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As histórias das principais procuradoras

Quatro mulheres coordenam as investigações judiciais mais importantes em Portugal. São pessoas invulgares, com defeitos e virtudes e uma vida que vale a pena conhecer.

Rui Gustavo e Cândida Pinto

Só quando acabou o curso é que percebeu: era mulher, não podia ser magistrada. Era a lei antes do 25 de Abril. "Andava um bocado distraída da política. Queria entrar para a magistratura porque gostava da série do Perry Mason. Ele defendia sempre acusados inocentes e eu achei que gostava de fazer isso". Não se atrapalhou e foi pedir explicações ao então procurador-geral da República, Furtado dos Santos. "Fiquei tão furiosa que pedi para falar com o senhor e ele recebeu-me. Foi muito simpático. Disse-me que concordava comigo, que não via razão para as mulheres não serem magistradas e que, mais dia, menos dia, as coisas iriam mudar. Mas o ministro da altura, Almeida e Costa, defendia que as mulheres não tinham sensibilidade para julgar". Passou um ano e o 25 de Abril acabou com a proibição, que se estendia também à carreira diplomática ou à administração local. "Voltei a pegar no papelinho a requerer uma comarca e, quando ia entregá-lo, a secretária disse-me: o senhor procurador está à sua espera. Julguei que me ia dizer outra vez que não podia entrar, mas lembrava-se de mim, disse que estava à minha espera e ajudou-me a preencher os papéis. Fiquei em Grândola". Cândida Almeida tinha 26 anos e foi a primeira mulher portuguesa a entrar para a magistratura. Escolheu ser procuradora e hoje dirige o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que coordena investigações delicadas como a 'Operação Furacão', que envolve quatro dos maiores bancos portugueses; ou o caso Freeport, que já implicou familiares do primeiro-ministro José Sócrates e provocou uma crise política de consequências imprevisíveis.

Cândida Almeida coordena, impávida, as investigações dos casos mais quentes do momento

Cândida Almeida coordena, impávida, as investigações dos casos mais quentes do momento

E tudo mudou: este ano, mais de 80% dos candidatos ao Centro de Estudos Judiciários, de onde saem os futuros juízes e procuradores do Ministério Público, são mulheres. "Quando eu entrei para a universidade havia a fila das marias e éramos uma fila. E agora há uma mini-fila dos manéis", admira-se Maria José Morgado, directora do DIAP de Lisboa e talvez a cara mais conhecida da justiça portuguesa. "Em cada dez magistrados um é homem o resto são mulheres. Isto transformou-se numa profissão feminina". Porquê? "Não sei, não sou socióloga", esquiva-se Morgado. "O meu receio é que uma justiça só feita por mulheres se torne diferente. Uma justiça feita por mulheres e por homens será mais harmoniosa. Mas não vou fazer uma guerra por isso". Hortênsia Calçada, que deixou há pouco tempo a liderança do DIAP do Porto - substituída por outra mulher, Maria do Céu Sousa, tem uma explicação pragmática: "Que me desculpem os homens por dizer isto, mas as mulheres são mais trabalhadoras, mais empenhadas e por isso, mais aplicadas". Para Cândida Almeida nem sequer há justiça no feminino "O juízo tem de ser da pessoa sensata e normal. Não tem nada que ver com ser homem ou mulher".

Com a bênção de Pinto Monteiro, as quatro mulheres chegaram ao topo do Ministério Público. Morgado em Lisboa, Cândida no DCIAP e Hortênsia no Porto. Só saiu depois das polémicas nomeações das equipas especiais para investigar os casos 'Apito Dourado' e 'Noites Brancas'. Não engoliu o sapo e foi para o tribunal da Relação. "Agora tenho uma vida mais calma, posso fazer coisas que não podia".

