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Carlos César: "Cavaco revela uma conduta desadequada e intranquilizadora"

O presidente do Governo Regional dos Açores e líder do PS/Açores foi um dos primeiros a declarar o seu apoio a Manuel Alegre. Na semana em que o histórico socialista foi a Ponta Delgada oficializar a sua candidatura a Belém, César, em entrevista ao Expresso, não poupa nas críticas ao actual Presidente da República.

Cristina Figueiredo (www.expresso.pt)

Foi um dos primeiros a apoiar Manuel Alegre. Porque é que o PS está a demorar tanto tempo a tomar uma decisão quanto às presidenciais?

Não sei. Nestas presidenciais não há razões para subsistirem quaisquer dúvidas no PS. Manuel Alegre faz parte da história do PS, é mesmo a sua principal referência histórica a seguir a Mário Soares. Nunca achei que as divergências de MA fossem incompatíveis com a sua condição de membro do PS. O que sei é que há muitos que permanecem no PS porque ele também permanece. Ele é um valor para o PS e isso deve ser valorizado no contexto desta disputa eleitoral.

Não é consensual dentro do PS...

Mário Soares também não o era. E Cavaco Silva também não merece o aplauso entusiástico de toda a sua família política. Aliás os candidatos presidenciais não devem pertencer a nenhuma família política em especial de forma a não se excluírem da sua condição potencial de presidente de todos os portugueses.

Alegre não renega a sua família política. E diz-se "suprapartidário mas não neutro".

Os portugueses não querem um presidente partidário, mas querem um PR com BI.

O PS vai acabar por apoiá-lo. Mas fá-lo-á com convicção?

È um apoio crescente à candidatura. Até já vi declarações avulsas de quem contestava a candidatura há poucas semanas e agora acham que devem reconsiderar. Nunca tive dúvidas sobre o apoio do PS. Quanto à verdadeira capacidade de atracção eleitoral é essencialmente uma tarefa de MA.

Que se propõe unir toda a esquerda. BE apoiou desde o início. Pode ser um apoio envenenado?

MA sempre disse ser parte integrante do PS. É esse o seu referencial. Mas é bom que possa suscitar e convocar apoios de outros partidos políticos. Há sempre a tentação dos partidos se associarem a candidaturas presidenciais que vão além do seu espaço partidário até na tentativa de ganharem com isso. Mas as pessoas sabem que a candidatura de MA é suprapartidária. Não é pelo facto de, há dois dias, o Partido Democrático do Atlântico ter demonstrado o seu apoio a MA que faz dele um adepto a tempo inteiro do posicionamento deste partido em relação a questões de regime e de funcionamento da autonomia. Não tenho complexos em relação a partidos como o BE. Acho quer o BE é um partido de sobras, não é um partido de referência nem estruturante da sociedade portuguesa. É uma plataforma de ocasião. Umas vezes é mais forte, umas vezes é mais fraco., umas vezes serve para algumas coisas, outras não serve para nada. Mas não representa um partido que possa ser chamado a funções governativas. É um bocejo, um episódio eleitoral.

Há quem na direcção do PS tenha esse complexo?

É natural que haja quem tenha complexos, à direita e à esquerda. Mas não me parece relevante nesta questão presidencial indagar os méritos de quem está em apoio ou desapoio a MA. O me interessa é constatar que a candidatura de MA tem o mérito total na alternativa a Cavaco Silva.

E tem condições para unir toda a esquerda, como se propõe?

Não havendo qualquer partido de esquerda que se identifique minimamente com Cavaco Silva, resta a candidatura alternativa. Para além disso, MA tem ainda a capacidade de suscitar apoios diversificados: na apresentação da candidatura aqui em PD estavam na assistência militantes do PSD e do PP. Essa diversidade é compatível com avocação mais específica de MA à esquerda do espectro político.

Não o preocupa Fernando Nobre?

