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Ambientalistas acusam ministério de «não honrar os compromissos»

Despachos que dispensam as cimenteiras da Secil (Outão) e da Cimpor (Souselas) de Avaliação de Impacte Ambiental originam quebra de confiança com o Governo.

A Quercus acusa o Ministério do Ambiente de «não honrar os compromissos». Para o ambientalista Rui Berkemeier uma série de procedimentos relacionados com os recentes desenvolvimentos do processo de co-incineração de resíduos industriais perigosos (RIP) levam a Quercus a «não confiar mais neste ministério».

Em causa estão os dois despachos, assinados recentemente pelo ministro Nunes Correia, que dispensam as cimenteiras da Secil (Outão) e da Cimpor (Souselas) de Avaliação de Impacte Ambiental. Os ambientalistas não concordam com esta dispensa, já que consideram que os estudos de impacte ambiental feitos em 1998 «estão desactualizados, tendo em conta a evolução técnica dos últimos anos».

E consideram que esta decisão de avançar já em Setembro com os testes à queima de óleos e solventes nas cimenteiras podem ditar a morte  dos Centros de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER) previstos para a Chamusca. «Os óleos e solventes vão passar a ir directamente das fábricas para as cimenteiras, sem passarem por um centro de pré-tratamento», afirma Berkemeier, temendo que tal retire a rentabilidade económica  a estes centros.

Em Portugal estima-se que sejam produzidos 250 mil toneladas de RIP, das quais cerca de 100 mil toneladas são óleos e solventes. Se os CIRVER estivessem a funcionar, só cerca de 20% é que iriam servir de combustível nas cimenteiras, que funcionariam como complemento. Entretanto foi criado um sistema de gestão – a Sogilube (tipo sociedade Ponto verde) – para encaminhar os óleos usados para serem regenerados em empresas especializadas na Europa, dispostas a pagar 100 euros por tonelada. Mas este sistema não está a funcionar e os óleos acumulam-se nas empresas.

«Não se sabe se a Cimpor e a Secil vão pagar ou receber pelos óleos e solventes que vão substituir o combustível das suas cimenteiras», lembra o ambientalista.