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A Europa ou resulta do trabalho dos cidadãos ou não será nada

António Vitorino destaca a relevância da discussão de temas europeus pelos cidadãos, portugueses entre outros, como forma de fazer chegar a União às pessoas e destas fazerem ouvir a sua voz.

De que modo os cidadãos compreendem o que faz a União Europeia, que diferença faz ela no seu dia-a-dia e, por outro lado, como tornar mais eficaz a comunicação das decisões da UE a 500 milhões de cidadãos, oriundos de 27 países e falando 22 línguas diferentes, com problemas e responsabilidades diversas, foram as questões levantadas hoje pelo antigo comissário europeu António Vitorino aos participantes de uma “Consulta aos cidadãos europeus”, uma experiência levada a cabo em Portugal pelo Instituto de Ciências Sociais.

Segundo Vitorino, estas são duas ordens de questões que mais preocupam a UE e de cuja resposta positiva depende o futuro da Europa. “A Europa ou será resultante do trabalho interactivo dos cidadãos, ou será distante, burocrática… e sabe-se lá o quê”, disse.

A consulta envolve 30 portugueses escolhidos aleatoriamente mas representativos da população, que deverão discutir durante este fim-de-semana três temas – Ambiente e Energia, Fronteiras e Emigração, Políticas Sociais e Família – que foram considerados essenciais numa consulta prévia a 200 cidadãos de toda a Europa. Em todos os outros 26 estados-membros da União estão a realizar-se consultas semelhantes.

Os objectivos, segundo o politólogo Pedro Magalhães, um dos coordenadores portugueses do projecto idealizado pela Fundação Rei Balduíno da Bélgica, são, por um lado, “criar oportunidades para que todos os cidadãos dos Estados da UE possam debater entre si os problemas mais interessantes do futuro da Europa”, bem como “permitir que do debate resulte um maior conhecimento da realidade do que pensam os cidadãos europeus” e, finalmente, maximizar a probabilidade de que as opiniões dos europeus (e portugueses entre eles) sobre a UE cheguem “aos ouvidos de quem toma decisões a nível europeus”.

Paradoxos europeus

Para António Vitorino, qualquer dos temas em discussão é absolutamente “relevante” para a Europa, realçando, neste contexto, os resultados do Conselho Europeu de ontem sobre Energia, no qual pela primeira vez os chefes de Estado e de Governo mostraram vontade de mudar e estabeleceram metas para esse efeito.

Quanto ao segundo tema – Fronteiras e Emigração – Vitorino destacou os “grandes paradoxos” desta preocupação revelada pelos cidadãos. De facto, o tema não é apontado como igualmente importante pelos europeus em todos os 27 países, sendo-o sobretudo nos antigos 15 Estados-membros.
“O curioso – afirmou – é que nos próximos anos serão precisamente esses 12 que deverão revelar-se como mais atraentes do ponto de vista da imigração, já que vão conhecer processos de crescimento económico rápido, tal como aconteceu em Portugal”.

E acrescentou: “É paradoxal que sendo esses países os que mais vão confrontar-se com esse processo, sejam aqueles que menos se preocupam”.
Quanto ao tema “Políticas Sociais e Família”, o ex-comissário português considerou que o papel da UEE é muito limitado, visto que o “núcleo duro” destas políticas (salariais, de mercado de trabalho e de solidariedade intergeracional) são nacionais.

“A questão é saber como a Europa, não sendo piloto das políticas sociais, pode representar valor acrescentado a desafios” como a manutenção do modelo social face à concorrência acrescida no mundo global.