Quanto mais candidaturas maior número de portugueses pode estar envolvido neste acto eleitoral e isso é benéfico. Também ainda não sabemos quando é que o PC apresenta a sua candidatura e até onde a leva. Portanto, nesta fase, o que temos é um candidato que se apresentou e outro que está há vários anos no terreno, é contemporâneo da crise económica e financeira, companheiro das instituições envolvidas nesta crise.

Está a falar de Cavaco?

Sim, sim

Ele ainda não disse que se recandidatava...

Sim, sim. É tudo o que lhe posso dizer.

Não quer colocar Fernando Nobre ao mesmo nível, portanto...

...Não tenho nada contra Fernando Nobre. O problema é que, numa eleição presidencial, não tenho nada a favor. Conheço imensas pessoas bem formadas, que trabalham em IPSS a outros níveis, têm atitude cívica muito relevante e notoriedade por isso mas isso não faz deles PR.

Há quem diga que foram os sectores soaristas do PS a promover essa candidatura.

Inicialmente também fiz essa leitura, mas ainda estou à espera de ver um socialista, ou alguém com um mínimo de representatividade no contexto partidário, envolvido nessa candidatura.

Tanto tempo na oficialização do apoio do PS pode significar que ainda esperam que surja outro candidato, Jaime Gama por exemplo?

Sobre essa matéria ficou tudo em devido tempo esclarecido visto que ele terá afirmado que não era sequer candidato a candidato. Houve um erro metodológico que perturbou este processo mas o que o PS já podia ter feito há um mês ou dois é o que fará daqui a uma semana ou duas.

Jaime Gama teria sido um bom candidato?

Não falo sobre pessoas que nem candidatos a candidatos são.

MA escolheu Açores para homenagear a autonomia. Ao mesmo tempo considera que a Constituição está bem como está. Aí divergem: o senhor não acha que a Constituição esteja bem como está, pelo menos no que respeita à autonomia.

Não, mesmo no que respeita à autonomia eu acho que a Constituição está bem como está. O processo em que o PS se envolveu de revisão do estatuto da autonomia e que foi objecto, por intercessão de Cavaco Silva, de chumbo do Tribunal Constitucional numa união de irmãos siameses do centralismo esse processo de revisão orientava-se no desenvolvimento da letra e espírito da Constituição, contraditado por uma interpretação defeituosa desse espírito da Constituição. Não divergimos da Constituição mas da interpretação que o TC e o PR fazem dela. Mas havendo revisão constitucional, e ele não depende do PS, o que se espera que o PS faça no caso das autonomias é o que fez na revisão do estatuto: não precisa de ser nem mais nem menos autonomista. Noutros aspectos, o PSD ainda não confessou o que não é possível fazer por causa da Constituição que temos, e aí subscrevo MA quer em relação à escola pública, quer ao SNS.

Dois anos volvidos sobre a polémica do Estatuto, ainda não perdoou a Cavaco Silva?

Não tenho nenhum conflito afectivo com o PR que suscite a necessidade desse instituto do perdão. Mas ficámos a saber que o PR tem uma concepção de estruturação do Estado que não é compatível com a confiança que o país deve ter nas suas autonomias regionais. O PR não faz parte deste esforço que a nível regional se desenvolve e tem uma concepção claramente centralista do exercício do poder, o que não é novidade, já quando era primeiro-ministro teve momentos de forte conflito e tensão com os governos regionais, na altura ambos do PSD. O que aconteceu foi apenas uma repetição do passado.

Se ele vier em campanha eleitoral aos Açores será bem recebido?

Todas as pessoas são bem recebidas e particularmente pelo Governo Regional do PS. Estive mais de 20 anos na oposição e habituei-me a respeitar a divergência. Virá à região como um adversário da autonomia, não do Governo Regional.

A atitude em relação às autonomias é um dos grandes traços distintivos entre Manuel Alegre e Cavaco Silva?

No que diz respeito aos Açores, sim. Há uma divisão clara de concepção da estruturação do estado. E a própria circunstância de MA ter escolhido os Açores para oficializar a sua candidatura pretendeu simbolizar essa diferença.

Como vê o recente bom relacionamento entre Sócrates e Alberto João Jardim?