Desejo de voltar a Angola

Francisca van Dunem, a mais reservada e contida das quatro, está há um ano e meio à frente da procuradoria-distrital de Lisboa. Cândida e Francisca vão de férias juntas, são amigas íntimas e dão-se bem com Hortênsia. A relação das três com Morgado é profissional. Juntar as quatro para uma foto revelou-se impossível. Têm todas personalidades fortes e histórias fora do vulgar. São mães e mulheres com problemas comuns. Às vezes graves. Em 2001, van Dunem escreveu: "Nenhum facto na vida me deu a dimensão da violência da discriminação racial como o estupor com que os meus filhos, cada um a seu tempo, antes de terem completado os três anos, chegaram da escola e, entre o amargurado e o atónito, me interpelaram sobre a razão porque a diferença da sua condição racial legitimava outros a amesquinhá-los e a maltratá-los". 20 anos separam os dois rapazes, mas passaram exactamente pelo mesmo: "Eles nunca se tinham apercebido de nada, porque quer eu, quer o pai, convivemos com pessoas das mais variadas raças e etnias. E de repente na escola percebem: sou diferente. E esta diferença pode permitir que me apouquem, que me diminuam. Chegam a casa a chorar e dizem: uns meninos disseram que não queriam brincar comigo porque sou preto. Os dois passaram pelo mesmo, nisso não houve evolução". Resolveu o assunto com a sabedoria possível, "explicando ao José que nada legitimava que o tratassem mal. E que ele nunca se devia sentir mal quando alguém chamasse a atenção para a diferença dele. E que sobretudo devia reagir com alguma agressividade. Sugeri que gritasse, uma coisa que vocês dizem que eu nunca faço. Se for preciso gritar, grita José. Mas há uma coisa que fazes sempre, havendo um incidente destes tu reportas à professora e à direcção da escola". Desta vez o tom de voz alterou-se.

A procuradora-distrital de Lisboa quer voltar para Angola, "nem que seja para tratar de jardins"

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Francisca van Dunem veio para Portugal aos 18 anos, para tirar o curso de Direito. O 25 de Abril apanhou-a a meio do segundo ano e voltou para Angola assim que pôde. "Tentei portar-me bem, fazer algum trabalho útil". Participou na luta pela independência como uma pessoa vulgar. Fiz tudo. "Trabalhei na rádio, fiz recruta militar com um homem louco. Obrigava-me a rastejar e dizia 'cumpra-se, a vitória é certa!'. Foi um período muito perigoso porque já tinham começado os conflitos entre os movimentos de libertação. Estava tudo muito radicalizado, uns contra os outros". No dia 11 de Novembro, quando Angola declarou a independência, adormeceu. "Estava tão cansada que adormeci. Fazia trabalhos menores não pensem que eu fazia alguma coisa de importante. Trabalhava que nem uma maluca na rádio e depois era preciso fazer trabalho voluntário. Não havia ninguém para apanhar o lixo, não havia ninguém para nada. Vinha aí uma delegação da OUA e está tudo sujo. Para chegar ao dia 11 nós estivemos três dias a limpar e a varrer. Éramos todos muito novos e era como se pudéssemos dirigir o mundo". Voltou para Portugal e não foi apanhada pelo 27 de Maio, quando milhares de angolanos foram mortos numa violenta purga interna. O irmão, militante activo do MPLA e a cunhada desapareceram naquele dia. "Foi um golpe terrível. Não se trata só de perder o meu irmão e a minha cunhada, trata-se de perder uma parte significativa das pessoas com quem eu passei a minha juventude. A lógica deles era matar todos os universitários e estudantes. Os intelectuais. Mas pronto, não se vai ressuscitar ninguém". Criou o sobrinho como um filho. Esteve 20 anos sem voltar a Angola. Pretende voltar.

História de amor com o procurador das gravatas às cores

Cândida Almeida viveu uma história de amor com Maximiano Rodrigues, o lendário procurador das gravatas às cores. "A primeira gravata um pouco extraordinária que usou foi na tomada de posse como inspector-geral da IGAI. Fui eu que lha dei. Tinha o sol, uvas e umas cores muito bonitas. Passou a ter uma paixão pelas gravatas e sempre com muita cor", lembra a orgulhosa Cândida. Conheceram-se em Grândola e quando o primeiro casamento da procuradora terminou, apaixonaram-se. "Era uma pessoa única. Tinha uma inteligência rápida que destruía qualquer argumento e um sentido de humor fino. E sobretudo descobria decisões de direito que nunca ninguém se atreveria a pensar que existiam. Adoptou a Cristina como filha dele. Adoravam-se". Rodrigues Maximiano morreu em Março do ano passado, num domingo. A luta contra o cancro durou dois anos. "Partilhámos tudo. Ele resolvia os sustos, isolando-se. Ou indo para a praia, ou aqui para o meio do campo com a cadelinha que ele gostava muito. Arrumava a cabeça e voltava bem". Cândida nunca mais usou os lenços coloridos a condizer com as gravatas do marido. "A força dele era muito maior e arrastava-me. A queda foi maior por causa disso. Até à última hora ele esteve convencido de que ia vencer a situação". Oito dias depois morria o primeiro marido, pai da única filha de Cândida Almeida. Como é que se recupera? "Não se recupera".

