádio, Cinema e Televisão, o principal organismo censor da China.

Em nome da ordem social

As novas regras foram publicadas uma semana depois da publicação de um vídeo que escandalizou a China, divulgado em todo o mundo, com imagens da mulher de um conhecido apresentador da televisão nacional, acusando-o de adultério.

De acordo com o regulamento, estão proibidos vídeos com conteúdos violentos e eróticos, bem como sobre cultos malignos, discriminação por nacionalidade, jogos de azar - proibidos na China - e incitação ao terrorismo.

Ficam vetados, expressamente, os vídeos que "violem a Constituição, prejudiquem a unidade nacional a soberania e a integridade territorial", e, ainda, os que "revelem segredos estatais, prejudiquem a segurança estatal ou atentem contra o prestígio do Estado".

Do mesmo modo que "não se poderá caluniar outra pessoa ou invadir a sua privacidade". Ficam, ainda, proibidos, outros vídeos que "atentem contra a lei". As permissões para divulgar vídeos deverão ser renovadas a cada três anos.

O documento refere que as novas regras estão inseridas no âmbito da campanha, em curso na China, de divulgação de vídeos que "promovam a cultura, os avanços da sociedade, a harmonia, o serviço público e o socialismo".

Blogues sob censura

Com mais de 180 milhões de cibernautas, a China é um dos países que mais censura exerce sobre os sites, em especial as páginas com conteúdos políticos, e, também, as de participação livre, tal como a Wikipedia, ou os servidores de blogues (Blogspot, Wordpress ou Blogsome).

Um quarto dos internautas chineses, ou seja, quatro a sete milhões de pessoas, de um total de 180, já criaram blogues na China, mas só 36% os actualizam.

Em conferência de imprensa realizada esta quinta-feira, o director da Pixnet Digital Media Corp., Ryan Lee, denunciou que o Governo chinês está a bloquear o acesso aos servidores de blogues de Taiwan.

O controlo começou a ser posto em prática no segundo semestre de 2007, afectando o acesso ao portal Pixnet, bem como aos blogues do Yahoo e do Yam (de Taiwan). Estão também a ser bloqueados os portais de notícias de Taiwan.

De acordo com os bloguistas do Pixnet, o bloqueio de Pequim visa impedir que os cidadãos tenham acesso aos debates sobre as eleições presidenciais de 22 de Março, e, também, sobre o antigo referendo sobre a entrada da ilha - com o nome de Taiwan - na ONU.