Não tenho privado com eles em conjunto. Quando uma região do país é penalizada por circunstâncias naturais é natural que o primeiro-ministro não sobrevalorize conflitos políticos existentes e procure prestar o apoio devido a essas pessoas. O primeiro-ministro não foi à Madeira elogiar o presidente do Governo Regional, como outros fizeram, foi lá trabalhar a favor dos madeirenses.

Achou bem que o Governo tenha abandonado o braço-de-ferro com a Madeira, a propósito da Lei das Finanças Regionais?

Não me parece que o Governo tenha abandonado o que quer que seja. A lei que aprovou a última revisão da Lei das Finanças Regionais não entrará em vigor. Fica em aplicação uma lei de meios que é provisória e que visa ultrapassar uma situação que, espero, é também ela provisória. Não discuto a solidariedade nacional quando ela é devida e necessária, seja na Madeira ou em Trás-Os-Montes.

Viu com bons olhos o entendimento de Sócrates com Passos Coelho?

Vivemos uma situação de especial dificuldade que exige uma grande concertação não só ao nível dos partidos que contribuem com maior facilidade para uma maioria favorável às medidas essenciais de ultrapassagem da crise mas também ao nível dos parceiros sociais. É nesse quadro essencial de princípios que todos devem agir e que deve ser encarado o diálogo entre PS e PSD como entre PS e outros partidos. O diálogo deve prosseguir e não de excluir qualquer outro partido e muito menos as forças mais relevantes no âmbito da concertação social.

Porque é que este entendimento não foi possível há mais tempo?

A única coisa que mudou foi a liderança do PSD. Até aqui o PSD foi um obstáculo. De momento, não parece sê-lo.

Qual a sua opinião de Passos Coelho?

Representa uma evolução positiva no sentido em que trouxe maior amenidade à luta política. E embora seja manifesto que não controla o seu grupo parlamentar, quebrou a agressividade, a grosseria e a continua falha ética de que se revestiu o combate do PSD ao primeiro-ministro e ao Governo.

Sócrates tentou o suficiente, depois das legislativas, obter um parceiro para governar?

Acho que fez um grande esforço. Mas a esquerda não teve a percepção atempada de lhe responder positivamente. A demora do PS no esclarecimento da sua posição em relação às presidenciais também prejudicou o diálogo à esquerda. O líder do PP reservava para si um papel no diálogo que deixou de existir com a mudança de liderança do PSD. A alteração de protagonistas e de circunstâncias, e o agravamento da tensão externa trouxe bom-senso e estimulou a capacidade de diálogo.

Cavaco Silva tem promovido essa concertação, como MA defende que o PR deve ter?

Não me parece. O PR tem a obrigação, nestas circunstâncias, de convocar partidos e parceiros sociais para uma posição de unidade em torno das principais tarefas de emergência nacional com que nos confrontamos. Mas não tem sido essa a conduta do PR até agora, pelo contrário: com algumas declarações, como em relação às obras públicas, revelou uma conduta desadequada e intranquilizadora. Não se mostrou activo na convocação dos partidos e parceiros sociais preferindo, ao invés, fazer declarações de cátedra como se os governantes e os portugueses fossem seus alunos. Essa posição de distância, aliás incompatível com o facto de ele ser contemporâneo da emergência desta crise, não tem ajudado à concertação institucional.

Vai receber economistas na próxima segunda-feira.

Essa situação ainda me parece mais grave! Não tem posição activa na convocação dos consensos mas parece estar detrás desta iniciativa de ex-ministros das Finanças, que não representam ninguém, desta espécie de delegação de velhos do Restelo, muitos dos quais foram contemporâneos e parte activa de períodos depredadores das finanças públicas e de mau investimento. E até do PS.

O PS também é parte activa desses períodos: está no Governo desde 2005.

E já teve bons e maus ministros. Há méritos e deméritos dos governos PS ao longo dos anos. Ao longo destes anos nem sempre houve boa despesa: não sei se mais de metade dos estádios construídos para o Euro 2004 foram bons investimentos, certamente não o foram. O TGV é muito mais importante. Mas o Governo de Sócrates tinha uma situação controlada do défice público e essa situação só se deteriorou porque unanimemente se considerou que a resposta adequada à crise económica e financeira era um aumento impressivo do investimento público.

