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"A Ordem não é responsável pela incompetência de nenhum ministro"

Protagonista da única eleição com segunda volta, Pedro Nunes foi reeleito com uma vantagem de dois mil votos. Perdeu à primeira para a abstenção e diz que a vitória é a vontade dos médicos em manter a política do lado de fora.

Vai aproveitar alguma ideia dos outros candidatos à presidência da Ordem dos Médicos (OM)?

O Dr. Silva Santos propôs algumas ideias interessantes que eu terei de levar em consideração e, inclusivamente, ele próprio poderá, se assim o entender, dar algum contributo para que a Ordem seja mais eficaz. A OM é uma estrutura dos médicos e, portanto, os médicos que fazem as eleições apresentam as suas ideias e depois, obviamente, que quem é escolhido deve ter em consideração aquilo que os outros propuseram. Infelizmente, da parte do Dr. Miguel Leão não se pode dizer que tenham havido ideias. Houve, essencialmente, uma campanha dirigida ao carácter, uma tentativa de passar a imagem de que a Ordem não fazia nada - o que é, naturalmente, mentira - , uma tentativa, no fundo, de apelar e de capitalizar o descontentamento dos médicos em relação à política de saúde quando, na realidade, ele próprio nunca fez uma crítica ao ministro da Saúde. Há muitos outros médicos, que não se candidataram a bastonário, que têm óptimas ideias. Os colegas que fizeram parte das listas regionais e que venceram, ou foram vencidos, se tiverem vontade de trabalhar na OM terão sempre muito espaço. A OM não pode prescindir do trabalho seja de quem for.

Até 2010 qual vai ser a sua missão? Vai continuar a insistir na independência da OM face ao poder político?

Esse é o meu compromisso de base e que ficou claramente sufragado. São dois mil votos que não podem deixar de ser tomados em conta. Os médicos disseram que querem uma Ordem independente do poder político.

E porque não o fizeram logo na primeira volta?

Houve uma grande abstenção em distritos onde eu ganhei largamente. O meu resultado da primeira volta foi 52% em toda a zona Sul e foi quase 50% na zona Centro, por conseguinte, houve uma abstenção que traduziu pessoas que pensaram "vamos ver e na segunda volta decidimos" ou pessoas que, eventualmente, consideravam que a situação estava bem. Há um dado que é importante tirar da primeira volta: todos os conselhos regionais que se candidataram ganharam. O Conselho Regional do Sul, que sempre me apoiou e que eu sempre apoiei, ganhou com os tais 52% ou sem nenhuma margem para dúvida. No Centro, o professor José Manuel Silva também ganhou largamente. A ilação que se tem de tirar é que os médicos estão descontentes com a política de saúde, com a sua evolução profissional e com a forma como trabalham. Querem uma oposição firme, que a Ordem tem tido, e não uma posição de tipo político nem métodos que são das campanhas partidárias ou de um nível que não é o da Ordem.

Disse que os médicos estão descontentes, mas só 40% dos inscritos, e é um resultado histórico, votaram?

Estamos a esquecer duas coisas. A Ordem não pode anular inscrições, portanto, o número total de médicos inscritos é sempre muito superior. Por exemplo, quando enviamos correspondência na época de eleições, enviamos para a China, Macau, Brasil, África... Este número dos 38 mil, que é a base para as contas, não tem uma realidade efectiva. É sempre uma sobrevalorização. Depois, os médicos são pessoas que têm muitos afazeres. Um médico trabalha, em média, mais do que a maior parte das outras profissões - 45/50 horas por semana - , não é, propriamente, uma pessoa que tenha o tempo todo da vida para pensar nestas questões e a Ordem não é, muitas vezes, uma prioridade.

Vai reagir ao que está a acontecer nas Urgências?

Lamento a pergunta porque a Ordem anda a tomar posição há mais de um ano. Houve um congresso de Clínica Geral no Vimioso e eu fui lá de propósito para fazer a abertura. Chamei a Comunicação Social para dizer que o que estava a acontecer em Trás-os-Montes, com encerramento dos SAP, era um crime. Disse-o nestes termos e houve alguma Comunicação Social que tomou nota. Mas nestas sociedades mediáticas toma-se nota, faz-se um título no jornal e no dia seguinte pensa-se noutra coisa. A Ordem tem tido, sistematicamente, posição contra o encerramento nos termos em que foi feito.

Mas, por exemplo, a posição relativamente ao transporte pré-hospitalar foi mais notória.

Não é verdade, foi igual. Simplesmente, e isto não é uma crítica, hoje a sociedade é mediatizada e as coisas valem não só pela sua substância como pela sua forma.

Esta reforma é uma ameaça à qualidade da prática médica?

Efectivamente. A ênfase, a forma e as oportunidades de ocuparmos a agenda da Comunicação Social são variáveis e a Ordem também não tem de procurar essa agenda, não é um agente político. A Ordem tem que ter consciência de que perante uma determinada situação a primeira obrigação é fazer uma análise das consequências para a qualidade da medicina e da Saúde que é oferecida aos cidadãos e informar o ministro da sua análise. Se o ministro entender, a Ordem tem de estar disponível para fornecer todas as peritagens que forem necessárias para o ajudar a tomar a melhor decisão. Só esgotadas estas vias, que são as institucionais, é que a Ordem - que não tem deveres de solidariedade para com o Governo mas tem com o Estado - tem de avisar a Opinião Pública, através da Comunicação Social, sobre o que se está a passar.

E em relação às Urgências já o fez?

Já. Esta semana tem-se falado muito do Hospital de Faro mas eu estive lá numa conferência de imprensa a chamar a atenção quando os directores dos Serviços de Urgência resolveram demitir-se. No dia seguinte, os deputados do Partido Socialista do Algarve ' atiraram-se ' a mim na Comunicação Social por que o Hospital de Faro não estava pior do que antes, mas é um facto que os problemas continuam. Mas a Ordem não tem capacidade para encerrar o hospital.

A Ordem não foi ouvida no processo de reestruturação da rede.

O senhor ministro tem perdido a oportunidade de ter o contributo da OM para fazer melhores políticas de saúde. É sempre lamentável quando um governante tem à sua disposição uma estrutura com capacidade técnica e lhe dá 30 mil licenciados com pensamento e com estrutura e não as utiliza. Ele está a prescindir de um acervo de conhecimentos que são importantes e isto é claro também para as outras Ordens profissionais. Ninguém está a reconhecer o papel determinante que teve a Ordem dos Engenheiros quando se colocou a questão sobre se o aeroporto seria em Alcochete ou na Ota. Ninguém se lembra de referir o papel da Ordem dos Advogados em relação à reforma da Justiça. As ordens profissionais têm um papel muito importante por que têm um acervo de conhecimentos e a política é a arte de decidir mas não discricionariamente. É a arte de decidir partindo do conhecimento que existe. Portanto, é evidente que um governante na área da saúde não pode prescindir do contributo das ordens dos Médicos, dos Farmacêuticos, dos Enfermeiros, dos Médicos Dentistas por que, na realidade, são elas que têm o conhecimento. Qualquer forma de contornar e passar ao lado das Ordens é autismo político que termina com medidas erradas e mal tomadas. Antes da questão ter espoletado na Comunicação Social, eu tive oportunidade de dizer ao senhor ministro: Se a questão é financeira, para poupar nas horas extraordinárias, encerre serviços que nas grandes cidades (pode causar incómodo mas não causa risco) e não Urgências no Interior, onde estão populações completamente abandonadas. É preciso conhecê-las e a OM conhece-as. Antes de ser bastonário, eu percorri o país a falar com colegas, a ver quais são as condições. É por isso que a Ordem tem de ser independente, por que tem de disponibilizar este conhecimento a este ministro ou a outro... A Ordem não tem que ter estados de alma, tem que dizer a verdade técnica mas é preciso que se perceba que não faz leis, portanto, não é responsável pela incompetência de nenhum ministro.

Nos três anos anteriores, ficou algum objectivo por cumprir?

Não, mas há matérias que transitam. A principal, e a que eu irei dar de imediato seguimento, é a implementação das carreiras médicas centradas na OM, na medida em que o Estado abandonou a sua função de garantir a formação dos médicos ao longo da vida. No fim do ano passado conseguimos chegar a um acordo com os sindicatos médicos.

Como é que vai processar-se?

A Ordem vai identificar graus de carreira e os currículos que lhe devem dar acesso. Irá promover concursos todos os anos, como já hoje faz com o título de especialista.

E as instituições de Saúde vão ter de pagar mais aos médicos?

Isso depende dos acordos que as instituições fizerem com os sindicatos. A Ordem tem como função reconhecer a evolução técnica e garantir a qualidade da medicina que é praticada em Portugal e os sindicatos têm a função de lutar pelos interesses dos médicos. São funções separadas. Essa também foi uma matéria que esteve em cima da mesa nestas eleições. O meu adversário tentou passar a ideia de que a Ordem devia ser uma espécie de super sindicato para defender os interesses dos médicos. Ora, a OM defende os interesses dos médicos, de facto, mas na medida em que defende a qualidade da medicina, da prática médica, da organização médica. A Ordem é uma associação pública que defende os interesses dos portugueses.

Fala insistentemente na independência da OM. Até à sua chegada a Ordem não tinha independência suficiente?

Não, não. Alguns dos meus antecessores são pessoas por quem tenho o maior respeito. Eu procuro ser o continuador de um conjunto de pessoas notáveis que ocuparam esta cadeira onde hoje me sento. Todos os meus antecessores, e sem excepção, são pessoas de elevado mérito.

Então porquê esta ênfase?

A ênfase na necessidade de independência da Ordem tem a ver com o facto de, até há alguns anos, a OM ter sido, fundamentalmente, uma estrutura de representação em que o bastonário era tacitamente alguém em fim de carreira e com muito prestigio técnico. O paradigma dessa OM foi o professor Machado Macedo. Nesse sentido, ninguém punha em causa que a Ordem fosse uma estrutura de natureza política, que pudesse entrar no jogo político-partidário, no entanto, a própria evolução da sociedade leva a OM a uma estrutura diferente. Eu não sou um médico em fim de carreira, sou mais um médico com perfil de política de saúde, que foi assistente na faculdade. Sou um médico que trabalha, que opera os seus doentes, mas não sou alguém que dedicou a vida à carreira universitária. Sou alguém que tem no currículo o sindicato, que, por acaso, se chama Sindicato Independente dos Médicos. A questão de independência já vem do meu tempo de interno, acabado de formar em medicina.

Hoje, esse afastamento é mais necessário?

Sim, por que há uma atracção maior e isso foi muito patente nesta campanha. Houve uma intervenção política claríssima - com técnicas da política, do dia-a-dia da política eleitoral, com mentiras e alguma hipocrisia típica da política que não eram habituais na OM - e pressupunha, e nós sentimos, a movimentação de forças políticas que procuravam atingir os seus objectivos na Ordem. A minha postura (e de há muitos anos, eu fui fundador de um sindicato independente) é a de que não sou militante partidário. Não tenho nada contra, até acho que é um dever de cidadania defendermos as nossas ideias e procurar que o país progrida, mas há um lugar para tudo. As associações públicas, como as ordens profissionais, são estruturas do Estado e não do Governo e a estrutura OM não pode servir de oposição ao Governo. Tem que ter posições técnicas.

Essa foi uma crítica dos outros candidatos, que se manifestava pouco publicamente sobre os interesses dos médicos e da boa prática médica.

Os meus colegas que se candidataram fizeram, como lhes competia, a critica daquilo que eu faço e os médicos responderam da forma como foi visto.

Estas eleições vão ficar na história da OM pela chacota...

Houve um médico que se lembrou de trazer para a Ordem metodologias que não são habituais. No meu resultado há atitude positiva dos que votaram em mim e a atitude negativa dos que não quiseram aquilo que ele trouxe. Quanto à crítica de eu falar mais alto ou mais baixo, posso dizer que nos três anos em que estive como bastonário, que foram 156 semanas, não houve nenhuma semana (excepto uma em que tirei férias) em que não tivesse intervenção na Comunicação Social. Praticamente, não houve nenhuma dessas semanas em que eu não tivesse ido a um canal de televisão e nunca deixei de analisar nenhuma das medidas que o Governo tomava. Não me lembro de nenhum bastonário que tivesse essa oportunidade. Calhou, por que o ministro da Saúde fala muito e dá essas oportunidades. Eu nunca me apercebi de um bastonário da OM que não conseguisse tomar um café numa bomba de gasolina por que alguém lhe vinha colocar uma questão.

Nos três anos que passaram, qual foi o maior sinal de independência da Ordem?

A independência face ao poder político foi óbvia e evidente em todos os dias e momentos, não da minha conduta mas da conduta da OM. É preciso perceber que o bastonário é o representante de um conselho com 11 elementos onde estão pessoas que pensam de forma diferente. Neste momento, há questões fundamentais como as carreiras e a vida profissional dos médicos. Quem me conhece sabe que eu não sou de gritar muito alto, mas também é bom que ninguém confunda uma atitude civilizada e tranquila com qualquer falta de firmeza. Não tenho estados de alma. Eu costumo dizer: difícil foi quando eu era interno e não tinha lugar no quadro nem a especialidade e decidi assumir fazer uma greve nacional contra a Dra. Leonor Beleza. Neste momento, tenho a minha carreira, a minha vida, os filhos criados e não me é nada difícil ter a leitura que entender deste ministro, do próximo ou do que for. Mas também não estou ao serviço de ninguém

A Ordem vai fazer mais alguma coisa em relação às Urgências?

Vai continuar a afirmar a sua análise da situação quando entender adequada. Neste momento, estamos a ver quais são as leituras que o Governo vai fazer do que se passou, qual vai ser a sensibilidade às críticas que lhe foram feitas e a relação com a Comissão das Urgências de modo a começar a implementar no terreno o que é necessário fazer. Se o Governo fizer a Ordem não tem de criticar, terá de aplaudir. Se não o fizer, a Ordem irá revelar o que não está a ser feito.

Até 2010, carreiras médicas. Há mais objectivos a conquistar?

Eu não vejo a vida numa lógica de conquistas. Penso que é imprescindível, e as carreiras médicas integram-se nisso, a luta pela defesa do Serviço Nacional Saúde. Há um adquirido social em Portugal que é o de todos os portugueses poderem fazer a sua vida sem estarem preocupados com o que lhes acontece se ficarem doentes. É isto que permite que os portugueses não tenham que pôr dinheiro debaixo do colchão para se um dia tiverem uma doença. É um direito social que não pode posto em causa. É uma obrigação da OM em que eu não transigirei em caso algum.

Versão integral da entrevista publicada na edição do Expresso de 19 de Janeiro de 2008, 1.º Caderno, página 21