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Água na Ilha da Culatra não é para todos

Depois de 20 anos à espera, moradores da Ilha da Culatra, frente a Olhão, viram chegar os tubos da água potável. Só que agora, nem todos vão ter direito a abrir a torneira. Saiba porquê.

Mário Lino, correspondente no Algarve (www.expresso.pt)

6 de Dezembro de 2009. O presidente da Câmara de Faro inaugura, com pouca pompa, a chegada da água potável à Ilha da Culatra.

"A água já está ligada aos estabelecimentos comerciais e às instituições públicas e nos próximos dias as ligações vão continuar, os contadores vão sendo postos, os contratos celebrados e as ligações feitas todos os dias úteis até a questão ser resolvida", afirma na altura o recém-eleito Macário Correia (a Culatra fica frente a Olhão, mas pertence a Faro).

Mais de 20 anos volvidos sobre o início de um processo que atravessou mais de quatro mandatos autárquicos, parte das habitações poderá, afinal, ficar sem acesso àquele bem essencial. "Metade da população continua à espera do prometido pelas entidades oficiais, o mesmo será dizer que uma obra em que se aplicaram oito milhões de euros continua, de forma estranha, sem o aproveitamento mínimo adequado", critica Sílvia Padinha, da Associação de Moradores da Ilha.

Na outra ponta do cano, a 'fechar a torneira' não está a autarquia mas sim a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, investida de poderes pelo Ministério do Ambiente para as obras de reordenamento e requalificação do litoral e da Ria, onde a Ilha da Culatra se encontra. E o problema é que a instituição quer saber quais são as casas de primeira habitação e as que não correspondem a este critério.

Se as primeiras têm o acesso à água garantido, as segundas terão de ficar à seca, até porque correm o risco de virem a ser demolidas. De um total de 377 habitações, num núcleo que é fundamentalmente piscatório - ao contrário de outros que são ocupados maioritariamente para férias - existirão ainda cerca de 150 casas que estão dependentes da resposta da Sociedade Polis.

Moradores queixam-se de processo "inquisitório"

Os proprietários foram obrigados a entregar à instituição um extenso rol de documentos, incluindo todo o património habitacional, comprovativos de emprego, de matrícula dos filhos e recibos de água e luz (para avaliar se os consumos ocorrem todo o ano), entre outros.

"Porque a população correspondeu à apresentação da documentação solicitada, é estranho que venha a acontecer com regularidade uma acção inquisitória direccionada aos habitantes, que na maioria das vezes invade a esfera da sua privacidade", queixam-se agora os moradores. 

Contactada pelo Expresso, a Sociedade Polis não quis pronunciar-se sobre o assunto. "A Sociedade Polis remete para mais tarde eventuais esclarecimentos", adiantou apenas, não confirmando o número de famílias a quem ainda não foi atribuída água potável.

Também Macário Correia, presidente da Câmara de Faro, disse "não fazer comentários sobre a questão" em reacção à polémica situação, que esta semana foi denunciada por um ex-presidente de Câmara, José Vitorino, agora na oposição.

O Expresso sabe que o processo de decisão - sobre a atribuição ou não de água potável às famílias - está praticamente finalizado, mas também dependente de alegadas questões jurídicas.

É que, segundo a interpretação de alguns juristas, a atribuição de água a habitações que não sejam de primeira habitação - e que portanto se encontrem no lote de casas 'a abater' - poderá vir a dificultar no futuro a sua demolição.

Há mais de duas mil casas na Ria

Recorde-se que, segundo a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, foi identificado um total de 2 366 construções em toda a área das ilhas-barreira e ilhotes da Ria Formosa.

Só na Armona, são 809, na Culatra 377, na Ilha do Farol 439, nos Hangares 162, na Ilha de Faro 248, na Fuseta 77 e na Ilha de Tavira 46.

Dispersas pelos ilhotes existem 208. Entre os sete ilhotes, o do Ramalhete é o que apresenta maior número de construções, 64, seguido do Coco com 47 e Ratas com 38. Ainda não foi apurado quantas destas, ao todo, são de habitação permanente.

O programa Polis tem um período de intervenção até 2012 e a área de intervenção é de 48 quilómetros de frente costeira e 57 quilómetros de frente lagunar, abrangendo cinco municípios: Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António.