Ferreira Leite opôs-se ferozmente às grandes obras públicas.

Não falo de obras públicas, falo de investimento público. O desequilíbrio das contas públicas não teve origem nessas obras que ainda nem começaram. O que se decidiu em 2009 foi compensar a aversão da banca ao risco e a diminuição do investimento privado com investimento público e essa foi uma opinião transversal. A discussão de quais os investimentos prioritários é uma sub-discussão! A maior parte dos partidos contemporizaram com isso e agora nem todos querem estar à volta do desafio essencial que é consolidar as finanças públicas.

Este debate sobre as obras públicas é acessório?

O PEC é um bom programa, e não só pelas medidas que contempla como pelas que não inclui: uma das suas virtualidades é não esgotar as medidas que poderão ter de ser ponderadas. Entrámos numa fase em que há mais para dar ao Estado do que o que o Estado pode dar aos cidadãos. E, por imperativo europeu, o país deve consolidar primeiro para crescer depois e não, como há dois anos, crescer primeiro para depois estabilizar.

É possível crescer sem estabilizar e vice-versa?

Não se pode diminuir drasticamente a despesa pública e crescer exponencialmente. Há uma revisão em baixas das expectativas de crescimento quando se tem de reduzir os meios financeiros afectos ao investimento. E ainda assim as previsões da UE em relação ao crescimento português são satisfatórias, o que significa que está transmitido a este processo em Portugal uma credibilidade acrescida. Mas a Europa tem vindo a demonstrar que é um espaço de grande fragilidade e desregulação. Estamos a perder continuamente vantagens em relação às economias emergentes e aos EUA. A UE não está dotada de coordenação efectiva de governação e temos estados-membros que se anulam uns aos outros através de exercício contraditório de orientações políticas. Se Europa quer ser espaço competitivo e coeso tem de reforçar as competências da governação europeia em detrimento de poderes dos estados-membros. Como estamos, e particularmente havendo poderes sediados em determinados países em relação a investimento público e políticas fiscais, não vamos lá. A Europa precisa de liderança efectiva. Esta Europa tem uma liderança política institucional fraca e desfocada da sociedade e da economia real; é ficcional, desprovida de poderes, chega tarde a todos os eventos quando os países efectivamente liderantes já decidiram. A maioria dos políticos espera muito da UE mas tem muito medo dela.

Não o choca, como socialista, que as primeiras medidas do PEC são as relativas ao subsídio de desemprego e às prestações sociais?

Há um princípio essencial que é este: neste PEC é fundamental que sejam infligidos os menores prejuízos possíveis ao Estado Social em geral. Mas é evidente que deixaremos de lá chegar se as medidas dirigidas solidária e proporcionalmente a outros sectores não forem suficientes. Como princípio geral aceito que é necessário ter uma contenção e uma política de restrições efectiva. É muito bom que em ocasiões de crise as pessoas tenham governos que respeitam o Estado Social.

Na Grécia o Governo viu-se obrigado a acabar com subsídios de férias e com o 13º mês. Isso não é um retrocesso?

O problema da Grécia é que atingiu uma degradação tal que já não é o Governo grego a determinar o programa de estabilização em vigor. Temos de tomar estas medidas ainda com o controle e a sensibilidade política que um Governo com sensibilidade social tem. Se tivéssemos um Governo à direita e sem a sensibilidade social que o PS revela seria o Estado Social o primeiro a ser lesado.

Os Açores têm das maiores taxas de crescimento do país e a menor taxa de desemprego...

