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Cavaco recusou participar na homenagem a Melo Antunes

Colóquio na Gulbenkian contou com a participação dos anteriores Presidentes da República: Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio

José Pedro Castanheira (www.expresso.pt)

Cavaco Silva recusou o convite para presidir ao colóquio promovido para assinalar o décimo aniversário da morte de Melo Antunes, o principal ideólogo do 25 de Abril. Segundo uma fonte da comissão organizadora do colóquio, o convite foi endereçado à Presidência da República por Fernando Melo Antunes, irmão do homenageado. O colóquio, que decorre nos dias 27 e 28 na Gulbenkian, conta com a activa participação dos três ex-chefes de Estado vivos: Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.

À data do 25 de Abril, Ernesto Melo Antunes era major. Foi ministro sem pasta dos II e III governos provisórios, e titular da pasta dos Negócios Estrangeiros no IV e VI governos. Pertenceu ainda aos conselhos de Estado e da Revolução e presidiu à Comissão Constitucional - o órgão que antecedeu o actual Tribunal Constitucional. Subdirector-geral da UNESCO, não se candidatou ao cargo de director-geral daquele organismo especializado da ONU por não ter obtido o apoio do governo português, então chefiado por Cavaco Silva.

Autor do programa do MFA

O discurso de abertura do colóquio foi proferido pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que conheceu Melo Antunes enquanto estudante, na ilha açoriana de S. Miguel. Aliás, foi nos Açores que o então capitão de artilharia redigiu um dos seus primeiros textos teóricos. Foi a chamada "declaração de Ponta Delgada", que constituiu uma espécie de manifesto da oposição democrática, reunida na CDE, às eleições de 1969 para a Assembleia Nacional. Melo Antunes tinha manifestado a intenção de ser um dos candidatos, mas foi proibido pelas autoridades militares - episódio evocado por António Borges Coutinho e Mário Mesquita.

Mário Soares, por sua vez, referiu que foi Melo Antunes quem redigiu, em 1973, o capítulo do programa do ainda clandestino PS sobre as Forças Armadas.

Durante a conspiração dos capitães, saíram da pena de Melo Antunes alguns dos principais documentos, com destaque para o próprio programa do Movimento das Forças Armadas.

Enquanto ministro, foi quem coordenou, nos princípios de 1975, a feitura de um plano económico-social, baptizado precisamente de Plano Melo Antunes - em que teve como colaborador o então ministro da Economia, Rui Vilar, anfitrião do colóquio na qualidade de presidente da Fundação Gulbenkian.

Já no Verão Quente de 1975, foi o autor do famoso "Documento dos Nove", que conduziu a uma realinhamento das forças militares e políticas que saíram vencedoras dos acontecimentos de 25 de Novembro.

Não à tese da "descolonização possível"

Para Jorge Sampaio, que foi seu secretário de Estado no IV Governo Provisório, "Melo Antunes foi o militar com maior intervenção" na revolução, já que esteve associado aos três D's que os capitães se propuseram levar a cabo: a democratização, a descolonização e o desenvolvimento.

Pezarat Correia explicou por que razões Melo Antunes "sempre recusou a tese da descolonização possível". Em relação às colónias, acentuou Pezarat, "fez-se o que tinha de se fazer".

Segundo Maria Inácia Rezola, que está a preparar uma biografia de Melo Antunes, este foi o único militar envolvido na revolução "com um projecto ideológico e um pensamento estratégico para Portugal". Na sua intervenção, começou por citar o obituário com que a revista inglesa "The Economist" assinalou a morte de Melo Antunes, em 1999. O historiador António Reis, num registo completamente diferente das demais intervenções, optou por criticar, no plano teórico, "o idealismo das propostas de Melo Antunes".

O colóquio termina ao fim da manhã de sábado, com uma sessão presidida pelo filósofo Eduardo Lourenço e na qual estão anunciados testemunhos de várias personalidades, como António Lobo Antunes, Artur Santos Silva, Figueiredo Dias, João Cravinho, Manuela Silva, Manuel Alegre e Rui Machete, além do angolano Paulo Jorge e do ex-Presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano.