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Expresso

Atualidade / Arquivo

Abandonados em casa

Situações de negligência podem ser denunciadas através da Linha Verde Recados da Criança – 800 206656 – da Provedoria de Justiça.

Três irmãos entre os sete e os 11 anos – dois deles com atraso mental e cardiopatia – foram retirados da tutela paternal e encaminhados para um lar público em Viseu, por não estarem a receber em casa os cuidados básicos de higiene, alimentação e saúde. A solução, em defesa dos interesses das crianças, foi encontrada após intervenção do provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, na sequência de uma denúncia relativa à situação dos menores recebida na Provedoria.

De acordo com a queixa, os pais da crianças, ambos alcoólicos, recusam submeterem-se a tratamento de desintoxicação. Foi também referida a degradação da casa onde habitavam, cujas infra-estruturas (água, electricidade e saneamento básico) deixaram há muito de funcionar. Face ao cenário de negligência, o provedor de Justiça, em concertação com outras entidades, optou por uma solução "cautelar e temporária, de institucionalização de menores, para a própria protecção" das crianças.

A decisão, atendendo aos apelos do provedor de Justiça, foi tomada de comum acordo, nomeadamente, pela Câmara Municipal de Viseu, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, a Junta de Freguesia local, Direcção Regional de Educação do Centro e Santa Casa de Misericórdia.