Siga-nos

Perfil

Expresso

Atualidade / Arquivo

«A minha candidatura é um reencontro com os princípios precursores da nacionalidade»

Patrice Trovoada encara as eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe como «uma disputa difícil», com um adversário que «já provou não respeitar as leis que limitam a sua vontade pessoal».

Como vê as próximas eleições presidenciais em São Tomé?
Penso que será uma disputa difícil. Temos um Presidente que vai recorrer a todos os meios para ser reeleito, quando sabemos perfeitamente que se for vencedor não respeitará o espírito e a letra da Constituição, porque provou ser incapaz de aceitar de boa fé as regras do jogo democrático. O que aconteceu depois das eleições legislativas (de Março), a tentativa de assalto ao Supremo Tribunal quando estava a decorrer a contagem dos votos, tem fortes probabilidade de se repetir. É necessário que todos os actores políticos se mobilizem em defesa da democracia e é por isso que nove partidos se uniram à volta da minha candidatura.

Em que consiste a «verdadeira mudança» que preconiza e em que se diferencia do «Movimento Democrático Força da Mudança» o partido criado por Fradique de Menezes, que foi o candidato que o seu partido (a ADI), apoiou em 2001?
Há cinco anos, a nossa estratégia visava essencialmente travar a concentração do poder nas mãos de um único partido, o MLSTP, que tinha na altura a maioria absoluta no Parlamento, e um candidato presidencial que era Manuel Pinto da Costa. Um dos objectivos da mudança, além da luta contra a corrupção e pela transparência, era impedir o regresso ao regime de partido único.
Outro objectivo era a renovação do pessoal político. Por isso fomos buscar um candidato, Fradique de Menezes, que não tinha participado na luta de libertação nacional, que estava ligado ao sector privado da economia e julgávamos mais receptivo as aspirações da sociedade civil. Construímos para ele um projecto que se comprometeu a executar, se fosse eleito. Mas uma vez instalado na cadeira presidencial, este senhor decidiu criar o seu próprio partido, só com pessoas da sua confiança. E quando o projecto foi posto de lado, já não tínhamos mais nada a fazer em comum. Hoje  desculpa-se dizendo que os primeiros-ministros não eram seus amigos e que o impediram de levar à pratica o seu projecto. Nós dizemos que o Governo da Republica não tem porque ser um bando de amigos do Presidente.
 
As mudanças foram travadas pelo Parlamento?
Não, pelo contrário, se não houve progressos e reformas em muitos sectores, foi porque durante o mandato de Menezes, a média de vida dos governos não ultrapassou os sete meses. Para nós, a instabilidade política foi a causa principal do fraco desempenho da economia e do bloqueio das reformas. Por isso consideramos que nestas eleições presidenciais o objectivo principal é a criação de condições para que o Governo possa governar. Ao decidirem apoiar a minha candidatura, os partidos políticos e, em particular, o MLSTP e ADI, deram um sinal forte de que estão dispostos a fazer concessões e a pôr em surdina as suas ambições, de forma a criar um consenso nacional e um clima de estabilidade e confiança que permitam atacar a raiz dos problemas nacionais.

A aliança entre ADI e MLSTP é para durar? 
As relações não têm sido sempre fáceis porque o MLSTP é um partido habituado a governar e a mandar em tudo, na política, na economia, nos recursos. Hoje, escolheu apoiar um candidato que não é seu, que foi um adversário no passado. É uma situação radicalmente nova para o MLSTP e em São Tomé e Príncipe, uma grande e verdadeira mudança. Compreendemos que para muitos militantes do MLSTP seja difícil aceitar.

Manuel Pinto da Costa e Miguel Trovoada juntos numa campanha, depois de mais de duas décadas de luta, é uma situação inesperada… 
Digamos que é um reencontro a volta dos princípios precursores da nacionalidade: a independência, a democracia, a liberdade. 

