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Blogger diz que José Sócrates revelou "falta de coragem"

Primeiro-ministro apresentou queixa em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros. Expresso revela defesa de António Balbino Caldeira.

Carlos Rodrigues Lima

"O primeiro-ministro nada mais busca que a vingança contra o declarante pelo facto de este ter iniciado, como cidadão, uma investigação sobre a licitude do percurso académico na Universidade Independente". Esta é uma das linhas de defesa do blogger António Balbino Caldeira, autor do blogue doportugalprofundo.blogspot.com, no processo em que é arguido e José Sócrates o queixoso. Em causa estão os artigos do professor de Alcobaça sobre a licenciatura do primeiro-ministro na Universidade Independente.

A defesa do blogger, que é representado pelo advogado José Maria Martins, questiona a pertinência da queixa do primeiro-ministro contra Balbino Caldeira. "O que está subjacente é a falta de coragem do primeiro-ministro para atacar aqueles que têm muito poder político e mediático, quando disseram coisas gravíssimas e o primeiro-ministro não reagiu".

E dá exemplos: Marcelo Rebelo de Sousa disse que a licenciatura de José Sócrates tinha sido tirada na "farinha Amparo" e, sobre o controlo dos media (outra matéria sobre a qual Sócrates apresentou queixa), citou declarações de Marques Mendes, um artigo do Expresso, "O impulso irresistível de controlar" (que deu origem a uma averiguação por parte da Entidade Reguladora da Comunicação) e artigos de opinião de Vasco Pulido Valente, Pacheco Pereira e António Barreto.

A queixa do primeiro-ministro é clara quanto aos textos de António Balbino Caldeira sobre a licenciatura na Independente: "têm por consequência lançar dúvidas sobre o meu carácter, ofendendo-me e prejudicando-me, quer pessoalmente quer no exercício da acção política". Mas se, em relação aos comentadores Sócrates nada fez, Balbino Caldeira diz que quanto a si "o primeiro-ministro musculou-se e vá de usar até papel timbrado da presidência do conselho de ministros para se queixar também como cidadão".

Recentemente, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) arquivou o processo sobre a licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente e uma eventual utilização de um título falso, o de engenheiro, por parte do primeiro-ministro. Segundo o despacho de arquivamento, Sócrates não foi beneficiado em nada durante a frequência da licenciatura.

Inconformado com o arquivamento, José Maria Martins requereu a abertura de instrução. Uma fase na qual pode requerer a realização de outras diligências. Caso o requerimento seja admitido, tal poderá implicar a constituição como arguido de José Sócrates que, durante o inquérito, não foi ouvido.

Por sua vez, António Balbino Caldeira aguarda a decisão final do Ministério Público quanto à queixa de José Sócrates.