Enfrentar os pais para estudar Direito em Coimbra

Aos 15 anos Hortênsia Calçada criada numa família modesta de Bragança enfrentou a família. Queria ir para Coimbra estudar Direito, mas os pais tinham medo: "Foi em 71, a seguir à crise de 1969, em que se começava a falar que havia droga, aquela história do amor livre, as liberdades. A minha mãe e o meu pai pensavam: Meu Deus, o que é que vai acontecer à minha filha? Vai perder-se pelo caminho", conta a rir no sofá da sala com um velho acordeão ao colo. "Tive grandes choques ideológicos com os meus pais, com a minha mãe, mas eduquei-os, entre aspas. Eu era a mais velha, e os mais velhos têm sempre uma responsabilidade maior".

Hortênsia Calçada aprendeu a tocar acordeão com nove anos

Hortênsia Calçada aprendeu a tocar acordeão com nove anos

Foi viver para um lar de freiras, o compromisso possível. "No ambiente em que fomos educadas, uma rapariga que vai para o café não pode ser uma rapariga muito séria. Em Coimbra começo a ver que afinal não era nada disso. As pessoas podiam ir ao café e eram sérias na mesma, não eram nada levianas". Foi a primeira mulher magistrada nas várias comarcas por onde passou e ficou marcada por um processo. O caso de Vítor Jorge, o mata-sete. "Eu estava de turno quando ele matou aquela gente toda e foram-me chamar. A GNR esteve à minha espera até às sete da manhã para não me acordar. As primeiras pessoas a serem descobertas foram a mulher e a filha. Escapou a pequenita que agarrou no irmão mais novo e foi embora. Fugiu e só por isso é que ele não a matou. Só no dia seguinte é que se descobriram os outros corpos na praia do Osso da Baleia". É uma mulher franca, sem muito jeito para compromissos. Enfrentou Pinto Monteiro por discordar da formação de equipas especiais para investigar crimes que lhe competiam e deu uma conferência de imprensa inédita para se defender das críticas de Ricardo Bexiga, o vereador agredido e cujo caso nunca foi esclarecido. "O que nos revoltou foi o facto do doutor Ricardo Bexiga ter dito que o processo tinha estado na gaveta quando não esteve. E ele sabe bem que não esteve". Por ela, o caso não tinha sido reaberto. "Li o livro da Carolina até às quatro ou cinco da manhã. Uma literatura óptima, estive a tirar notas, a ver se tinha algum elemento que pudesse fazer reabrir não só os processos do 'Apito Dourado' que tínhamos arquivado, como o do Bexiga e não vi lá nada". O clima piorou quando Almeida Pereira, número dois do DIAP do Porto, se viu obrigado a recusar a liderança da PJ devido à discordância do procurador-geral. Apesar da resistência de Pinto Monteiro, Hortênsia Calçada acabou por sair do segundo maior DIAP do país. As posições estavam demasiado extremadas.

Apito dourado de Mizé

No gabinete da Gomes Freire, ao lado de um apito dourado com a citação "manda quem pode, obedece quem tem juízo" (parte de uma escuta do processo), há uma fotografia especial numa prateleira. Homens e mulheres de ar sorridente posam atrás de uma fila de dossiês de cartão. Morgado explica: "Só tirámos aquela fotografia quando se concluiu um determinado processo porque estava tão bonito, tão bem organizado". O 'Apito Dourado'? "Era. Estava tão bonito, que até tive pena de o deixar. Às vezes os processos são como pessoas para nós. A ideia foi minha, vamos tirar uma fotografia com o processo. Riram-se mas gostaram imenso e hoje adoramos aquela fotografia".

Maria José Morgado é uma mulher singular: a começar no visual, passando pelo discurso e pelo comportamento pouco vulgar para uma magistrada

Maria José Morgado é uma mulher singular: a começar no visual, passando pelo discurso e pelo comportamento pouco vulgar para uma magistrada

