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Cavaco Silva: "É imperativo reformar as instituições europeias"

Para o Presidente da República, a tarefa de reformar as instituições europeias é prioritária, independentemente do destino do Tratado Constitucional.

"É imperativo reformar as instituições europeias para reforçar, ao mesmo tempo, a sua legitimidade democrática e a sua eficiência", afirma o Presidente Cavaco Silva, num artigo de opinião a propósito do 50.º aniversário do Tratado de Roma.

Segundo o Presidente da República, o fundamental, hoje em dia, é adaptar a União Europeia aos desafios actuais, deixando entender que essa tarefa "imperativa" não deve ser protelada em função de uma solução para o Tratado Constitucional.

"A integração europeia não pode parar no tempo e transformar-se num projecto contemplativo dos sucessos do passado, Mas entendo" – reforça – "que o aprofundamento da integração europeia estará condenado ao fracasso, se ignorar ou desvirtuar os valores e princípios que escoraram o tratado de Roma".

Para Cavaco Silva, esses valores essenciais, que define como "as lições de Roma", são quatro: a capacidade de ultrapassar as crises, superando clivagens e impasses; a importância do valor da solidariedade no processo de construção europeia; o hábil equilíbrio de poderes entre as instituições comunitárias e a eliminação de qualquer posição hegemónica por parte dos grandes Estados europeus; e, finalmente, a importância de saber tirar partido da "escala europeia", não só para beneficar os cidadãos, mas também para reforçar o papel da Europa no mundo.

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