Pensa, se for eleito, demitir o actual Governo formado pelo MDFM e o PCD, que é minoritário no Parlamento?
Vamos encorajar o Governo a retomar o diálogo com todas as forças representativas e encetar negociações para formar uma maioria parlamentária estável. Um Governo minoritário não serve para São Tomé e Príncipe nas actuais circunstâncias. As vezes já é difícil fazer aceitar determinadas reformas com uma maioria estável, sobretudo quando as medidas são impopulares! Depois de se formar uma maioria, com um programa de Governo, o Presidente deve deixar o Governo governar. Serei um Presidente vigilante mas não interferirei nas competências do Executivo, que é de governar, nem do Parlamento que é de fazer as leis e fiscalizar a acção do Governo.

Fradique de Menezes tem um «projecto de sociedade». Qual é o seu? Apresentar um projecto de sociedade é hoje pura demagogia por parte de um candidato à Presidência, já não tem poderes para o concretizar. Quando o Presidente Fradique foi eleito, tinha competências executivas bastante amplas. Tudo isso mudou com a revisão da Constituição. Hoje, o candidato deve compreender que vai ter que deixar o governo governar. É por isso que assinei com os partidos um «roteiro», em que reafirmamos um conjunto de princípios: separação dos poderes, equidistância do PR em relação aos partidos, boa governação e luta contra a corrupção, unicidade do Estado e soberania. São as regras que consideramos fundamentais para restaurar um clima de confiança, autoridade e credibilidade do Estado, sem o qual não haverá aumento das ajudas externas, nem dos investimentos directos estrangeiros de que o país precisa para desenvolver o sector produtivo da economia.

O petróleo tem estado na origem de escândalos e acusações de corrupção e praticas lesivas dos interesses nacionais. É um problema de modelo de gestão, ou de pessoas?
Há um pouco dos dois aspectos. Há que tornar a gestão do dossier petróleo mais transparente. E, ao mesmo tempo, acabar com a impunidade dos comportamentos. A política internacional era um dos «domínios reservados» do PR e também tem havido problemas com os governos acerca da utilização dos dinheiros da cooperação. 
Um país que depende a 90% das ajudas internacionais deve criar uma matriz de relações externas perfeitamente transparente, compreensível e irrepreensível. Algumas parcerias são particularmente importantes. É o caso, em primeiro lugar, das relações com os nossos irmãos da sub-região. São Tomé e Príncipe, pobre e insular, está duplamente desfavorecido, mas pode mitigar a situação mediante uma melhor integração na sub-região.
A segunda prioridade é a Europa. Portugal, alem da cooperação bilateral, é uma âncora para as nossas relações com a União Europeia. E temos todo o interesse no desenvolvimento de pontes entre a CPLP e a UE. Finalmente, se amanhã vamos ser produtores de petróleo, temos de estar atentos aos grandes consumidores que são a China, Índia e EUA, para definir um tipo de relações comerciais, garantir que serão mutuamente vantajosas e que não criem novas situações de dependência.

São Tomé é o único país da CPLP que não tem relações com a China.Vai mudar isso?
Foi Pequim que provocou a ruptura quando decidimos em 1997 estabelecer relações com Taiwan. Não somos nós que não queremos ter relações com a China, é Pequim que provocou a ruptura em 1997, quando decidimos estabelecer relações com Taiwan. Pensamos que as duas Chinas devem definir, pela negociação, a solução mais adequada para o conflito que é muito anterior a existência de São Tomé como Estado independente. Taiwan é uma democracia que funciona, uma economia desenvolvida, e que tem sido solidária com São Tomé. Temos com ela relações de amizade e não tencionamos mudar de posição nem pôr-nos nos bicos dos pés. Quando os chineses se reconciliarem, deslizaremos na cama sem fazer barulho!

Diz-se que o cheque de Taiwan tem sido uma espécie de «saco azul» da Presidência, que negociava directamente com o governo de Taipe…
Todas as ajudas, todos os recursos financeiros do Estado devem ser inscritos no orçamento e serem geridos pelo Governo, sob o controlo do Parlamento.