Mizé, como é tratada pelo mais íntimos, cria relações de fidelidade com os colaboradores. Na PJ, ficava até às tantas da manhã a analisar papelada, a fazer o trabalho mais chato. Não se fechava no gabinete. Quando saiu, em conflito com o então director Adelino Salvado, deixou para trás o segurança, o senhor Albuquerque. O polícia foi colocado numa portaria, uma espécie de punição. Assim que Pinto Monteiro a convidou para chefiar o DIAP de Lisboa, a procuradora resgatou-o. "Eu não o resgatei. Pedi à PJ o destacamento de pessoas que eram da minha confiança, não ia pedir o destacamento de pessoas que eu não conhecesse, não é?". Desde que pegou no processo 'Apito Dourado' deixou de andar a pé. "O senhor Albuquerque não deixa". Tem uma filha psicóloga que dá aulas de ioga, mas nunca experimentou: "Não gosto. Ela tem um projecto de fusão do ioga com a psicologia e até fez uma pós-graduação em Liverpool sobre isso. É um mundo completamente diverso do meu como podem calcular. Ela decidiu que nunca queria ter nada a ver com alguma coisa que fosse Morgado ou Saldanha Sanches no caminho profissional dela. Faz as coisas sozinha e acho que é assim que deve ser". É casada com o fiscalista Saldanha Sanches e a história não dava um romance de cordel: "Eu era pouco exigente. Ele começou a encontrar-se comigo e a vir comigo para a faculdade. E um dia declarou-se, estávamos nós a fazer comunicados clandestinos na sala da associação de estudantes do Instituto Superior Técnico. E ele achou que era o momento acertado, pronto. Eu estava preocupada com outras coisas, ia andando assim sem pensar muito nisso. Mas alguma coisa existe para estarmos juntos ao fim de trinta e tal anos". Foi presa, torturada, mas não ficou especialmente traumatizada: "Nunca sonho com isso".

Como nasceu a 'Operação Furacão'? Nasceu pequenina, em Barcelos. As Finanças inglesas suspeitaram por haver tantas empresas do país com a mesma sede e, quando foram confirmar, verificaram que aquilo era um vão de escada sem ninguém. E nelas também estavam registadas uma série de empresas portuguesas do Norte. E afinal a dimensão era a nível nacional.

O que é que ainda falta fazer?

Muita coisa. Sabe a confusão que é tratar de um papel das Finanças... Agora multiplique por milhares de documentos, porque cada empresa tem a sua contabilidade e a sua maneira de actuar. Multiplicado por 200 empresas, é um trabalho inaudito.

Não teria sido mais simples tratar dos casos separadamente? Não. Tínhamos 200 processos, 200 despachos, 200 buscas, por aí fora.

Três anos e tal de investigação não é demasiado? Com o crime económico-financeiro não pode ser de outra maneira.

O processo já tem quantos arguidos? Muito mais de 200. Mas todos os dias as coisas evoluem. Foram detectados e apreendidos documentos e provas de que em 2006 e 2007, já depois das buscas, as mesmas empresas continuam a cometer fraudes.

A operação não parou a actividade criminosa? Diminuiu, mas há aqueles que consideram que são capazes de prosseguir. E prosseguem.

Qual o rombo feito ao fisco durante estes sete anos? 200 milhões de euros. Já recuperámos um quarto: 60 milhões.

Aceitaria o cargo de procurador-geral? O actual é uma pessoa que sabe ao mesmo tempo defender o Ministério Público e manter uma relação institucional de superior qualidade. E eu, como realmente digo tudo o que me vem à cabeça...

Tal como Pinto Monteiro, também ouve ruídos no telemóvel? Ruídos? Sim, e muitas vezes ponho em causa se não estou a ser escutada. É tão fácil. Por isso não tenho conversas importantes ao telefone. Faço reuniões. E quando quero mesmo falar com o senhor PGR, ligo-lhe e vou ter com ele.

Quando conheceu Pinto Monteiro? Quando fui convidada para a equipa do 'Apito Dourado'. Telefonou-me e marcou uma reunião.

Sente que é um caso diferente por ser futebol? O futebol tem sempre o mundo dos adeptos que altera as coisas. Mas isso é da vida.

Mas isso tem alguma influência na investigação do caso? Não pode ter. O Código de Processo Penal é o mesmo, lidamos com provas.

Já foi ao futebol? Nunca fui. Alguns amigos meus gostavam de me pregar essa partida mas eu é que não caio. Não vejo futebol, não tenho clube, sou rigorosamente daltónica. Em minha casa ninguém tem clube.

Não existiram contactos com Luís Filipe Vieira? Não foi ele que trouxe Carolina Salgado para o processo? Não existe nada disso.Nem o conheço. Isso andou aí num panfleto anónimo. Os panfletos anónimos não merecem crédito.

Foi uma decepção muito grande o caso da 'fruta' (prostitutas para árbitros) ter caído na Instrução? Não vou falar sobre isso porque não há sentimentos em relação a processos.

Não foi um erro confiar de mais numa única testemunha - Carolina Salgado? Não posso falar de casos concretos.

O mundo do futebol ainda é um mundo de dinheiros sujos? É claro, é o big game. Há um estudo encomendado pela UE, que está na Internet, que refere os problemas do crime económico à volta do futebol. É um problema do mundo de hoje, não é de Portugal. Nós vimos tudo neste rectangulozinho e essas coisas rebentam com todas as fronteiras. As transferências de jogadores são negócios de milhões e tem de se combater o branqueamento de capitais que se possa instalar nesses circuitos bem como a utilização dos clubes para a lavagem de dinheiros. Temos de defender que a pessoa que está à frente dos clubes não é um espantalho usado para lavagens de dinheiros.