Não vivemos no paraíso. Temos dificuldades. Os Açores têm feito um percurso ascensional mas ainda não estão na média nacional e comunitária em muitos indicadores económicos e sociais relevantes. Mas temos algumas diferenças: desde logo uma dívida pública correspondente a 9,3% do PIB, graças a uma condução muito responsável das finanças públicas e uma atenção muito cuidada à dimensão da despesa. A dívida indirecta da região é 5 vezes inferior à da Madeira. Já não somos a região mais pobre do país, como éramos em 96, mais ainda estamos a 89% da média nacional. Temos ainda muitas famílias com poucos rendimentos (temos incidência importante do Rendimento Social de Inserção).

Sócrates nunca lhe perguntou qual o segredo para esses bons resultados?

Partilhamos assiduamente opiniões sobre questões nacionais e regionais. Não pretendo ensinar ninguém. Gosto, aliás, muito mais de aprender.

É mais fácil ser presidente do Governo Regional do que primeiro-ministro?

Sobre isso, então, não tenho a certeza. Julgo que não.

É o seu último mandato como presidente do Governo Regional?

O PS anunciará o seu candidato às próximas regionais no primeiro semestre de 2011. Estamos a menos de meio deste mandato, ainda estamos mais preocupados com este do que com o próximo.

No primeiro semestre do próximo ano há também um congresso do PS nacional, que pode discutir a sucessão de Sócrates...

... E há eleições presidenciais. Há tanta coisa a acontecer nessa altura!

...admite ser candidato à liderança do PS nacional?

Para mim isso é absolutamente desinteressante. Fico muito honrado por ser episodicamente incluído entre esses potenciais candidatos mas tenho de desiludir os que gentilmente me colocam nesse estatuto. O que me interessa é que os Açores e o país se dêem bem. Sempre estive envolvido na actividade política e cívica. Um dia, cessando estas funções, desenvolverei com a mesma finalidade a minha actividade

O PS não dispõe assim de tantos bons quadros para abrir mão da sua experiência assim tão facilmente.

Não quero sujeitar o país a mudar a sua capital para os Açores (risos). E a minha residência permanente é nos Açores.

Ainda as presidenciais: nesta fase que atravessamos, de crise económica profunda, um economista não leva vantagem sobre um poeta no debate pré-eleitoral?

Eu penso que Cavaco Silva pensa isso. Mas eu penso o inverso: os portugueses entendem que num momento de crise como este a sensibilidade social e a afectividade são valores indispensáveis para acompanhar as medidas mais restritivas e penalizadoras deste processo de recuperação. É importante que o que vem aí, que não fácil, não seja destituído de alma, de valores sociais e éticos indispensáveis ao exercício da política. O que vem aí não é contabilidade, é política. Os economistas servem para assessorar, a política serve para ponderar as medidas e o equilíbrio da sua aplicação.

O alimento para o estômago não leva a melhor sobre o alimento para a alma?

Sim mas, para isso, bastam os ministros das Finanças. Não creio que o Presidente da República alcance qualquer vantagem por ser economista. De resto há mais economistas que fizeram mal à economia do que não-economistas.

Está optimista quando à saída da crise?

A receptividade do PEC nas instituições externas e a possibilidade de se gerarem consensos, ainda que parciais, sobre as principais medidas a adoptar são bons considerandos para uma evolução promissora. O importante é salvaguardar a estabilidade política e a coerência de um percurso. Não há razões para cultivarmos pessimismo em relação à evolução do país, como também não há para julgarmos que tudo está resolvido.

Está confiante que a legislatura chega ao fim?

A situação aconselha a que a estabilidade política seja preservada com todo o empenho e por parte de todos. De resto também acredito que muitos dos partidos que estão fora do Governo preferem estar. Porque, nestas matérias, há sempre a ideia de ao Governo incumbirá a pior parte. O PSD quer ser parte da superação da crise mas não quer ser o actor principal das medidas: está mais interessado em comer a parte do que em roer o osso; contemporiza no quer pode contemporizar mas não se quer aproximar muito da área do poder.

E se Cavaco Silva ganhar as presidenciais não pode haver uma nova circunstância que promova a antecipação das legislativas?

A sua pergunta aceita a presunção de que a continuidade do actual Presidente da República pode ser perturbadora da estabilidade política. É uma opinião de que não estou muito distante.