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Atualidade / Arquivo

Catástrofe reduz controle de natalidade

As famílias chinesas cujos filhos morreram, ficaram gravemente feridos ou incapacitados em consequência do terramoto, vão poder ter outros descendentes, assegurou o Governo.

Maria Luiza Rolim

A China anunciou que vai tornar flexível a política de filho único para os sobreviventes do terramoto de 12 de Maio, que devastou a província de Sichuan. Isso significa que a família cujo filho morreu, ficou gravemente ferido ou incapacitado, vai obter um certificado que confere o direito a ter um novo descendente.

Por enquanto, a medida beneficia apenas as populações de Chengdu (governo provincial) e as de Dujiangyan e Pengzhou, as mais castigadas pelo tremor de terra.

Isenção de multas

Ficou ainda decidido que no caso de a criança falecida ser considerada 'ilegal', ou seja, ter nascido fora da política de filho único, os pais não terão de pagar a respectiva multa pela infracção. Quando o filho sobrevivente é que estiver 'ilegal', este será registado, podendo, igualmente, desfrutar de direitos - antes negados - como os nove anos de escolaridade gratuita.

A política de um descendente por família entrou em vigor na China em finais da década de 70, para controlar o excesso de população. Tem havido, porém, excepções, em especial para as minorias étnicas e os habitantes de muitas zonas rurais quando o primogénito é uma menina. Também podem ter um segundo filho os casais em que ambos são, por sua vez, filhos únicos.

O mais recente balanço disponível das vítimas do terramoto aponta para 65.080 mortos e 23.150 desaparecidos.