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Caso Esmeralda: Menina continua com o pai

Tribunal de Torres Novas decidiu manter a menor Esmeralda Porto "entregue e confiada" ao pai, Baltazar Nunes, tendo atribuído a ambos os progenitores o exercício comum das responsabilidades parentais.

O Tribunal de Torres Novas decidiu manter a menor Esmeralda Porto "entregue e confiada" ao pai, Baltazar Nunes, tendo atribuído a ambos os progenitores o exercício comum das responsabilidades parentais nas "questões de particular importância" na vida da menor.     Segundo o acórdão datado de terça feira e a que a agência Lusa teve hoje acesso, o juiz Pedro Carrilho de Sousa entendeu não existirem, neste momento, "razões que façam exigir à Esmeralda uma nova mudança na sua vida".   "Determinar que passasse a ser confiada à progenitora (Aidida Porto Rui) só seria admissível, só seria verdadeiramente pensável, se o processo de integração junto do pai e do seu agregado não estivesse a ser bem sucedido", lê-se no acórdão.     A decisão vem pôr termo ao processo interposto em março de 2009 por Aidida Porto requerendo a guarda e o exercício das responsabilidades parentais, na sequência da entrega efetiva da menina (atualmente com oito anos) ao pai em dezembro de 2008.  

Regime de férias partilhadas 

Luís Gomes e Adelina Lagarto, que criaram a menina dos três meses praticamente até aos sete anos e que se constituíram como assistentes no processo, não viram igualmente atendido o pedido, feito já na fase final do processo, de Esmeralda ficar à sua confiança.     Considerando indiscutível o papel do casal na vida, quer passada quer futura, da menor, o juiz pede a Luís Gomes e Adelina Lagarto para ajudarem na consolidação dos vínculos afetivos de Esmeralda com os seus progenitores, trazendo "segurança e tranquilidade à criança nesse seu desafio permanente".   Além de exigir que os progenitores partilhem as decisões em questões consideradas importantes para a vida da menina, o juiz determinou ainda um regime de férias escolares (verão, Natal e Páscoa) partilhadas entre os adultos de referência para a menor.  

Decisão "de bom senso" 

Para José Luís Martins, advogado de Baltazar Nunes, tratou-se de uma decisão "de bom senso, que se justifica por si".     Considerando que o desfecho do caso foi muito por "mérito do pai", José Luís Martins considerou "surpreendente que houvesse pessoas que, por irrealismo ou falta de senso, almejassem uma coisa diferente".     A Lusa tentou obter reações tanto de Aidida Porto como da mandatária do casal, mas tal não foi possível.    *** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

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