Portugal não é excepção? De forma mais reduzida, porque tudo é muito pequenino e pobrezinho.

De onde vem o nome Van Dunem? É um nome tradicionalmente angolano, com quatro séculos. Vem de um holandês que trabalhou para a coroa portuguesa e se estabeleceu em Angola. Relacionou-se com uma angolana com quem teve uma larga prole. Os respectivos descendentes decidiram seguir o exemplo e há imensos Van Dunem.

Tem a imagem de ser uma pessoa muito reservada. É mesmo assim? Tenho uma margem de reserva que é natural ao meu feitio e também acho que é próprio da profissão.

Um magistrado deve ser uma pessoa reservada? Sim. O magistrado tem a obrigação de não se expor muito. Não somos propriamente estrelas do showbiz.

É verdade que nunca grita, nunca se enerva? Porque é que havia de gritar?

Trabalha num meio propício a isso. Às vezes zango-me e a minha voz fica cortante. Mas não grito.

Como é que foi subir na estrutura do Ministério Público, sendo mulher, angolana e negra? Normal. Estaria a fazer género se dissesse que fui discriminada.

Há um elevado número de mulheres na Justiça. Porquê? Porque dantes não podiam e agora podem. É um bocadinho como a história do tabaco - se for a ver na rua, as miúdas fumam todas, os rapazes já deixaram de fumar. E também porque as raparigas são mais aplicadas, mais viradas para os estudos. os rapazes preferem uma profissão que lhes dê dinheiro e estatuto. Não vão para magistrados.

Quando é que veio para Portugal? Em 1973. Ia fazer 18 anos e vim para a Faculdade de Direito.

Adaptou-se bem? Adaptei-me muito mal. Vinha de um espaço livre, com umas saias por aqui (curtas) e foi um festival. O meu drama era não perceber porque é que se metiam comigo na rua, porque é que era aquilo tudo. Depois percebi - e fui corrigindo o tiro até normalizar.

O 25 de Abril apanha-a aqui na Faculdade? Sim, na faculdade de Direito. Foi tudo muito perturbador. A minha preocupação era ir para casa.

Porque quis sair do DIAP do Porto? Estava cansada e queria um lugar efectivo, como é o caso do tribunal da Relação. Ao fim e ao cabo, já estou aqui há oito anos. Este lugar é muito difícil, e digo que é difícil porque é um lugar de gestão de pessoas, mais até do que de processos.

Por causa dos egos? De tudo.

Como é que lidou com a decisão de ser criada uma equipa em Lisboa para investigar o caso 'Apito Dourado'? Quem diz 'Apito Dourado', diz 'Noites Brancas'. Tive oportunidade de dizer isso mesmo ao senhor procurador. Não concordo, mas como dependo de uma magistratura hierarquizada, aceito a decisão.

Mas porque é que acha que isso aconteceu? Não faço ideia. Foi muito mau para o MP do Porto. O que é que o cidadão em geral, pensa? Aquelas pessoas do Porto estão todas feitas umas com as outras, é tudo uma corrupção, é tudo incompetência. E não é, não é!

Mas acha que essa é a opinião de Pinto Monteiro? Não sei.

Mas não perguntou? Perguntei mas não vos digo. Não acho que tenha sido cometido um erro que tivesse justificado a constituição de equipas especiais em Lisboa, quando equipas especiais nós também as podemos constituir no Porto.

Sente-se desautorizada? Senti-me desautorizada porque não me foi dito que iam ser constituídas as equipas ou as razões porque o foram.

Que justificação lhe foi dada depois? Relativamente ao 'Apito' foi o facto de existirem espalhadas pelo país 80 e tal certidões e tinha de haver uma uniformização. Tudo bem. Para 'Noites Brancas' foi a de que existiam muitos crimes no Porto por investigar e não concordei. Nem me conformei. Mas aceitei.

A sua relação com o procurador-geral foi afectada? Não tenho problemas nenhuns com o senhor PGR. Nem antes, nem depois disto. Tenho o hábito de dizer às pessoas tudo o que penso e fi-lo.

Não sentiu que lhe faltou algum apoio da parte do PGR? Eu sou muito leal com as pessoas: antes de tomar uma decisão, aviso-as.

Texto publicado na Revista Única da edição do Expresso do dia 31 de Janeiro de 2009